Ministério da Saúde atualiza PCDT para manejo de HIV em adultos

A disponibilização universal e gratuita de antirretrovirais tem sido uma importante estratégia para aumentar e melhorar a expectativa de vida das pessoas vivendo com HIV ou aids desde a década de 1990. Com o objetivo de proporcionar o bem-estar para as pessoas em uso prolongado de Tarv, o Ministério da Saúde (MS) – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) – atualizou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos. As portarias com as atualizações do PCDT HIV em Adultos foram publicadas recentemente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Entre as novidades do PCDT – que agora está dividido em três módulos – está a recomendação de que o tratamento antirretroviral seja iniciado no mesmo dia ou, no máximo, até sete dias após o diagnóstico. “A intenção é que não percamos a oportunidade de disponibilizar o tratamento às pessoas assim que elas receberem o diagnóstico, bem como as mantenhamos sob cuidados, em especial aquelas que são vulnerabilizadas por estigmas que geram barreiras a esse cuidado como: sorofobia, racismo, homofobia, transfobia, sexismo, machismo, entre outras circunstâncias que aprofundam as inequidades em saúde”, afirma o coordenador-geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais do Dathi, Artur Olhovetchi Kalichman.

O PCDT agora destaca que pessoas vivendo com HIV com carga viral indetectável têm risco zero de transmitir o HIV. No tratamento antirretroviral, foi adicionada a opção de “terapia dupla” que consiste na tomada de comprimido único e diário composto por lamivudina e dolutegravir. “O comprimido único é uma alternativa para pessoas com múltiplas comorbidades, alteração da função renal, osteopenia ou osteoporose, além daquelas que possuem intolerância a outros antirretrovirais”, explica Artur.

No que diz respeito às coinfecções e infecções oportunistas, o documento enfatiza a importância das ações para pessoas com coinfecção tuberculose e HIV (TB-HIV), pois, em relação à população geral, as pessoas vivendo com HIV ou aids possuem 19 vezes mais riscos de desenvolver tuberculose. A doença, é a maior causa da mortalidade entre as referidas pessoas. A atualização preconiza o rastreio da tuberculose em todas as consultas, bem como o diagnóstico precoce com a utilização do LF-LAM em sintomáticos e pessoas com doença avançada, ou seja, com a contagem de linfócitos T-CD4 inferior a 200 células/mm³.  O LF-LAM, um teste rápido para rastreio e diagnóstico da tuberculose pulmonar e extrapulmonar nas pessoas que vivem com HIV ou aids, está disponível no SUS e não requer estrutura laboratorial para ser realizado.

O documento destaca ainda a importância do tratamento para a infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB). Composto por dois medicamentos (rifapentina e isoniazida), esses medicamentos têm toxicidade e tempo de uso reduzidos, o que melhora a adesão. Além disso, a atualização traz ainda estratégias para o diagnóstico, o tratamento e a profilaxia de outras condições associadas à aids como: HTLV, criptococose, histoplasmose e leishmaniose.

“As mudanças propostas pela nova gestão do Dathi expressam as principais estratégias de cuidado e tratamento desenvolvidas para os próximos anos. O PCDT HIV não era atualizado há seis anos. Nosso planejamento é agilizar essa atualização, por isso, a dividimos em três etapas: 1 - Tratamento; 2 - Coinfecções e infecções oportunistas; e, 3 - Comorbidades. As duas primeiras foram aprovadas pela Conitec e publicadas como portarias. Estamos trabalhando na terceira e na atualização do PCDT para Manejo da Infecção pelo HIV em crianças e adolescentes. A previsão é disponibilizá-las no ano que vem”, destaca Artur Kalichman.