Organizações da Sociedade Civil e Frentes Parlamentares

Parceria Brasileira contra a Tuberculose – StopTB Brasil
A Parceria Brasileira contra a Tuberculose foi fundada em 2004 e é formada por diferentes segmentos: sociedade civil, academia, iniciativa privada, organismos internacionais, coletivos e conselhos profissionais e gestão pública.
A Parceria Brasileira é inspirada na Stop TB Partnership, uma instituição internacionalmente reconhecida que tem como meta colaborar nas ações de eliminação da tuberculose como problema de saúde pública no mundo. Essa instituição atua na mobilização de diversos parceiros pelo fim da doença.
O Ministério da Saúde integra a Parceria Brasileira e vê na entidade um grande aliada na mobilização social pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública.
Implementação do aplicativo OneImpact no Brasil: Projeto Monitora-TB
A Parceria Brasileira contra a TB, por meio do Fórum ONGs Aids/RS, desenvolve o projeto de implementação do aplicativo OneImpact no Brasil. A plataforma digital OneImpact, desenvolvida pelo Stop TB Partnership em parceria com comunidades afetadas e a empresa Dure Technologies (https://www.stoptb.org/what-we-do/accelerate-tb-innovations/digital-health-technology-hub/community-led-monitoring-tools), foi lançada em 2016, com o objetivo de fortalecer o monitoramento liderado pela comunidade e coletar informações sobre barreiras vivenciadas pelas pessoas durante o cuidado à tuberculose, o que inclui violações de direitos humanos, estigma e discriminação.
O aplicativo (https://play.google.com/store/apps/details?id=com.duretechnologies.apps.android.oneimpactbrazil&hl=pt_BR) está disponível no Brasil, e a sua implementação está sendo operacionalizada por meio de três pilotos nas cidades de Porto Alegre-RS, São Paulo-SP e Belém-PA, com financiamento da Stop TB Partnership (Challenge Facility for Civil Society Grant). O Ministério da Saúde apoia tecnicamente o projeto.
A Parceria Brasileira contra a Tuberculose – Stop TB Brasil tem como membros: a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas); o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids); as Coordenações Estaduais e Municipais de tuberculose; a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC); e as organizações não governamentais (ONGs) de atuação nacional e regional (incluindo Gestos, Fórum ONGs Aids/RS, Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose, Federação dos Bandeirantes, CCAP TB Brasil, Aborda, entre outras).
Mais informações sobre a Parceria Brasileira – StopTB Brasil:
Contato: parceriabrasileiratb@gmail.com
REDE-TB
A Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose (Rede-TB) é uma organização não governamental (ONG) de direito privado sem fins lucrativos, preocupada em auxiliar no desenvolvimento não só de novos medicamentos, novas vacinas, novos testes diagnósticos e novas estratégias de controle de tuberculose, mas também na validação dessas inovações tecnológicas, antes de sua comercialização no país e/ou de sua implementação nas Coordenações Estaduais e Municipais de controle da tuberculose no país.
Missão
A Rede-TB se caracteriza por uma abordagem inovadora, multidisciplinar e multi-institucional que prioriza a transdisciplinaridade e a intersetorialidade. É formada por pesquisadores(as) das áreas básica, epidemiológica, clínica, e operacional e por representantes da sociedade civil das cinco macrorregiões brasileiras.
Essa estratégia visa a capacitação científica e tecnológica no país para o desenvolvimento de novas tecnologias e novos produtos, assim como a colaboração na revisão de políticas públicas necessárias ao controle da tuberculose. Outra prioridade, para atingir sua missão, é a formação de recursos humanos de alto nível, por meio de cursos de pós-graduação latu sensu e de treinamentos.
