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Em alusão ao Dia Internacional da Enfermagem, o Ministério da Saúde realizará, nesta sexta-feira (24), o webinar internacional “A Atuação da Enfermagem na Eliminação do HIV, da aids, da tuberculose, das hepatites virais e das infecções sexualmente transmissíveis: Estratégias do Brasil e da França”. Resultado do estágio realizado pelo consultor do Ministério da Saúde, Elton Carlos de Almeida, por meio do Programa de Cooperação Técnica entre os dois países, o evento será transmitido virtualmente por meio da plataforma webinar, das 9h às 10h30, e será voltado para profissionais e gestores de saúde, organização da sociedade civil e universidades.

A abertura será realizada pelo diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS) Draurio Barreira e o evento contará com apresentação de Vencelau Pantoja, primeiro Secretário Conselho Federal de Enfermagem. Samy Yahioui, enfermeiro coordenador do Comité Etude information Drogue - Addictions – Plantérose – Bordeaux/France, irá palestrar a respeito de testagem para hepatite C e doenças do fígado em pessoas que usam drogas, e o coordenador da l’Equipe Mobile Hepatites – Centre Hospitalier de Perpignan/France, irá explicar sobre a experiência da equipe móvel de hepatite e a prescrição de antivirais diretos contra hepatite C, pelo enfermeiro. Para conferir a programação completa, acesse: https://webinar.aids.gov.br

Para o coordenador-geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais do Dathi, Artur Kalichman, essa será uma oportunidade de compartilhar experiências entre profissionais brasileiros e franceses na resposta ao HIV, à aids, à tuberculose, às hepatites virais e a outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). “Neste evento, queremos viabilizar discussões em diferentes contextos para subsidiar a construção de ferramentas, e, assim, conseguir eliminar as doenças e infecções que estão sob responsabilidade do Dathi, como problemas de saúde pública, até 2030”.

O evento será moderado por Elton de Almeida. Segundo ele, compreender como o sistema de saúde francês se organiza, principalmente, para acolher e ofertar cuidado humanizado às populações mais vulneráveis à infecção pelos vírus das hepatites B e/ou C, do HIV e de outras ISTs irá possibilitar importantes discussões e reflexões para o contexto brasileiro, principalmente sobre como os serviços e profissionais de saúde estão mobilizados e preparados para atender esse público no seu cotidiano, considerando as peculiaridades territorial, cultural e políticas, na perspectiva da integralidade.

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde reuniu documentos referenciais que amparam a prescrição das profilaxias pré e pós-exposição de risco ao HIV (PrEP e PEP) por enfermeiros(as) e farmacêuticos(as) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa informar e apoiar a atuação desses(as) profissionais de saúde na rede e possibilitar a ampliação da oferta das profilaxias.

A PEP foi incorporada ao SUS em 1990 como forma de prevenção à transmissão do HIV em casos de acidentes com materiais biológicos. A partir de 2015, a indicação foi expandida em situações de violência sexual e exposição sexual consentida. Já a PrEP está disponível desde 2018 e, a partir de 2022, foi ampliada para quaisquer pessoas sexualmente ativas com 15 anos ou mais. Em 2020 e 2021, o Dathi, em conjunto com os Conselhos Federais de Enfermagem e Farmácia, passou a orientar a prescrição de ambas as profilaxias por profissionais dessas áreas, com o objetivo de diminuir o número de novas infecções por HIV no Brasil.

De acordo com o coordenador-geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV/Dathi/SVSA/MS), Artur Kalichman, a prevenção é um dos pilares para o controle da infecção por HIV no Brasil. “Esta gestão está trabalhando para facilitar o acesso aos métodos de prevenção ao HIV e com o cuidado da população, entendendo que, para isso, precisamos de uma resposta multiprofissional”.

O documento dispõe de orientações nacionais, estaduais e municipais, bem como informações que embasam a oferta e seguimento das profilaxias pelos profissionais da Enfermagem e Farmácia, observando as recomendações dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapeutas de PrEP e PEP vigentes.

Clique aqui para acessar o documento.

Lorany Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

No dia 4 de dezembro, no Túnel Sesi Lab, será realizado o debate “Vozes, lutas e conquistas: a sociedade civil na resposta à aids”, com o objetivo de valorizar o protagonismo de organizações da sociedade civil e do controle social na formulação e implementação de políticas públicas de HIV e aids, refletindo sobre como essa participação fez do Brasil uma referência mundial.

O evento é aberto ao público, mas para participar é necessário realizar inscrição no site da exposição, pois as vagas são limitadas. O encontro visa refletir sobre como a intensa participação popular foi crucial para os avanços e conquistas alcançadas. A ação contará com as seguintes pessoas convidadas:

• Adriano Caetano – Programa Brasil Saudável/MS
• Bruna Ravena – Fonatrans
• Bruno Kauss – Unaids
• Jaciara Pereira – RNP+ Brasil
• Jair Brandão – Dathi/SVSA/MS
• Jean Vinicius – Coletivo LGBT (MNU)
• Wendel Alencar – Dathi/CGHV/SVSA/MS

Para Draurio Barreira, a atividade é uma das principais na programação. “Nossa gestão reativou vários comitês e comissão de participação e controle social por reconhecermos as contribuições fundamentais para a resposta brasileira. Neste momento celebrativo e de novos desafios a serem superados, não poderia ser diferente”.

Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids

Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no Sesi Lab, a Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids.

A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A Exposição é aberta ao pública e poderá ser visitada entre os dias 2 de dezembro de 2025 e 30 de janeiro de 2025.

Acesse a programação completa da Exposição. 

Ao longo dos 40 anos da epidemia de HIV e aids o Brasil avançou consideravelmente nas abordagens e estratégias de prevenção à infecção e à doença. Para discutir os avanços históricos, o Ministério da Saúde promoverá, no próximo dia 5, o talk show “Da camisa de vênus à PrEP: 40 anos de inovação na prevenção do HIV”.

O evento promoverá um debate sobre a evolução das ferramentas e estratégias de prevenção ao longo das últimas quatro décadas, partindo da centralidade no preservativo (conhecido popularmente como “camisa de vênus” nos anos 1980 e 1990) até as modernas abordagens da Prevenção Combinada, que incluem as profilaxias pré e pós-exposição de risco ao HIV, PrEP e PEP).

A atividade faz parte da programação do Dezembro Vermelho – mês e cor internacionais de conscientização sobre HIV e aids – de 2025 promovida pelo Ministério da Saúde e é aberta ao público, mas para participar é necessário realizar inscrição no site. As vagas são limitadas. Os especialistas convidados são: Alexandre Grangeiro, Mikaella Reis e Vera Paiva.

Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids

Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de HIV e aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no Sesi Lab, a exposição 40 anos da resposta brasileira à aids.

A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A Exposição é aberta ao pública e poderá ser visitada entre os dias 2 de dezembro de 2025 e 30 de janeiro de 2025.

Acesse a programação completa da exposição. 

Como parte das atividades deste Dezembro Vermelho, o Sesi Lab receberá a 13ª edição da Cinema Mostra Aids. Com sessões nos dias 6, 7, 9 e 11 de dezembro, o evento integra a programação da exposição “40 anos da resposta brasileira à aids”.

A mostra homenageia a trajetória coletiva que consolidou o Sistema Único de Saúde (SUS) como uma referência mundial no cuidado, tratamento e promoção da qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV e aids. O evento é aberto ao público, mas para participar é necessário realizar inscrição no site da exposição. As vagas são limitadas.

