NOTA TÉCNICA Nº 39/2024-.DATHI/SVSA/MS
Estabelece os critérios para a utilização do medicamento fostensavir 600mg no tratamento de adultos vivendo com HIV multirresistente a antirretrovirais.
2024
Publicado em
09/01/2024 14h21
Atualizado em
27/12/2024 15h29
NOTA TÉCNICA Nº 37/2024-.DATHI/SVSA/MS
Nota Técnica conjunta do DATHI/SVSA/MS, Sociedade Brasileira de Infectologia e Sociedade Brasileira de Dermatologia, a respeito da importância da realização de preenchimento facial em pessoas que vivem com HIV ou aids, devido a lipoatrofia.
NOTA TÉCNICA Nº 187/2024-CGHA/.DATHI/SVSA/MS
Orientações sobre os critérios de transferência fundo a fundo do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde, de que trata a Portaria GM/MS nº 4.869, de 17 de julho de 2024.
NOTA TÉCNICA Nº 204/2024-CGHA/.DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre as orientações dos esquemas antirretrovirais preferenciais e alternativos para pessoas vivendo com HIV ou aids em uso de tenofovir desoproxila 300 mg comprimido monofármaco.
NOTA TÉCNICA Nº 214/2024-CGHA/.DATHI/SVSA/MS
Retifica o item 3.3 da NOTA TÉCNICA Nº 208/2024-CGHA/.DATHI/SVSA/MS (0043002749), que atualiza as recomendações para migração da terapia dupla com a associação de monofármacos de lamivudina 150mg (2 comprimidos/dia) e dolutegravir 50mg (1 comprimido/dia) para a apresentação em dose fixa combinada de lamivudina e dolutegravir 300mg/50mg (1 comprimido/dia) e revoga a Nota Técnica nº 87/2024.
NOTA TÉCNICA Nº 208/2024-CGHA/.DATHI/SVSA/MS
Atualiza as recomendações para migração da terapia dupla com a associação de monofármacos de lamivudina 150mg (2 comprimidos/dia) e dolutegravir 50mg (1 comprimido/dia) para a apresentação em dose fixa combinada de lamivudina e dolutegravir 300mg/50mg (1 comprimido/dia) e revoga a Nota Técnica nº 87/2024.
NOTA TÉCNICA Nº 29/2024-.DATHI/SVSA/MS
Trata da recomendação para intensificação da vigilância de casos de mpox, frente a nova variante do clado I circulando na região da África.
NOTA TÉCNICA Nº 197/2024-CGHIV/.DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre as recomendações para o uso do autoteste de HIV para início da Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV
NOTA TÉCNICA Nº 176/2024-CGHA/.DATHI/SVSA/MS
Implantação piloto do exame de carga viral do vírus da hepatite D ou Delta (CV-HDV) no Sistema Único de Saúde (SUS).
NOTA TÉCNICA Nº 24/2024-.DATHI/SVSA/MS
Dispensação excepcional e temporária do medicamento tenofovir 300mg+lamivudina300mg (TDF+3TC) para o tratamento da hepatite B para pacientes em uso de tenofovir 300mg (TDF), em caso de eventual indisponibilidade de estoque.
NOTA TÉCNICA Nº 176/2024-CGHA/.DATHI/SVSA/MS
Implantação piloto do exame de carga viral do vírus da hepatite D ou Delta (CV-HDV) no Sistema Único de Saúde (SUS).
NOTA TÉCNICA Nº 169/2024-CGHA/.DATHI/SVSA/MS
Orientação para realização de testes rápidos imunocromatográficos para o diagnóstico da Infecção pelo HIV, Sífilis, Hepatites Virais e outras IST em Farmácias Autorizadas como Serviços Tipo I.
NOTA TÉCNICA Nº 167/2024-CGHA/.DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre a descontinuidade do fornecimento dos medicamentos Raltegravir 400 mg comprimido revestido e Raltegravir 100 mg comprimido mastigável ao elenco de antirretrovirais no SUS, e reforça orientações sobre esquemas antirretrovirais preferenciais para Pessoas Vivendo com HIV/aids (PVHA).
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 101/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Vacina HPV4 para usuários de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de 15 a 45 anos
NOTA TÉCNICA Nº 21/2024-.DATHI/SVSA/MS
Aborda a exposição sexual consentida e a violência sexual no contexto da resposta à Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Sul (RS).
NOTA TÉCNICA Nº 15/2024-CGTM/.DATHI/SVSA/MS
Estratégias para mitigação do impacto da calamidade pública do estado do Rio Grande do Sul nas ações de controle da tuberculose e micoses endêmicas.
NOTA TÉCNICA Nº 16/2024-.DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre o diagnóstico de infecção por HIV no cenário de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
NOTA TÉCNICA Nº 15/2024-.DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre a remoção de barreiras de acesso ao tratamento de HIV, aids e hepatites virais durante a vigência da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
NOTA TÉCNICA Nº 115/2024-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre as recomendações para substituição dos medicamentos Lopinavir 100 mg/ritonavir25 mg (“baby dose”) e Ritonavir 100 mg pó para suspensão oral ao elenco terapêutico de antirretrovirais no SUS.
NOTA TÉCNICA Nº 6/2024-CGIST/.DATHI/SVSA/MS.pdf
Distribuição e uso do teste rápido imunocromatográfico (TR) para investigação da infecção pelo HIV e da sífilis, através da detecção simultânea de anticorpos anti-HIV-1/2 e anticorpos treponêmicos (TR Duo ou Combo HIV/Sífilis) em serviços que realizam pré-natal.