Determinantes sociais

A tuberculose é um dos agravos mais fortemente influenciados pela determinação social, apresentando uma relação direta com a pobreza e a exclusão social.

Assim, torna-se importante a interlocução com as demais políticas públicas, sobretudo a assistência social, em um esforço para construir estratégias intersetoriais como forma de viabilizar proteção social às pessoas com tuberculose.

No âmbito federal, como resultado da articulação intersetorial entre a Saúde e a Assistência Social, há a Instrução Operacional Conjunta nº 1, de 26 de setembro de 2019, que estabelece orientações acerca da atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento da tuberculose.

Instrução Operacional Conjunta SNAS/MC e SVS/MS nº 01, de 26 de setembro de 2019

Os serviços de saúde, ao identificarem pessoas com tuberculose em situação de vulnerabilidade, devem orientá-las a buscar os serviços da assistência social, especialmente o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para avaliação das condicionalidades e posterior cadastramento para o acesso aos benefícios disponíveis. Os programas sociais podem melhorar as condições de vida do indivíduo e contribuir para a adesão ao tratamento da tuberculose.

Iniciativas locais (municipais ou estaduais) são importantes, a exemplo da oferta de benefícios sociais ou incentivos como o auxílio alimentação e transporte, entre outros, uma vez que fortalecem a adesão ao tratamento da tuberculose, propiciando assim um melhor desfecho.