Criada em 1997, a Cinema Mostra Aids utiliza a linguagem cinematográfica e audiovisual como ferramenta para abordar a temática, estimular o debate e refletir sobre os desafios, conquistas e transformações relacionadas ao HIV.

A curadoria deste ano selecionou nove títulos, incluindo longas, médias e curtas-metragens de produção nacional e internacional. Os filmes abordam as diversas facetas da epidemia, desde seu início na década de 1980, o impacto do estigma, a luta do ativismo, e os desafios contemporâneos, como a influência da PrEP na sexualidade e a persistência do preconceito mesmo com os avanços no tratamento.

Filmes em Exibição

A seleção de 9 títulos que compõem a 13ª Cinema Mostra Aids inclui:

• Poder falar – uma autoficção (Dir. Evandro Manchini, Brasil, 2022)
• The normal heart (Dir. Ryan Murphy, EUA, 2014)
• Indetectável, intransmissível: o futuro da aids (Ministério da Saúde, Brasil, 2023)
• Longevidade posithiva (Dir. Evandro Manchini, Brasil, 2022)
• 120 batimentos por minuto (Dir. Robin Campillo, França, 2017)
• Posso te beijar? (Dir. Diego Oliveira, Brasil, 2018)
• Sete faces de uma guerra – o brasil contra a aids (Dir. Paulo Markun, Brasil, 2003)
• O cartaz positivo (Bossa Nova Films, Brasil, 2015)
• Tente entender o que tento dizer (Dir. Emília Silveira, Brasil, 2019)

Sobre o Grupo Pela Vidda/SP

O Grupo Pela Vidda/SP (Grupo Pela Valorização, Integração e Dignidade do Doente de Aids) celebrou 36 anos de resposta à aids em agosto de 2025. A organização atua nacionalmente por meio do ativismo, da comunicação, da prevenção, do acolhimento e de ações voltadas à comunidade.

Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids

Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no Sesilab, a exposição “40 anos da resposta brasileira à aids”.

A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A exposição é aberta ao pública e poderá ser visitada até 30 de janeiro de 2025.

Acesse a programação completa da exposição aqui. 

O Ministério da Saúde participou, nesta sexta-feira (5), no SESI Lab, em Brasília, do painel “Diplomacia da Vida: o Brasil como potência”, parte da programação da exposição “40 anos da resposta brasileira à aids”. O debate reuniu representantes do Ministério da Saúde, do Itamaraty, de organismos internacionais e da sociedade civil para discutir o papel do Brasil na arquitetura global da saúde, especialmente na agenda de HIV e aids e direitos humanos.

O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira, moderou o painel e destacou a trajetória brasileira na construção de políticas baseadas na universalidade, equidade e defesa dos direitos humanos. “O Brasil escolheu caminhos próprios em momentos decisivos, sempre afirmando o acesso universal e a saúde como direito humano. Essa tradição nos consolidou como referência mundial”, afirmou.

Representando o Ministério das Relações Exteriores, Igor Barbosa, chefe da Divisão de Saúde Global/MRE, ressaltou que o protagonismo brasileiro é resultado direto do marco institucional garantido pela Constituição de 1988 e da atuação consistente do SUS. “A Constituição Cidadã e o SUS nos colocam em posição única no mundo. Onde vamos, falamos com orgulho de um sistema que integra acesso universal, não discriminação e justiça social — princípios que não são óbvios em muitos países”, afirmou. Ele também relembrou avanços promovidos por negociações internacionais lideradas pelo Brasil, como a Declaração de Doha, que assegurou o direito dos países de priorizar a saúde pública no acesso a medicamentos.

Marise Ribeiro, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, destacou que a cooperação entre o Ministério da Saúde e o Itamaraty foi essencial para transformar a experiência brasileira em referência global. “A política nacional de HIV e aids projetou o Brasil internacionalmente e mostrou que era possível garantir acesso universal em um país em desenvolvimento. Isso só foi possível graças à ação conjunta da sociedade civil, da diplomacia e do Ministério da Saúde”, afirmou.

A diplomata também ressaltou áreas nas quais o Brasil pode retomar a liderança global, como doenças negligenciadas, tuberculose, arboviroses, malária e negociações de preços de medicamentos, inclusive para doenças crônicas. “Se o Brasil não assumir a dianteira, dificilmente outro país o fará. Temos capacidade produtiva, diplomática e moral para avançar na cooperação internacional e ampliar o acesso a tecnologias em saúde”, completou.

Ao encerrar o painel, Draurio Barreira reforçou a importância da retomada do papel ativo do Brasil nos fóruns internacionais. “O Brasil voltou ao cenário global para reafirmar que a saúde é um direito e que seguimos comprometidos com a defesa da vida e com a resposta ao HIV e à aids”, concluiu.

João Moraes
Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde premiou, na última semana, as cinco mais bem avaliadas experiências inscritas na Chamada Pública para Mapeamento de Experiências Exitosas na oferta da Prevenção Combinada ao HIV. O edital buscou identificar, valorizar e dar visibilidade às iniciativas desenvolvidas em diferentes territórios do país, fortalecendo as políticas públicas de saúde e contribuindo para o compromisso de eliminar a aids como problema de saúde pública até 2030.

Para o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), as experiências selecionadas também servirão de inspiração e referência para outras iniciativas do Sistema Único de Saúde (SUS), estimulando a disseminação de estratégias inovadoras e eficazes de prevenção. “A resposta brasileira ao HIV e à aids completou 40 anos e ao longo desse período, sempre tivemos o SUS, a ciência e a sociedade civil atuando para que superássemos os desafios e alcançássemos as conquistas que tivemos. Na atual gestão, não poderia ser diferente. As ações da ponta e todo o aprendizado que acumulam, podem fazer a diferença em diferentes lugares”, comenta Draurio Barreira.

No total, cerca de 100 experiências foram selecionadas e vão integrar uma publicação do Ministério da Saúde sobre o tema. Os(as) autores(as) das cinco mais bem avaliadas foram premiados(as) com passagens e diárias para conhecer a exposição “40 anos da resposta brasileira à aids” e participar da programação alusiva ao Dezembro Vermelho deste ano – realizadas em Brasília-DF – além de recebem placas de reconhecimento pelos projetos. “Esse reconhecimento teve uma grande repercussão para os autores das experiências, mas, principalmente, para a gente [CGHA], pois nos lembrou a importância de nossas políticas serem embasadas em evidências científicas, mas também na experiência de quem está na ponta fazendo prevenção nos territórios”, reconhece Artur Kalichman, coordenador-geral da CGHA.

Conheça as experiências premiadas:

• CTA/SAE Juara-MT Itinerante no Vale do Arinos: uma integração entre SUS e privado para orientações sobre prevenção combinada e testagem de IST em diferentes espaços
• Ocupe SUS Juventudes – Observatório de Práticas de Promoção, Prevenção e Assistência com foco em Saúde Sexual e IST/HIV/Aids
• Um Modelo de Prevenção Combinada do HIV e AIDS: o papel da Clínica do Homem na combinação do tratamento de IST com diagnóstico precoce e tratamento antirretroviral no mesmo dia
• Posithivas na Prevenção
• Primeira Linha de cuidados - Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque

As demais experiências que serão incluídas na publicação sobre Prevenção Combinada ao HIV estão disponíveis no resultado final do edital.

Encerrada nesta quarta-feira (10), em Porto Alegre (RS), a oficina de construção da linha de cuidado das hepatites virais no Rio Grande do Sul reuniu gestores, profissionais de saúde e representantes da sociedade civil, com o objetivo de avançar na organização dos fluxos e estratégias de atenção às hepatites virais no estado.

O Ministério da Saúde (MS) vem promovendo ações direcionadas ao fortalecimento das estratégias de eliminação das hepatites virais como problema de saúde pública até 2030, em alinhamento com a meta proposta pela OMS e pactuada pelo Brasil.

Desde 2024, estão sendo realizadas oficinas em diversos estados brasileiros. As atividades nos territórios visam disponibilizar ferramentas que apoiem gestores e profissionais de saúde no processo de construção da linha de cuidado das hepatites virais, de acordo com a realidade e as necessidades locais. Em 2025, foram promovidas oficinas nos estados do Amazonas, Roraima e Rondônia, sendo que a última do ano ocorreu em Porto Alegre. As oficinas seguem as diretrizes do Guia de Eliminação das Hepatites Virais, alinhadas à proposta do programa Brasil Saudável, e caracterizam-se como uma ação intersetorial de construção coletiva da linha de cuidado das hepatites virais, com representações de diversas secretarias do MS, além das coordenações estaduais e municipais de hepatites virais e de outras áreas estratégicas, profissionais da rede de saúde local, representantes de conselhos e ativistas de movimentos sociais.

Segundo o coordenador-geral de Hepatites Virais do MS, Mário Peribañez Gonzalez, “o objetivo da estratégia é garantir que as melhores práticas de atenção sejam implementadas, considerando a realidade de cada território. Essas oficinas desempenham um papel fundamental na construção de um sistema de saúde mais justo e integrado, com foco na descentralização do diagnóstico e tratamento das hepatites virais, construído de forma colaborativa e com a participação de entes de todas as esferas da gestão”.

Durante os três dias de atividade, os participantes trabalharam em grupos temáticos voltados à gestão, prevenção, diagnóstico, tratamento e vigilância. A metodologia adotada favoreceu a construção coletiva das estratégias.

A parceria entre o Ministério da Saúde e as coordenações estaduais e municipais de hepatites virais amplia a capacitação necessária para profissionais de estados e municípios e tem se constituído uma estratégia essencial para alcançar a meta de eliminação das hepatites virais no Brasil até 2030.

Os próximos passos da oficina incluem a discussão para pactuação da linha de cuidado, com definição de responsabilidades entre a atenção primária, os serviços especializados e a vigilância, além da elaboração de planos locais de ação.

As hepatites virais no RS

Entre 2019 e 2024, o Rio Grande do Sul registrou avanços importantes no enfrentamento às hepatites virais: houve redução de 51,8% nos óbitos por hepatite C e queda de 30% nos casos da infecção, conforme o Boletim Epidemiológico das Hepatites Virais 2025, divulgado pelo Ministério da Saúde.

As hepatites A, B, C, D e E são infecções transmissíveis que afetam o fígado e exigem notificação compulsória. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferta exames, incluindo testes rápidos, tratamento e estratégias de busca ativa em populações vulneráveis, como pessoas privadas de liberdade, usuários de álcool e outras drogas e pessoas que vivem com HIV.

O SUS também disponibiliza vacinas contra as hepatites A e B nas unidades de atenção primária. Já para a hepatite C — que não possui vacina, o tratamento oferecido pelo SUS tem taxa de cura superior a 95%.

João Moraes
Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde realizou em Brasília (DF), na terça-feira (2), a 132ª Reunião da Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CNAIDS). O encontro reuniu autoridades e representantes de entidades nacionais e internacionais, gestores e sociedade civil, que atuam na linha de frente ou no incentivo aos cuidados e direitos de pessoas vivendo com essas infecções e doenças, para discutir políticas públicas e o planejamento da resposta às epidemias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Organizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), o evento integra a programação do “Dezembro Vermelho” que contempla, ainda, a campanha “Nascer sem HIV, Viver sem Aids”, lançada na segunda-feira (1º de dezembro) e a celebração dos 40 anos de resposta nacional ao HIV e à aids. As ações reforçam o compromisso institucional do MS e o investimento nos avanços da pauta e na meta de eliminar a aids como problema de saúde pública até 2030, além de promover a inovação e a sustentabilidade da atuação.

A CNAIDS foi criada em 1986 e interrompida em 2019, e retomou as atividades - após reestruturação do atual governo - em abril de 2024. Foram debatidos, durante a 132ª edição da reunião, entre outros temas, o papel da Comissão na atual conjuntura, a utilização dos recursos do incentivo nos territórios e o controle social; o balanço da gestão de 2025; avanços, desafios e perspectivas do HIV e da aids; e também as temáticas da tuberculose, das micoses endêmicas; das microbactérias não tuberculosas; hepatites virais e ISTs.

Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, ainda há um risco crescente, em escala global, para as doenças mencionadas. No entanto, o Brasil pode contribuir não apenas no debate, mas nas ações que apresentam bons resultados. “Estamos num momento muito precário globalmente e o Brasil pode contribuir, uma vez que possui políticas públicas que, comprovadamente, estão dando certo no combate a essas doenças infecciosas que carecem de atenção. Acredito que estamos no único país que conheço onde os movimentos sociais influenciam a política pública diretamente. Isso é muito representativo”, enfatizou.

O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira, agradeceu a presença dos participantes advindos de diversos estados da Federação e apresentou os principais pontos da agenda de 2025, bem como a previsão para as ações de 2026. Após uma rodada de apresentações, convidou os presentes para expressarem de que forma acreditam que a CNAIDS pode ser mais efetiva, de modo a reforçar a participação social nas decisões.

Entre as instituições que integraram o debate, estiveram a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), a Healthcare Foundation (AHF), a Associação

Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP Brasil), o Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais (MBHV), a Rede Brasil de Pessoas Idosas Vivendo com AIDS, a Rede Trans Brasil, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, entre outras.

A CNAIDS A Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CNAIDS) foi oficialmente criada em 1986, com papel consultivo dentro do Ministério da Saúde na elaboração de ações governamentais relacionadas às doenças mencionadas. É composta por representantes da sociedade civil, comunidade científica e instâncias do governo, e responsável, principalmente, por expor e debater as principais necessidades do setor, como a quebra de patentes de antirretrovirais e a implementação de programas de prevenção. A comissão assessora a Pasta, em especial o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi/SVSA/MS), na formulação das políticas públicas para a eliminação destas doenças. As atividades do colegiado buscam respostas eficazes para a proteção e a promoção da saúde das pessoas vivendo com essas infecções ou acometidas por essas doenças no âmbito do SUS.

As atividades da CNAIDS foram interrompidas em 2019 – o que enfraqueceu a política brasileira de combate ao HIV e à Aids – e foram reativadas em abril de 2024, com a realização da 128ª reunião, após alinhamento com as ações do “Programa Brasil Saudável: Unir para Cuidar”. O Brasil Saudável tem como objetivo enfrentar, por meio do trabalho intersetorial da gestão pública, bem como da sociedade civil, problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde participou, na sexta-feira (5), no Sesi Lab, em Brasília, de um dos principais debates do evento “O Brasil e o SUS como referências internacionais na resposta à aids”, que integra a celebração pelos 40 anos da resposta brasileira à epidemia. O painel reuniu representantes do governo federal, especialistas, organismos internacionais, sociedade civil e jovens ativistas, reforçando o papel do SUS e do movimento social na construção de políticas públicas que fizeram do Brasil uma referência global no enfrentamento ao HIV e à aids. Moderada por Anaraí Guarabyra, consultora nacional de HIV e aids da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a mesa contou com a participação do ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão e, da secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão.

