2025

Este material, intitulado Orientações sobre o Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis, tem como objetivo informar gestores em saúde e coordenações estaduais e municipais (e/ou áreas técnicas) responsáveis por essas doenças e/ou infecções sobre o repasse e a execução de tais recursos.

Para atingir o objetivo estabelecido de eliminar doenças e infecções determinadas socialmente como problemas de saúde pública no país até 2030, este documento apresenta as diretrizes norteadoras para instrumentalizar a construção do Plano Operacional e Avaliativo do Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar, que deverá ocorrer por meio da integração e da articulação intra e intersetorial das políticas públicas, no âmbito da gestão e dos serviços e com ampla participação de representantes dos movimentos sociais e das organizações da sociedade civil, por todos os entes federados.

A fim de apoiar o processo de institucionalização do enfrentamento à tuberculose no Brasil e diante do contexto de maior transparência na resposta à tuberculose no país é que se apresentam, nesta publicação, as ações desenvolvidas pela Rede Brasileira de Comitês para o Controle da Tuberculose e pelos comitês estaduais que a compõem, no ano de 2023.

O presente Sumário Executivo foi desenvolvido com o objetivo de constituir-se em um documento público de atualização anual, que apresenta informações sobre as etapas do cuidado contínuo das pessoas vivendo com HIV e/ou aids relacionadas ao diagnóstico, ao tratamento e à supressão viral, tanto em referência ao Brasil como um todo quanto por região geográfica, sexo, faixa etária, raça/cor e escolaridade.

Apresenta estratégias baseadas em evidências para ampliar o acesso, a aceitação e a efetividade da testagem de HIV entre gays e outros homens que fazem sexo com homens, travestis e mulheres trans

Este sumário executivo destina-se a trazer um resumo de nossos primeiros dois anos à frente da gestão do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde (MS).

Este documento de diretrizes estabelece objetivos a serem alcançados coletivamente até 2030 para a eliminação da aids e da transmissão do HIV como problemas de saúde pública no Brasil.

O presente relatório foi desenvolvido com o objetivo de constituir-se em um documento público de atualização anual, que subsidie o planejamento em saúde de estados e municípios para o alcance da meta de eliminação da transmissão vertical do HIV.

Este documento apresenta informações sobre os benefícios do uso dos testes rápidos disponíveis no SUS no acesso ao diagnóstico do HIV, sífilis e hepatites virais, assim como orientações para assegurar a qualidade da testagem e dos resultados obtidos, servindo de apoio aos profissionais envolvidos.

O presente Sumário Executivo foi desenvolvido com o objetivo de constituir-se em um documento público de atualização anual, que apresenta informações sobre as profilaxias para a prevenção do HIV, destacando-se a profilaxia pré-exposição (PrEP) e a profilaxia pós-exposição (PEP), tanto em referência ao Brasil como um todo quanto por região geográfica, sexo, faixa etária, raça/cor e escolaridade. Além disso, traz-se uma perspectiva sobre as principais lacunas na implementação dessas estratégias de prevenção que ainda precisam ser superadas, o que inclui a ampliação do acesso, a adesão ao uso adequado dos medicamentos e a redução das desigualdades no acesso às profilaxias.

O presente policy brief tem como objetivo investigar a persistência e a duração do ZIKV em fluidos corporais (plasma, urina, suor, saliva, swab retal, secreções vaginais, sêmen e leite materno, se aplicável), por 12 meses, e explorar fatores de risco associados à persistência prolongada do ZIKV.

O livro tem como objetivo qualificar o registro e o acompanhamento das pessoas em tratamento da tuberculose nas unidades de saúde. O material permite o registro padronizado das informações clínicas e operacionais, servindo como fonte de dados para análise local e tomada de decisão.

Este livro deve ser utilizado pelas equipes de saúde para o registro de pessoas com sintoma respiratório de tuberculose identificadas nos serviços. contribui para a detecção precoce da doença, a interrupção da cadeia de transmissão e o alcance das metas de eliminação da tuberculose como problema de saúde pública. A nova edição traz campos aprimorados para acompanhamento mensal e avaliação de indicadores operacionais, sendo uma ferramenta estratégica para a vigilância local e para a organização de ações de busca ativa de tuberculose no território.

Este livro foi desenvolvido para apoiar o registro das ações relacionadas à investigação e ao acompanhamento de pessoas em tratamento da ILTB, também conhecido como TPT. Pode ser utilizado tanto pelas unidades de saúde quanto pelas equipes de vigilância epidemiológica, oferecendo uma base sólida de dados para análise local e avaliação das cascatas de cuidado. O material contempla campos específicos para cada etapa do cuidado, contribuindo para o monitoramento da adesão ao tratamento preventivo, a qualificação do cuidado e o fortalecimento das estratégias de prevenção da tuberculose.

O presente documento refere-se ao plano de trabalho construído coletivamente e de forma participativa por representantes de diferentes setores e segmentos do estado de Roraima, durante a oficina de microplanejamento do Programa Brasil Saudável realizada no estado, entre os dias 3 e 7 de fevereiro de 2025 e 6 e 7 de maio de 2025.

Espera-se que este Guia, construído com ampla participação de diversos atores nacionais, seja um instrumento norteador no processo da eliminação das hepatites virais no país, que poderá auxiliar gestores(as) e profissionais de saúde na aplicação das ferramentas disponíveis no SUS, de forma organizada e sinérgica, para atingir metas de eliminação factíveis e pactuadas nos três níveis de gestão governamental, considerando as particularidades epidemiológicas, sociais e geográficas de cada região do Brasil.

Este documento fortalece informações sobre as recomendações nacionais para o diagnóstico rápido e seguro da infecção pelo HIV, contribuindo para a redução da morbidade e mortalidade associadas à doença e a melhoria da qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV e/ou aids.

Este documento visa apresentar as diretrizes do mecanismo de revisão da resposta brasileira à TB, estabelecido por meio dos resultados do piloto de implementação do MAF-TB no país.

Considerando a atuação estratégica dos(as) farmacêuticos(as) nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) e a necessidade de qualificação dos serviços prestados às pessoas com hepatites virais, este documento visa fornecer subsídios para a atuação desses(as) profissionais na Linha de Cuidado das Hepatites Virais, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco nas ferramentas de promoção à adesão ao tratamento das hepatites virais.

O presente documento refere-se ao plano de trabalho construído coletivamente e de forma participativa por representantes de diferentes setores e segmentos do estado do Acre, durante a oficina de microplanejamento do Programa Brasil Saudável realizada no estado, entre os dias 20 e 22 de maio de 2025.