Política governamental para eliminação de doenças determinadas socialmente é apresentada no Medtrop 2023

Apresentado em diversas atividades do Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical – Medtrop 2023, realizado em Salvador-BA, o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) fez parte de várias agendas da equipe técnica do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) no evento. Nesta segunda-feira (11), o Ciedds foi debatido no X Workshop da Rede TB – uma das atividades-satélite do Congresso –, que abordou ações para a consolidação do engajamento multissetorial da pauta. 

A responsável pela explanação e pelo debate com os participantes da atividade foi a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose e Micoses Endêmicas do Dathi, Fernanda Dockhorn. Ela resgatou o histórico da criação do Comitê e a necessidade de se trabalhar de forma multissetorial para enfrentar os determinantes sociais da saúde. Além disso, a coordenadora-geral demonstrou a viabilidade da resposta às doenças abrangidas pelo Ciedds por meio da apresentação de indicadores consolidados internacionalmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Os participantes puderam, ainda, conhecer em detalhes o plano de trabalho elaborado até aqui pelos representantes dos Ministérios que integram o Comitê. Fernanda ressaltou que mesmo as pastas ministeriais que não estão oficialmente citadas no Decreto de criação do Ciedds estão sendo chamadas para o trabalho colaborativo. “A participação social também está sendo garantida na construção do plano de trabalho. Desde as primeiras reuniões, representantes da sociedade civil integram as discussões. Até o final deste ano, o plano estará definido para que sigamos para a implementação das ações”, disse Fernanda. 

Os novos Ministérios incorporados ao Ciedds e citados por Fernanda são: das Mulheres; do Trabalho e Previdência Social; das Cidades; do Meio Ambiente; e das Relações Exteriores. Segundo Fernanda, além do trabalho multissetorial, o Ministério da Saúde tem atuado arduamente para o trabalho intrassetorial, pois todas as secretarias da pasta estão participando do Comitê, bem como cinco dos sete departamentos da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, que coordena – por meio do Dathi e do Departamento de Doenças Transmissíveis – o Ciedds. 

Sociedade civil tira dúvidas sobre o plano de ações

Após a explanação realizada por Fernanda, os participantes da atividade puderam tirar dúvidas relacionadas ao Ciedds e ao seu plano de ações. Ezio Távora abriu a rodada reconhecendo o esforço e a liderança da CGTM/Dathi para a implantação do Comitê e perguntou como estavam as articulações para garantir que os resultados das ações cheguem às pessoas. Em seguida, Roseli Monteiro comentou que as ações multissetoriais são importantes, mas que ações especificamente da pauta saúde podem ser tão efetivas quanto, e citou a ampliação do tratamento preventivo para a infecção latente pelo Micobacterium tuberculosis e as novas vacinas. Por fim, uma outra participante enfatizou que a tuberculose está concentrada em unidades prisionais e em pessoas privadas de liberdade, pois estas enfrentam inúmeras dificuldades de acesso aos serviços e cuidados em saúde. 

A coordenadora-geral da CGTM respondeu a todos, explicando que os desafios multissetoriais são imensos e o que se busca com o Ciedds é eliminar doenças por meio do enfrentamento aos determinantes sociais, em especial a pobreza. Além disso, ela garantiu que as ações do Comitê serão pactuadas junto às Comissões Bipartite e Tripartite para que alcancem as pessoas que delas necessitam e, de forma prioritária, as mais vulnerabilizadas. “Temos um plano de trabalho detalhado, com cada Ministério verificando como pode atuar, de maneira efetiva, em cada pauta. Isso não significa que vai ser fácil, pois as pessoas necessitadas têm pressa. Contudo, pela primeira na história do país, temos condições e as articulações necessárias para conseguir realizar essa entrega à população”. 

MEDTROP

O Medtrop é um congresso realizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, com mais de 60 anos de história. Trata-se do maior congresso de medicina tropical da América Latina. Em sua 58ª edição, trouxe como tema central os “Desafios da medicina tropical no século XXl: como enfrentá-los?”. Realizado entre 10 e 13 de setembro deste ano em Salvador-BA, reuniu profissionais, gestores, pesquisadores e estudantes que se dedicam às doenças tropicais, em geral determinadas socialmente e negligenciadas pela sociedade. Sua programação contou com a participação nacional e internacional de cerca de 3 mil pessoas em conferências, palestras, cursos, oficinas e mesas redondas, bem como em eventos paralelos, a exemplo do Workshop da Rede de Tuberculose, o ChagasLeish e o Fórum de Doenças Negligenciadas.