Logo na abertura, Douglas Santos, do Núcleo de Assuntos Internacionais da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), destacou a importância do encontro no marco das quatro décadas de enfrentamento à epidemia. “Este painel nos permite revisitar a trajetória do SUS, a diplomacia da saúde, a cooperação internacional e as perspectivas para 2030”, afirmou.

Ao relembrar o processo que levou o Brasil a decretar a licença compulsória de um medicamento antirretroviral em 2007, Temporão ressaltou a ousadia e a coragem política que consolidaram a resposta brasileira. “Foi um momento ímpar. Consolidamos o direito ao tratamento universal, fortalecemos o SUS e afirmamos que a vida está acima das patentes”, disse. Ele compartilhou bastidores inéditos das negociações internacionais e destacou a postura decisiva do governo brasileiro. “O presidente Lula deu carta branca e bancou a decisão. Mostramos ao mundo que o Brasil não recuaria diante da pressão.” O ex-ministro lembrou ainda que a medida foi precursora do atual Complexo Econômico-Industrial da Saúde, reduzindo a dependência externa e estimulando a produção nacional de medicamentos estratégicos.

A secretária Mariângela Simão reforçou que a trajetória da epidemia de aids no Brasil está intimamente ligada à construção do SUS. “A trajetória da epidemia se confunde com a construção do nosso sistema de saúde. A universalidade e a participação social foram decisivas para que o Brasil se tornasse referência mundial”, afirmou. Ela destacou também a força do ativismo social, lembrando que o movimento de aids no país surgiu de forma híbrida, envolvendo profissionais de saúde, pesquisadores, gestores e organizações da sociedade civil. “Os conselhos, a mobilização social e a defesa dos direitos fundamentais moldaram a política brasileira”, observou. Ao comentar o cenário global, Mariângela chamou atenção para retrocessos no debate internacional. “Vivemos um contexto desafiador, com avanços de agendas conservadoras que buscam limitar direitos sexuais e reprodutivos. Nossa defesa é da vida e de políticas baseadas em evidências”, completou.

As discussões incluíram também questões sobre acesso a novas tecnologias, produção local e desafios relacionados a patentes. Mariângela destacou que fortalecer a capacidade produtiva nacional continua sendo prioridade. “O Brasil está retomando parcerias para desenvolvimento produtivo, buscando reduzir a dependência de tecnologias externas e garantir sustentabilidade ao SUS”, afirmou. A secretária ressaltou ainda o esforço atual para monitorar o vencimento de patentes e negociar preços de forma mais eficiente. “Não se trata apenas de economia, mas de tornar o Estado mais capaz de assegurar o acesso à saúde, especialmente em um cenário de forte contingenciamento de recursos.” Temporão complementou enfatizando o risco permanente do subfinanciamento. “A sustentabilidade do SUS depende de mobilização social. Negociação de preços, incorporação de tecnologias e produção nacional são batalhas que precisam da sociedade inteira”, afirmou.

O debate também trouxe à tona a preocupação com o aumento das infecções por HIV entre jovens de 15 a 29 anos. Representantes de coletivos juvenis pediram estratégias de comunicação mais eficazes para alcançar essa população. Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, reconheceu a urgência do tema e afirmou que o Ministério da Saúde está ampliando o uso das redes sociais para dialogar com os territórios digitais. “Precisamos melhorar, ouvir mais e construir estratégias junto com quem está nos territórios digitais”, disse.

Ao final, os participantes reforçaram que o Brasil chega aos 40 anos de resposta à aids com conquistas históricas — como o acesso universal à terapia antirretroviral, a produção de medicamentos e o forte ativismo social —, mas também com novos desafios impostos pelos cenários político, tecnológico e social. O encontro renovou o compromisso com políticas baseadas em evidências, a defesa da vida e o fortalecimento do SUS como pilar da resposta brasileira ao HIV e à aids.

João Moraes

Ministério da Saúde

O Brasil iniciou o tratamento de adultos vivendo com aids com o antirretroviral fostensavir tromentamol 600mg, incorporado recentemente ao Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento é indicado para pessoas com multirresistência aos antirretrovirais (ARV) já disponíveis no país e a primeira dispensação do medicamento ocorreu esta semana no estado de Alagoas.

Para o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira, a disponibilização do medicamento representa uma importante conquista, pois atende pessoas vivendo com aids que têm alto risco de progressão da infecção e até a morte.

“O SUS [Sistema Único de Saúde] é referência internacional justamente por permitir os cuidados para a saúde integral da população. Esse medicamento é o primeiro fármaco aprovado de uma nova classe de antirretrovirais no mundo, chamada de inibidores de ligação. Nos estudos clínicos, ele demonstrou eficácia na supressão viral, além de ter perfil de segurança favorável e eventos adversos leves. Ou seja, o Brasil, mais uma vez, com uma das melhores tecnologias de tratamento”, conta o gestor com de orgulho.

O médico infectologista e consultor técnico do Dathi/MS, Ronaldo Hallal, explica que por representar uma das poucas opções terapêuticas destinada a um público específico e com critérios exclusivos, a avaliação e a liberação para o uso do medicamento são realizadas de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Vigilância de HIV e Aids (CGHA/Dathi/SVSA/MS). Para tanto, a Coordenação conta com a parceria de um grupo de especialistas para o manejo da terapia antirretroviral no Brasil. Os detalhes sobre indicações e formas de solicitação do medicamento podem ser acessados em Nota Técnica divulgada pelo Departamento.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressalta que mesmo com um custo elevado – aproximadamente R$12 mil por pessoa/mês – o tratamento foi incorporado para proporcionar maior qualidade e expectativa de vida para pessoas vivendo com HIV ou aids maiores de 18 anos que desenvolveram resistência aos outros antirretrovirais existentes no SUS. “A saúde é um direito universal e todas as pessoas importam”, afirma.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, reafirma o compromisso da gestão no cuidado às pessoas. “A resposta da Vigilância em Saúde e Ambiente vai muito além que a contabilização e o monitoramento de casos de HIV e aids. Temos as melhores tecnologias para prevenção, diagnóstico e tratamento e, investir no cuidado às pessoas vivendo com HIV ou aids é garantir um direito básico”.

Swelen Botaro e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Na última semana foi realizada a eleição de entidades e movimentos sociais para a composição do Conselho Nacional de Saúde (CNS) durante o triênio 2024-2027. O Órgão possui caráter deliberativo e consultivo para fiscalizar e formular diretrizes para as políticas públicas de saúde no Brasil.

Pela primeira vez na história, o Conselho contará com a representação de uma entidade nacional que atua na defesa dos direitos das pessoas com tuberculose, a Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose (ART TB BR). Para Carlos Ebeling Duarte, representante da Articulação, esse é um grande passo para conquistas relacionadas à doença.

“No CNS a pauta de tuberculose sempre foi defendida pelas representações do Movimento Aids. Apesar de ser uma importante coinfecção e a principal causa de mortalidade das pessoas vivendo com HIV ou aids, a tuberculose é muito mais que isso. É uma das doenças mais antigas e mais negligenciadas no Brasil e no mundo, com um histórico muito importante de discriminação e estigma em relação às pessoas afetadas. Mesmo com estas características, a tuberculose e suas consequências têm pouca visibilidade”.

O Conselho Nacional de Saúde é composto por 48 conselheiros(as) titulares e seus respectivos primeiros e segundos suplentes, sendo 50% das vagas para representantes de entidades e dos movimentos sociais de usuários(as) do Sistema Único de Saúde (SUS). Além da ART TB BR, integram essa gestão o Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas, a Articulação Nacional de Luta Contra Aids, a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids e o Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais.

