Proteção social
A tuberculose é uma das doenças mais fortemente influenciadas pela determinação social, apresentando uma relação direta com a pobreza e a exclusão social.
A Primeira Pesquisa Nacional de Custos de Pacientes com Tuberculose no Brasil, realizada entre 2019 e 2021 pela Universidade Federal do Espírito Santo, com apoio técnico do Ministério da Saúde, apontou que cerca de 48% das pessoas com tuberculose sofrem com custos catastróficos no Brasil.
Custos catastróficos ocorrem quando valores iguais ou superiores a 20% dos rendimentos anuais das famílias são comprometidos por perda de renda e custos diretos e/ou indiretos relacionados ao tratamento da tuberculose. A metodologia para a realização de pesquisas sobre os custos catastróficos é proposta pela Organização Mundial da Saúde.
Diante disso, a articulação com políticas públicas intersetoriais, especialmente na área da assistência social, é fundamental para ampliar o acesso à saúde e fortalecer estratégias de proteção social para pessoas com tuberculose. No âmbito federal, essa integração entre Saúde e Assistência Social resultou na Instrução Operacional Conjunta nº 1, de 26 de setembro de 2019, que estabelece diretrizes para a atuação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento da tuberculose.
Os serviços de saúde, ao identificarem pessoas com tuberculose em situação de vulnerabilidade social, devem orientá-las a buscar os serviços da assistência social, especialmente o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), para avaliação das suas condições de vida e posterior cadastramento para ter acesso aos serviços, programas, projetos e benefícios disponíveis. Os programas sociais podem melhorar a situação de vida da pessoa e seus familiares, além de contribuir para a adesão ao tratamento da tuberculose.
Iniciativas locais (municipais ou estaduais) – a exemplo da oferta de benefícios sociais ou incentivos, como o auxílio alimentação e transporte, entre outros – são fundamentais para ajudar a pessoa a seguir o tratamento e melhorar os desfechos da tuberculose. Para saber mais sobre Proteção Social e Tuberculose, consulte o material abaixo, voltado para profissionais que atuam nas políticas de saúde e de assistência social.
Acesse o documento: Guia orientador: promoção da proteção social para as pessoas acometidas pela tuberculose
Conheça também o Boletim Epidemiológico: Proteção social e tuberculose no Brasil: levantamento nacional em unidades federativas e capitais
Discriminação das pessoas com tuberculose e seus familiares
A discriminação é definida por todas as atitudes negativas que separam, inferiorizam ou tratam de forma diferente pessoas e/ou seus familiares em razão de sua cor, classe social, gênero, orientação sexual, idade, ou mesmo por uma condição – por exemplo, ter alguma doença, como a tuberculose.
Atitudes discriminatórias contra pessoas com tuberculose podem ocorrer de diversas formas, incluindo olhares, distanciamento e outras ações não verbais que afetam emocionalmente quem enfrenta a doença. Muitas vezes, essas atitudes são tão automáticas que passam despercebidas, mas é essencial reconhecer que a discriminação é uma violação dos direitos humanos. O isolamento, a rejeição e a perda de apoio de colegas, amigos e familiares podem impedir que uma pessoa busque o diagnóstico ou siga com o seu tratamento.
Para enfrentar a discriminação e a imagem negativa que a tuberculose carrega ao longo dos anos (conhecida como estigma), algumas ações são fundamentais:
- Repassar informações corretas sobre as formas de transmissão e diagnóstico da doença e, principalmente, reforçar que a tuberculose tem cura e que as crenças inadequadas não fazem mais sentido nos dias atuais.
- Informar e estimular a utilização dos canais de comunicação e registro de denúncia das práticas de discriminação, como as ouvidorias municipais e/ou estaduais, o Disque-Saúde 136 (ouvidoria-geral do SUS) e o Disque-100 (ouvidoria de violações de direitos humanos).
- Divulgar os direitos da pessoa com tuberculose, incluindo os direitos sociais e trabalhistas.
Informações mais detalhadas podem ser acessadas no Guia orientador: promoção da proteção social para as pessoas acometidas pela tuberculose.
Outros materiais para a disseminação dessas informações podem ser acessados em: