Ministério da Saúde atua para que cuidados às pessoas em tratamento antiviral sejam mantidos

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS), está em contato direto com gestores de saúde no Rio Grande do Sul para atendimento e suporte imediato às questões em que possa colaborar. A principal preocupação é a manutenção dos tratamentos das pessoas vivendo com HIV ou aids e com infecção por hepatites B ou C. O diagnóstico, a prevenção e o tratamento de tuberculose também devem ser mantidos.

Nesta quinta-feira (9), a pasta ministerial publicou Nota Técnica sobre a remoção de barreiras de acesso aos antivirais durante a vigência da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Conforme a Coordenação-Geral de Vigilância do HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV) do Dathi/SVSA/MS), há diversos relatos sobre as dificuldades para a retirada de medicamentos para o tratamento de pessoas vivendo com HIV ou aids e de pessoas com infecção pelas hepatites B e C.

De acordo com o diretor do Dathi, Draurio Barreira, essas ações não devem ser interrompidas, com o objetivo de evitar a piora da saúde das pessoas e que a situação epidemiológica de HIV e hepatites se some aos demais problemas que o Rio Grande do Sul vem enfrentando. “A situação é de calamidade pública e estamos envidando todos os esforços para apoiar a gestão e a população local para atender as urgências do momento. Todavia, não podemos esquecer que os problemas a médio e longo prazo serão imensos e que devemos tomar todas as providencias possíveis para o controle das epidemias de HIV, hepatites, ISTs e mesmo de tuberculose”, ressalta Draurio.

Dentre outras medidas, a nota orienta que, para garantir a manutenção da oferta de antivirais para pessoas com hepatites B e C, de profilaxia pré-exposição (PrEP) e de tratamento antirretroviral (Tarv) para as pessoas vivendo com HIV ou aids, sempre que possível, a dispensação seja realizada mesmo que não seja na Unidade Dispensadora de Medicamentos (UDM) de origem do usuário, podendo ocorrer, inclusive, em outra Unidade Federativa (UF). Além disso, orienta-se que a dispensação ocorra mesmo em situações como ausência ou vencimento da validade de receitas, sem a necessidade de exigência, neste momento, de exames de carga viral.

Outra importante orientação do MS é que, na indisponibilidade de lamivudina 150mg e dolutegravir 50mg na apresentação de monofármacos isolados, as pessoas vivendo com HIV ou aids recebam a dose fixa combinada de lamivudina 300mg + dolutegravir 50mg independentemente da faixa etária e do uso de outros ARV concomitantes. O Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom) foi todo adequado à situação e a pasta também pede atenção especial às gestantes vivendo com HIV ou em tratamento para sífilis e hepatite C. A nota disponibiliza, ainda, o link de uma lista virtual com os locais onde os antivirais estão sendo entregues.

Outras ações diante da situação de calamidade

As primeiras medidas do Dathi envolveram o levantamento quanto a perdas de medicamentos e insumos de diagnóstico e prevenção nos almoxarifados e laboratórios/serviços de saúde e, as respectivas medidas para reposição o mais rápido possível. A Coordenação-Geral de Vigilância de Tuberculose e Micoses Endêmicas (CGTM/Dathi) fez todas as articulações para a antecipação do envio de medicamentos para micoses para a região. A pedido da gestão local, a CGTM também prepara material com orientações sobre isolamento e critérios para prescrição de tratamento preventivo para tuberculose para o cuidado das pessoas em abrigos.

Já a Coordenação-Geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV), além da atuação para impedir a interrupção dos tratamentos de pessoas vivendo com HIV ou aids ou com hepatites B e C, está em articulação para ações preventivas e cuidados relacionados à hepatite A, comum em desastres naturais e indisponibilidade de saneamento básico e água potável. Além disso, será publicada também uma nota com orientações de quais populações devem ser priorizadas para a realização dos exames de carga viral e contagem de linfócitos T CD4+ neste momento, uma vez que os laboratórios/serviços de saúde locais estão com sua capacidade de atendimento reduzida devido à limitação de colaboradores, insumos disponíveis e acesso à água e à eletricidade.

O Dathi também está em articulação com os membros do Comitê de Operações Emergenciais para a situação de calamidade do Rio Grande do Sul do Ministério da Saúde, trabalha na elaboração de um plano com ações estratégicas e análises dos impactos à resposta do Departamento às infecções, doenças e determinantes sociais no contexto de emergência e pós-tragédia. Concomitantemente, vai divulgar materiais orientativos úteis para redução dos riscos diante da situação.