Para o assessor de articulação com movimentos sociais do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde, Jair Brandão, é uma conquista histórica ter a ART TB BR na próxima gestão do Conselho Nacional de Saúde. Para ele, a representação do movimento social pela tuberculose vai somar aos outros coletivos de HIV e aids e das hepatites virais que foram reeleitos.

O diretor do Dathi/SVSA/MS, Draurio Barreira, afirma que a pluralidade e a representatividade de movimentos sociais são fundamentais para o fortalecimento da resposta nacional ao HIV, à aids, à tuberculose e às hepatites virais. “O envolvimento comunitário contribui para termos um olhar mais equitativo, inclusivo e de visibilidade das demandas das populações em situação de maior vulnerabilidade. A inserção e a integração dos coletivos de HIV, aids, tuberculose e hepatites virais no CNS, é uma forma de garantir que os problemas e as realidades de saúde enfrentados pelas populações atingidas por essas infecções e doenças tenham maior visibilidade e sejam considerados na construção de políticas públicas e alocação de recursos”.

Participação social

Para a atual gestão do Dathi/SVSA/MS, a parceria entre governo e sociedade civil é fundamental na construção de uma saúde pública acessível e de qualidade. Desta forma, foram reinstituídas a Comissão de Gestão em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Coge), a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cams) e a Comissão Nacional de HIV e Aids, que agora também inclui Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Cnaids).

O Governo Federal também tem firmado seu compromisso com a instituição do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) e do Programa Brasil Saudável, que são constituídos por 14 ministérios e parceiros estratégicos como as Organizações da Sociedade Civil. Ambas entidades visam eliminar infecções e doenças de determinação social enquanto problemas de saúde pública no Brasil.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde realiza, nesta terça-feira (19), o webinário Profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV na Atenção Primária à Saúde: desafios e oportunidades. O encontro on-line começa às 15h e as pessoas interessadas em participar poderão acompanhar por meio da página de oficinas e eventos. 

O encontro faz parte da série Diálogos em Prevenção do HIV, promovida pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).

Para o coordenador-geral de Vigilância do HIV e da Aids (CGHA), Artur Kalichman, a oferta da profilaxia na Atenção Primária em Saúde (APS) é fundamental para o alcance das metas de prevenção à infecção pelo vírus e o cuidado da saúde sexual das pessoas.

“O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza a PrEP gratuitamente desde 2017, e ainda não observamos um amplo acesso e disponibilidade desse insumo nos serviços de saúde. A ampliação de serviços que oferecem essa ferramenta é essencial para diminuir as barreiras encontradas pelos usuários, permitindo um cuidado integral em saúde sexual e impactando na incidência do HIV na comunidade”, observa Artur Kalichman.

Além dele, o coordenador-geral de Saúde da Família e Comunidade (Cgesco), da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), José Eudes Vieira, participará da abertura do webinário. Também estarão presentes Renata Mascarenhas, diretora de Atenção Primária à Saúde e Integração do Cuidado da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e, Beatriz Maciel, gerente de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. O objetivo do evento é apresentar experiências de gestores que ampliaram a oferta da PrEP na APS em seus territórios.

Visando a expansão da oferta da profilaxia, a CGHA disponibiliza o Guia PrEP na APS. O Dathi oferece, ainda, o Painel PrEP para monitoramento e auxílio na tomada de decisão por parte de gestores de saúde.

Saiba mais sobre a PrEP

Lorany Silva
Ministério da Saúde

Na manhã desta segunda-feira (16), gestores e técnicos do Comitê Interministerial para a Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente e do Programa Brasil Saudável, se reuniram com representantes de organizações governamentais, da sociedade civil, organismos internacionais e de instituições de pesquisa para fazer um balanço geral das ações realizadas no âmbito do Comitê e do Programa durante 2024.

Draurio Barreira, coordenador executivo do Ciedds, destacou atividades como as visitas de prospecção aos territórios prioritários, a participação no G20 Social, as chamadas públicas com o total de R$ 46 milhões a serem investidos em pesquisas sobre infecções e doenças determinadas socialmente e a criação de programação orçamentária específica para o Brasil Saudável, com valor total de R$ 45 milhões.

Dentre as principais entregas relembradas, Draurio também citou a realização das oficinas de macroplanejamento, a incorporação da notificação compulsória das infecções por HTLV em gestantes e crianças e testagem pré-natal e a certificação pela eliminação da filariose linfática como problema de saúde pública, conquistadas este ano. Em 2025, a expectativa é solicitar a certificação pela eliminação da transmissão vertical de HIV à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Alda Maria da Cruz, coordenadora executiva substituta, também participou da reunião e destacou avanços relacionados a outras doenças, mencionando o *Inquérito Nacional de Prevalência da Esquistossomose mansoni e Geo-helmintoses (INPEG)*. Este estudo representa um marco no monitoramento das geo-helmintíases no Brasil, dando continuidade aos inquéritos nacionais realizados em 1949, sob a coordenação de Pellon & Teixeira, e em 1977, pelo Programa de Controle da Esquistossomose (PCE) do Ministério da Saúde.

O INPEG foi planejado para avaliar, por meio de amostras aleatórias, cerca de 220 mil escolares com idades entre 7 e 17 anos em 541 municípios das 26 unidades federativas e no Distrito Federal. Coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e financiado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, o inquérito utilizou o método Kato-Katz para o exame parasitológico de fezes, o mesmo utilizado em inquéritos anteriores.

Ainda, Alda destacou a relevância do Projeto de Lei n.º 1.108/2024, que propõe a criação da Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais, a ser realizada anualmente no período que inclua o dia 25 de junho. Essa iniciativa tem como objetivo reforçar as ações de sensibilização, prevenção e controle dessas doenças, alinhando esforços de instituições de saúde, educadores e comunidades no combate a esse importante problema de saúde pública.

Combinando o conhecimento gerado pelo INPEG e iniciativas legislativas como o Projeto de Lei n.º 1.108/2024, o programa Brasil Saudável pode avançar em direção a uma abordagem mais integrada e efetiva no enfrentamento das parasitoses intestinais, em especial as geo-helmintíases, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente em áreas mais vulneráveis. Como próximos passos, o coordenador executivo enfatizou a elaboração de guias orientadores para as oficinas de microplanejamento e que estas devem ser realizadas com as pessoas dos territórios e não para elas. Também detalhou sobre a necessidade de qualificação do cuidado às populações mais vulnerabilizadas socialmente como populações negras, indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade, dentre outras. Segundo Draurio, serão reforçadas as ações de articulação e integração com iniciativas de outros Ministérios, a exemplo do Programa Ruas Visíveis – Moradia Cidadã. 

Os participantes dialogaram a respeito das ações. Carla Almeida, da Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose, cobrou mais espaço para a participação ativa da sociedade civil e citou atividades em que as pessoas que a representam poderiam ter colaborado mais. Carla Diana, Anaids, destacou o quanto será importante o instrumento de transferência de renda para pessoas vulnerabilizadas e Vando Oliveira, demonstrou preocupação com o prazo para a eliminação das infecções e doenças, até 2030, e pediu por mais ações práticas.

Miguel Aragón, assessor de doenças transmissíveis da Opas, enfatizou a importância do Ciedds e do Brasil Saudável para o enfrentamento dos determinantes sociais que culminam em infecções e doenças que acometem populações vulnerabilizadas. Segundo ele, o prazo é curto para algumas doenças, mas o importante é o trabalho que vem sendo realizado com o objetivo de sair da inércia. “É uma grande oportunidade por colocar pesquisadores para buscar novas evidências científicas”, disse e citou exemplos de tecnologias como testes rápidos e profilaxias existentes para HIV. “Desafios temos muitos, mas o Brasil Saudável quer reunir recursos financeiros, humanos e outros espalhados pelos territórios no país para avançar nessa pauta”.

Em resposta aos questionamentos, Draurio pontuou que o tempo político e administrativo das ações foram recordes, pois o Ciedds foi criado em 45 dias após a demanda inicial e, o Brasil Saudável, nove meses depois. “Sabemos que o tempo corre diferente para as pessoas com as infecções e doenças, mas iniciativas como essas [Ciedds e Brasil Saudável] têm seu tempo político e administrativo. Fizemos grandes entregas mesmo sem recursos e esperamos que tenhamos muito mais a partir do momento que o recurso entrar”.

Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Na quinta-feira (12), o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS), Draurio Barreira, participou da 572ª Reunião Ordinária de Plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Durante o encontro foram discutidos pontos importantes para a construção de documento com as práticas de Enfermagem para a eliminação das doenças e infecções do Departamento, em parceria com o Programa Brasil Saudável.

Para Draurio Barreira, a colaboração dos(as) profissionais de Enfermagem é fundamental na resposta às infecções e às doenças. “Esses profissionais desempenham um papel central nas estratégias de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento das pessoas. Outro aspecto relevante é o papel da Enfermagem na redução de desigualdades, auxiliando na garantia de que a população mais vulnerável, como pessoas em situação de rua, trabalhadores(as) do sexo e pessoas privadas de liberdade, tenha acesso aos serviços oferecidos pelo SUS”.

A reunião teve como principal objetivo renovar e fortalecer a parceria do Dathi com o Cofen. Por meio do Grupo de Trabalho formado por profissionais das duas instituições estão sendo realizadas ações para potencializar as respostas às doenças e às infecções que estão sob responsabilidade do Departamento.

Entre as iniciativas estão a elaboração de notas técnicas sobre a prescrição por profissionais de Enfermagem da profilaxia para prevenção da transmissão vertical da hepatite B, e prescrição dos tratamentos de hepatite C, da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis, e de antirretroviral para pessoas vivendo com HIV ou aids, além de material sobre a abordagem etiológica das infecções sexualmente transmissíveis e prescrição de medicamentos por enfermeiros(as). 

Também este ano foi realizado o III Seminário de Enfermagem: A enfermagem e a proposta do Brasil Saudável, no espaço do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), em Recife/PE e a elaboração conjunta do Suplemento na Revista Enfermagem em Foco com a temática das doenças e infeções do Dathi/MS.

O consultor técnico da Coordenação-Geral de Vigilância das Hepatites Virais (CGHV/Dathi/MS), Elton Carlos Almeida, que também esteve presente na reunião, reiterou a importância da colaboração entre o Cofen e o Dathi. Ele informou que o Grupo de Enfermagem Dathi/Cofen dará seguimento na realização das atividades em 2025 e apoiará as ações de Enfermagem no âmbito do Brasil Saudável. 

Lorany Silva

Ministério da Saúde

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), apresenta a programação da Semana 17M: “Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+”. Com ações entre 16 e 18 de maio, a semana contará com iniciativas voltadas à divulgação, promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+.

Nesta terça-feira (16), o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), participará das ações com a exposição dialogada: “A Resposta Nacional ao HIV no apoio e fortalecimento da comunidade LGBTQIA+”, a ser realizada pela analista de políticas sociais, Tatianna Alencar. Para o diretor do Dathi, Draurio Barreira, é fundamental a participação do Ministério da Saúde nas ações. “Estamos retomando agendas de grande relevância para a garantia de direitos como o acesso integral à saúde das pessoas LGBTQIA+ e nos unir à agenda neste dia é necessário e muito simbólico para reafirmar isso”.

O objetivo do evento é dar visibilidade à data e contribuir para conscientizar a população sobre a urgência de evitar violações e promover direitos. A programação do evento inclui importantes devolutivas do governo federal à população LGBTQIA+ e diversas iniciativas que estimulam a participação popular. Uma das principais atividades previstas é a assinatura da Parceria Global contra todas as formas de discriminação. Além disso, será reforçada a importância da igualdade salarial e de oportunidades para todas as pessoas.

Acesse a programação completa.

SOBRE A DATA

Oficialmente lembrado no dia 17 de maio em todo o mundo, o Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+ deste ano será marcado por uma grande cerimônia, com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; do diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro; da diretora regional do Unaids, Luísa Cabal; e da artista e ativista Daniela Mercury, dentre outros ativistas e autoridades.

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Coordenadores de tuberculose estaduais e de capitais estiveram em Brasília na última semana para debater estratégias relacionadas à eliminação da doença nos territórios. A reunião foi promovida pela Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (CGTM/Dathi/SVSA/MS).

Além das estratégias para a eliminação da TB, o evento discutiu o panorama epidemiológico e indicadores operacionais da tuberculose no Brasil. A CGTM realizou informes e atualizações sobre sistemas de informação, recomendações e outros aspectos relacionados a questões técnicas e logísticas. As coordenações participantes fizeram vários relatos de experiências sobre ações que têm dado certo e contribuem para a resposta à tuberculose.

Para o diretor do Dathi, o médico sanitarista Draurio Barreira, são necessárias novas políticas públicas para eliminar a tuberculose e outras doenças de determinação social até 2030. “A criação do Ciedds [Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente] é uma inovação do atual Governo. Ele atua de forma articulada, entre os nove ministérios membros da iniciativa, contra os determinantes sociais que fazem com que as pessoas adoeçam, como a fome, a falta de saneamento básico, de proteção social e de outros aspectos que contribuem para uma vida digna. Temos certeza que, com essa nova estratégia, estamos caminhando com passos firmes em prol da eliminação de diversas doenças como problemas de saúde pública no Brasil, dentre as quais a tuberculose”, afirmou o diretor.

Ao todo, cerca de 100 pessoas participaram da reunião incluindo representantes das coordenações estaduais, de capitais e de Laboratórios Centrais de Saúde Pública de referência para tuberculose no país. Representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), da Organização Pan-Americana de Saúde da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e de outros ministérios como o dos Povos Indígenas, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da Justiça e Segurança Pública, também estiveram presentes na reunião.

Na última semana, representantes do Ministério da Saúde estiveram na Cidade do Panamá para participar da Reunião de Chefes de Programas de HIV/IST e Hepatites Virais da América Latina, sociedade civil e parceiros na resposta. O encontro teve o objetivo de discutir e alinhar as ações nacionais para eliminação de HIV, tuberculose, hepatites e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) no cenário da América Latina, com atuação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Estiveram presentes na reunião o diretor-substituto do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS), Artur Kalichman, a diretora regional de HIV, Hepatites, Tuberculose e ISTs da Opas, Monica Alonso; e, a diretora global da Aids Healthcare Foundation, Adele Benzaken.

Durante o evento o coordenador-geral de Hepatites Virais do Dathi, Mário Gonzalez, participou de uma atividade com foco na integração do Dathi/SVSA com a Atenção Primária à Saúde, parceira fundamental nas respostas às infecções e doenças. “A participação da Atenção Primária na realização de ações e construção de estratégias nos territórios é fundamental para alcançarmos as metas de eliminação das hepatites virais até 2030”, afirma.

