Reunião da Comissão de Gestão é marcada pelo reforço à articulação e ações integradas na resposta a infecções e doenças

A Comissão de Gestão em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Coge) do Ministério da Saúde se reuniu em Brasília, nessa terça-feira (11), para debater, entre outros temas, a atuação dos gestores na viabilidade de ações de vigilância, prevenção e controle de infecções e doenças junto ao Ministério da Saúde.

O evento reuniu representantes do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), das coordenações estaduais e das capitais de programas de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), HIV, aids, hepatites virais e tuberculose, além de movimentos sociais.

Draurio Barreira, diretor do Dathi, reforçou o papel do esforço colaborativo entre o Ministério e gestores para a eliminação de infecções e doenças. “O Ministério da Saúde tem um papel de indutor, mas as atividades que nos permitem sonhar com as metas de eliminação acontecem nos estados e municípios”. Para ele, as propostas apresentadas pelos gestores devem ser ousadas, porém é essencial que elas não sejam realizadas isoladamente e que a execução seja viabilizada por meio de políticas públicas.

Da mesma forma, o representante da Conass, Nereu Mansano, sustentou que o papel da Coge é levar essas propostas e ações para o campo político. “Os incentivos são importantes, mas só eles não garantem a execução das ações. Temos de estar inseridos nos planejamentos estaduais de saúde, nos planos orçamentários e nos relatórios de gestão”.

A participação da sociedade civil organizada na elaboração de políticas foi um dos pontos de destaque do encontro que contou com representantes de secretarias e movimentos sociais de todas as regiões do Brasil. Elton Chaves, representante da Conasems, pediu maior envolvimento. “Toda política de saúde bem sucedida tem o controle social como parceiro”.

Demandas e colaborações dos estados e municípios foram levadas por seus representantes e, para os presentes, a sensação é de que há muito trabalho a ser feito após a reunião. Rita de Cássia, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, avalia que o momento incentiva a articulação entre diversos atores. “É preciso que os gestores tenham o compromisso de dar suporte às coordenações para que as ações propostas se concretizem. Essa é a oportunidade de apresentar nossas contribuições e o olhar de cada região na construção coletiva por meio dessa troca de experiências”.

Emílio Alves, representante da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás, afirma que voltará da reunião com novas ideias e propostas para o seu estado. “Ouvir as experiências dos outros estados agrega nas discussões que temos em âmbito local em relação aos programas e pautas de tuberculose, hepatites virais, HIV e aids”.

As áreas técnicas do Dathi também puderam apresentar um balanço de suas ações de vigilância, prevenção e controle de infecções e doenças, convidando os membros da Coge ao engajamento efetivo na construção conjunta da eliminação da aids, tuberculose, hepatites virais e da transmissão vertical de sífilis, HTLV e HIV.

O evento marca a terceira reunião da Comissão de Gestão do Ministério da Saúde desde a sua reativação em junho de 2023 e a primeira no formato presencial. O próximo encontro da Coge está previsto para o segundo semestre deste ano, no formato on-line.  

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde