Plano nacional
O plano possui 4 fases de execução (2017-2020 e 2021-2025, 2026-2030, 2031-2035)
O documento: “Brasil Livre da Tuberculose: Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública” é baseado nas recomendações da Estratégia pelo Fim da Tuberculose da Organização Mundial de Saúde. Elaborado pelo Ministério da Saúde com a participação de gestores(as) estaduais e municipais, pesquisadores(as) e sociedade civil, foi submetido a consulta pública e aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
O plano é baseado em três pilares:
- Prevenção e cuidado integrado e centrado na pessoa.
- Políticas arrojadas e sistema de apoio.
- Intensificação da pesquisa e inovação.
Em 2023, o Ministério da Saúde anunciou que pretende alcançar as metas de eliminação da tuberculose como problema de saúde pública até 2030, cinco anos antes do previsto.
As metas do Plano Nacional estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas (ODS 3 – meta 3.3: acabar com as epidemias de aids, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas até 2030) e com a Estratégia Global pelo Fim da Tuberculose, da Organização Mundial da Saúde.
O Brasil pretende reduzir a incidência de tuberculose para menos de 10 casos por 100 mil habitantes, limitar o número de óbitos pela doença para menos de 230 ao ano e zerar o número de pessoas sofrendo custos catastróficos em decorrência da tuberculose.
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