Mário Gonzalez destacou a participação de técnicos(as) da Secretaria de Atenção Primária à Saúde no Grupo de trabalho para a construção do Guia de Eliminação das Hepatites Virais, documento que está disponível para contribuições do público até 21 de novembro de 2024.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

Na última quarta-feira (27), profissionais da saúde se reuniram em um webinar realizado pelo Ministério da Saúde para trocar experiências relacionadas à prescrição de profilaxias pré e pós-exposição ao HIV (PrEP e PEP). O evento contou com apresentações e momentos de participação do público.

Realizado com apoio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), o encontro teve como tema “Diálogos em prevenção do HIV – Pep e Prep: o que farmacêuticos(as) e enfermeiros(as) têm a ver com isso?”.

O objetivo é sensibilizar e atualizar profissionais de enfermagem e de farmácia atuantes na rede de saúde pública para a prescrição e o acompanhamento das profilaxias, com a finalidade de ampliar as ofertas das medidas preventivas e dos cuidados em saúde.

A prescrição de PrEP e PEP por farmacêuticos e enfermeiros é regulada por conselhos de classe, sendo estimulada pelo Ministério da Saúde como parte dos esforços de eliminação do HIV como problema de saúde pública no país e de ampliação do acesso aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a estratégias de prevenção.

Experiências como a de Florianópolis (SC), apresentada pela farmacêutica Raíssa Ortiz da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, foram destaque no webinar. A capital catarinense conta com as iniciativas “Pare o HIV Floripa” – lançada em 2019 e responsável pela oferta de preservativos, gel lubrificante e testes de HIV – e “A Hora é Agora” – criada em Curitiba (2014) e adotada posteriormente em Florianópolis, voltada para a dispensação de autotestes anti-HIV em domicílio, armários digitais espalhados pela cidade e em unidades de saúde.

Segundo Raíssa, em Florianópolis, a PEP é oferecida em Centros de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento e policlínicas. Além disso, a PrEP pode ser adquirida em ambulatórios e à domicílio, através do Tele-PrEP e Home PrEP.  Também foi apresentado o fluxo seguido por farmacêuticos na prescrição das profilaxias.

O caso de Manaus (AM) foi tema das apresentações de Rita de Cássia, enfermeira-geral do Núcleo de Controle de HIV, Aids, IST e Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaus, e Isolda Maria, também enfermeira-geral da Semsa de Manaus.

Com a gestão da PrEP e da PEP sendo implantadas em 2022 e 2023, respectivamente, a capital do estado do Amazonas está em processo de implantação e ampliação das profilaxias, realizando ações de qualificação dos profissionais de saúde para um atendimento cada vez mais humanizado na prescrição das profilaxias, bem como da dispensação de insumos de prevenção, como preservativos e autotestes de HIV.

A especialista em prevenção combinada do Dathi, Tatianna Alencar, elogia o diálogo entre profissionais de saúde a respeito do tema. “O país vem avançando na pauta da ampliação da oferta de PrEP para HIV e a prescrição multiprofissional das profilaxias cumpre um papel fundamental nesse esforço”, aponta. “É inspirador acompanhar iniciativas tão relevantes acontecendo nos pontos mais diversos do Brasil”.

Ampliação dos serviços que oferecem PrEP e PEP

Em janeiro, o Ministério da Saúde, por meio do Dathi, publicou nota técnica com orientações para o cadastro de Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) com interesse em ofertar PrEP e PEP. A iniciativa visa ampliar a disponibilidade dos insumos e do acesso da população aos produtos de prevenção.

Até o fim de 2023, o Brasil contava com cerca de 873 e 1.160 UDMs que dispensavam PrEP e PEP, respectivamente. Com as orientações da nota, espera-se que esse número aumente.

Para mais informações relacionadas à PrEP e PEP, confira os painéis de monitoramento elaborados pelo Dathi:

• Painel PrEP;
• Painel PEP.

Confira também os painéis com indicações de onde encontrar PrEP e PEP:

• Onde encontrar a PrEP;
• Onde encontrar a PEP.

O Ministério da Saúde realizou o webinar “Profilaxia da Transmissão Vertical e Manejo de Crianças Expostas ao HIV” na última sexta-feira (5). O objetivo do evento foi apresentar e reforçar as recomendações técnicas quanto à prevenção da transmissão vertical do HIV, além de abordar os avanços da nova gestão de saúde, a consonância das políticas brasileiras com iniciativas internacionais de saúde e a resposta do país ao HIV.

Realizado pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), a atividade contou com explanações da consultora técnica da Coordenação-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist), Ariane Tiago Bernardo de Matos e, da infectopediatra da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e membro do Grupo de Trabalho Assessor em Terapia Antirretroviral para Crianças e Adolescentes do Dathi, Flávia Jacqueline.

As palestrantes destacaram atualizações sobre o manejo do HIV durante a gestação. Um exemplo apontado por elas foi a mudança da metodologia utilizada para quantificar a carga viral do HIV em recém nascidos de gestantes e puérperas vivendo com HIV conforme a Nota Técnica nº 78/2024. Elas explicaram que quando a carga viral observada nesses bebês é inferior a 50 cópias/mL, mesmo sendo detectável, a classificação deve ser considerada de baixo risco de exposição ao HIV.

Arthur Kalichman, coordenador-geral de Vigilância do HIV, Aids e das Hepatites Virais (CGAHV), durante o evento avaliou que garantir o acesso da população ao diagnóstico de HIV é o primeiro passo para eliminar as determinantes sociais da infecção. “A eliminação da transmissão vertical só é possível com o diagnóstico precoce. Nossos avanços nessa pauta sinalizam a eficácia dos programas de HIV, aids e outras infecções sexualmente transmissíveis”, disse ao citar o aumento de municípios certificados pela eliminação da transmissão vertical do HIV e sífilis.

O consultor técnico da CGAHV/Dathi, Ronaldo Hallal, foi responsável pela abertura do webinar e destacou novos entendimentos e formas do manejo da infecção. Segundo ele, as mudanças permitem transformar a perspectiva para famílias de pessoas vivendo com HIV ao romper com estigmas e melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Entre outras atualizações apresentadas no evento estão as do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais, o Guia do Pré-Natal do Parceiro, o Manual Técnico para Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças e o PCDT de Manejo de Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes (Módulo 1) .

Avanços no controle da transmissão vertical

Desde 2012, o Brasil apresenta queda no número de casos de HIV e aids. Conforme o Boletim Epidemiológico de HIV e aids de 2023, quanto à transmissão vertical do HIV, houve a redução de 54% entre 2012 e 2022. Nessa perspectiva o Brasil ratifica o esforço em ações de vigilância, prevenção e controle da transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas.

Deste modo, o Ministério da Saúde, em conformidade com planos internacionais, vem adotando a certificação para estados e municípios com 100 mil ou mais habitantes que cumpram e mantenham os critérios mínimos de avaliação, bem como alcancem as metas de eliminação por meio dos indicadores estabelecidos.

Para municípios e estados que não tenham atingido tais metas de eliminação, mas apresentem indicadores com metas gradativas, propõe-se a certificação por meio do Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical. O Brasil já certificou mais de 110 municípios e 4 estados. Em 2024, a expectativa é de mais de 100 municípios e 10 estados brasileiros certificados.

Em 2022, foi firmado o Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas como Problema de Saúde Pública para sistematizar diretrizes, compromissos e ações institucionais junto a instituições de ensino e pesquisa, conselhos de categorias profissionais da saúde, agências e órgãos governamentais.