Acesse: https://redetb.org.br/sobre-a-rede-tb/
Rede Brasileira de Comitês contra a Tuberculose
Criada em 2012, a Rede Brasileira de Comitês de Tuberculose representa uma grande frente de ação na luta contra essa doença. É formada por 13 Comitês para o Controle da Tuberculose, que são uma das principais iniciativas de atuação conjunta entre gestão e sociedade civil, sendo um espaço no qual a população, gestores(as) e profissionais de saúde discutem e elaboram estratégias de controle da tuberculose em suas regiões.
Essa iniciativa é considerada como uma estratégia essencial para o fortalecimento da participação social na resposta à tuberculose no âmbito nacional e nos territórios de atuação desses grupos e atende aos compromissos firmados no Pilar 2 do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública.
Acesse: https://www.redebrasileiradecomites.com/
Contato: redecomitestb@gmail.com
Frente Parlamentar de luta contra a tuberculose – Congresso Nacional.
A Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose é formada por congressistas que atuam pela eliminação da tuberculose como problema de saúde pública. Criado em 2012, o grupo é coordenado pelo deputado Antônio Brito (PSD-BA). O objetivo da Frente é combater o estigma e a discriminação relacionados à tuberculose, além de sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico e do tratamento adequado.
Atividades desenvolvidas pela Frente Parlamentar:
- Realização de audiências públicas.
- Proposição de projetos de lei.
- Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
- Criação, junto à Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF, da Subcomissão Especial destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as políticas de governo relacionadas às doenças determinadas pela pobreza.
- Criação do Grupo de Trabalho destinado a acompanhar a execução do Plano Nacional de Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública na CSSF.
Contato: dep.antoniobrito@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5985
ArtTB BRASIL – Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose.
A Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose (Art-TB/Brasil) é formada exclusivamente por membros da sociedade civil, com a missão de influir nas políticas públicas para a tuberculose no país. O grupo conta com Carta de Princípios, Missão e Visão estabelecidas.
Criada em agosto de 2019, a Art-TB tem participado de espaços de debate e articulação de políticas públicas em vários níveis, contribuindo na elaboração de diretrizes e legislações e promovendo ações de advocacy e visibilidade da realidade da tuberculose no Brasil.
Em 2024, a Art-TB foi eleita para a composição do Conselho Nacional de Saúde (CNS) durante o triênio 2024-2027. Pela primeira vez na história, o CNS contará com a representação de uma entidade nacional que atua na defesa dos direitos das pessoas com tuberculose.
Acesse: https://www.facebook.com/articulacaotbbrasil
Contato: articulatb@gmail.com

Rede Brasileira de Enfermagem por Um Brasil Livre da Tuberculose (Rede Enf TB)
A Rede Enf TB é uma instância independente, com membros voluntários, que tem como objetivo valorizar e fortalecer o papel da enfermagem no enfrentamento da tuberculose no Brasil.
Criada em 2020, a rede surge com a força de levantar discussões técnicas, mobilizar de forma contínua e fomentar um ambiente em que profissionais dialoguem com seus pares sobre o seu cotidiano e sobre as atividades que os norteiam.
https://www.instagram.com/redenftb/
Rede de Juventudes Afetadas pela Tuberculose - RJAT
A RJAT é uma organização nacional, sem vínculo político, partidário ou religioso, composta por adolescentes e jovens entre 12 e 30 anos, afetados direta ou indiretamente pela tuberculose, incluindo demais pessoas com tuberculose, sobreviventes da tuberculose, cuidadores, familiares e aliados comprometidos com a causa, atuando na inclusão social, na promoção do bem-estar biopsicossocial e da participação de adolescentes e jovens afetados pela tuberculose, independentemente de gênero, orientação sexual, credo, raça, cor, etnia ou nacionalidade.
A organização atua com o objetivo de promover equidade para a construção de políticas públicas que pensem no enfrentamento dos determinantes sociais como estratégia essencial para a construção da justiça social.
Acesse: https://www.instagram.com/rjatbrasil/
Contato: rjatbrasil@gmail.com