Outro importante passo nesse esforço foi a criação do Programa Brasil Saudável, uma iniciativa pioneira no mundo que visa eliminar doenças determinadas socialmente – isto é, doenças que afetam mais ou somente pessoas em áreas de maior vulnerabilidade social. A eliminação da transmissão vertical do HIV, da doença de Chagas, da hepatite B, do HTLV e da sífilis é uma das metas do programa.

O Ministério da Saúde (MS) realizou em Brasília, nos dias 20 e 21 de fevereiro, um encontro presencial da “Comissão Nacional de Validação (CNV) para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, HTLV, Sífilis, Hepatite B e doença de Chagas”. O evento foi organizado pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS), com objetivo de aprimorar a estratégia nacional de certificação.

O MS reconhece, anualmente, municípios (acima de 100 mil habitantes) e estados que alcançam as metas propostas pela Pasta, para prevenir a transmissão vertical (durante a gestação, parto e/ou amamentação) de HIV, HTLV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas. Esse processo faz parte do programa Brasil Saudável, que tem como meta eliminar a transmissão vertical dessas infecções enquanto problema de saúde pública até 2030. Desde 2017, o MS já concedeu algum tipo de certificação para 151 municípios (acima de 100mil habitantes) e 7 estados. Como um mesmo local pode se certificar para mais de um agravo, há 228 certificações vigentes até o momento, sendo elas: 139 para HIV, 71 para sífilis e 18 para Hepatite B. O processo de certificação para a eliminação ou selo de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de doença de Chagas está em fase piloto. Para 2025, será incluído o HTLV no processo. 

Durante a reunião da CNV, a secretária da SVSA/MS, Ethel Maciel, explicou que a expectativa da pasta para 2025 é solicitar a certificação de país livre da transmissão vertical de HIV à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). “Cada passo que damos, fortalece nosso compromisso com a saúde materno-infantil e com a eliminação dessas infecções na primeira infância”, ressaltou. 

Comissão Nacional de Validação

Coordenada pelo Dathi, a CNV é formada por secretarias do Ministério da Saúde envolvidas com a pauta da eliminação da transmissão vertical, bem como representantes de instituições, sociedades científicas, conselhos de classe, sociedade civil e especialistas. Ela tem como competência:

• Avaliar os relatórios da Equipe Nacional de Validação elaborados durante a visita in loco aos municípios, estados e/ou Distrito Federal que solicitaram a certificação da eliminação ou de selos de boas práticas.
• Analisar o pleito do município, estado e/ou Distrito Federal, se está em conformidade com os critérios mínimos, indicadores e metas de impacto e de processo.
• Deliberar sobre o relatório final da visita realizada pela ENV para aprovação ou reprovação do pleito de certificação da eliminação ou de selo de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical.
• Orientar sobre as medidas preconizadas para recertificação
• Apoiar na supervisão do processo de certificação e demais iniciativas que envolvam a eliminação da transmissão vertical de HIV, HTLV, sífilis, Hepatite B e doença de Chagas 

O procedimento de certificação é padronizado pelo Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas. 

Swelen Botaro
Ministério da Saúde

Nesta segunda-feira (25), foi realizada a segunda visita in loco aos municípios prioritários do Programa Brasil Saudável, Rio Branco, no Acre. Roraima foi o primeiro estado brasileiro a receber equipe técnica do Programa Brasil Saudável, na primeira quinzena deste mês.

A visita de prospecção ocorre in loco e visa articular parcerias estratégicas em diálogo com gestores(as) e sociedade civil para compreender as necessidades e características locais relacionadas ao objetivo do Programa, ou seja, o enfrentamento de determinantes sociais da saúde.

Para o coordenador executivo do Brasil Saudável, Draurio Barreira, a ida ao estado foi um passo importante para a implantação do Programa. “Durante a visita, foi possível identificar os recursos disponíveis, os desafios específicos e as demandas prioritárias para a elaboração de um plano adequado à realidade da região”.

Draurio Barreira, que também é diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS), diz acreditar que a eliminação de infecções e doenças só será possível com a colaboração dos gestores locais, da academia e dos movimentos sociais da saúde e para além da saúde. “A integração com esses atores locais viabiliza o alinhamento do Programa com as realidades locais, garantindo que as estratégias adotadas sejam relevantes e sustentáveis na saúde e em outros setores”, afirmou. 

Visita aos territórios

O coordenador-geral da Gestão e das Ações de Atenção Primária da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai/MS), Antônio Fernando, participou da visita de prospecção em Rio Branco/AC. Para ele, a iniciativa do Programa de ir ao território antes de elaborar o planejamento específico para a região é um diferencial que irá impactar nos resultados.

“A grande sacada do Brasil Saudável é envolver 14 ministérios do Governo Lula com o objetivo de enfrentar a fome, pobreza, e mitigar as vulnerabilidades. Escutar as comunidades que habitam nesses territórios com alta vulnerabilidade social é crucial para reduzir os determinantes sociais que acometem essas pessoas”, explica.

Para Osvaldo Leal, presidente do Conselho Estadual de Saúde e coordenador do curso de Medicina da Universidade Federal do Acre (CES/Acre), a união dos ministérios mostra a importância desta agenda de eliminação de infecções e doenças para o país.  “O envolvimento dos movimentos sociais e suas representações como atores fundamentais na construção das propostas e intervenções é o ponto chave para o sucesso do desafio proposto - que é por si grandioso e responde a uma necessidade de grandes contingentes de nossa sociedade”.

Por sua vez, a superintendente estadual do Ministério da Saúde em Roraima (Sems-RR), Andréa Maia, entende que essa abordagem integrada do Brasil Saudável será fundamental para uma resposta efetiva do estado, afinal, possui especificidades como as questões de migração e fronteira com outros países como a Venezuela e a Guiana Francesa, bem como diferentes povos indígenas. “A gente espera que com o Programa [Brasil Saudável] vindo ao território, ouvindo as pessoas e realizando as oficinas seja muito melhor para entender o que funciona ao invés de trazer estratégias prontas”.

Em consonância, o professor Sivaldo Souza Silva, representante dos movimentos sociais de Roraima, afirma que a interação entre os profissionais do Ministério da Saúde que estão à frente do Brasil Saudável com os movimentos sociais do estado é muito positiva. “A expectativa é que o Programa possa fazer a diferença e os movimentos sociais esperam que essa sinergia entre o governo federal e a população — representada pelos movimentos sociais — continue durante todo Programa”.

A coordenadora-geral de Vigilância em Saúde de Roraima, Valdirene Cruz, ressaltou que a proposta do Brasil Saudável é realizar uma articulação para além do setor da saúde, incluindo outras secretarias e departamentos do Governo do Estado de Roraima, agências que trabalham com imigrantes, visando trabalhar vulnerabilidades sociais ocasionadas por determinantes sociais.

“O Brasil Saudável vem consolidar as ações que são realizadas separadamente, ampliando a visão para que, juntos possamos fortalecer a resposta. Percebemos que o Brasil Saudável busca respeitar as especificidades, as diretrizes de cada secretaria, de cada sociedade civil, sem interferir nas instâncias, nas suas especificidades. Ou seja, vem para somar esforços e agregar trabalho em prol de uma saúde melhor. E isso é fantástico”, enfatizou.

Brasil Saudável

O Programa Brasil Saudável foi instituído em fevereiro de 2024 com o objetivo de enfrentar, de forma articulada com outros 13 ministérios do Governo Federal, os determinantes sociais que impactam a saúde da população brasileira. O Programa é um desdobramento das ações do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente e visa a eliminação de infecções e doenças enquanto problemas de saúde pública até 2030.

Ádria Albarado e Lorany Silva

Ministério da Saúde