Gestores, técnicos e representantes da sociedade civil no Ciedds e no Brasil Saudável fazem balanço das ações em 2024

Na manhã desta segunda-feira (16), gestores e técnicos do Comitê Interministerial para a Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente e do Programa Brasil Saudável, se reuniram com representantes de organizações governamentais, da sociedade civil, organismos internacionais e de instituições de pesquisa para fazer um balanço geral das ações realizadas no âmbito do Comitê e do Programa durante 2024.

Draurio Barreira, coordenador executivo do Ciedds, destacou atividades como as visitas de prospecção aos territórios prioritários, a participação no G20 Social, as chamadas públicas com o total de R$ 46 milhões a serem investidos em pesquisas sobre infecções e doenças determinadas socialmente e a criação de programação orçamentária específica para o Brasil Saudável, com valor total de R$ 45 milhões.

Dentre as principais entregas relembradas, Draurio também citou a realização das oficinas de macroplanejamento, a incorporação da notificação compulsória das infecções por HTLV em gestantes e crianças e testagem pré-natal e a certificação pela eliminação da filariose linfática como problema de saúde pública, conquistadas este ano. Em 2025, a expectativa é solicitar a certificação pela eliminação da transmissão vertical de HIV à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Alda Maria da Cruz, coordenadora executiva substituta, também participou da reunião e destacou avanços relacionados a outras doenças, mencionando o *Inquérito Nacional de Prevalência da Esquistossomose mansoni e Geo-helmintoses (INPEG)*. Este estudo representa um marco no monitoramento das geo-helmintíases no Brasil, dando continuidade aos inquéritos nacionais realizados em 1949, sob a coordenação de Pellon & Teixeira, e em 1977, pelo Programa de Controle da Esquistossomose (PCE) do Ministério da Saúde.

O INPEG foi planejado para avaliar, por meio de amostras aleatórias, cerca de 220 mil escolares com idades entre 7 e 17 anos em 541 municípios das 26 unidades federativas e no Distrito Federal. Coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e financiado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, o inquérito utilizou o método Kato-Katz para o exame parasitológico de fezes, o mesmo utilizado em inquéritos anteriores.

Ainda, Alda destacou a relevância do Projeto de Lei n.º 1.108/2024, que propõe a criação da Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais, a ser realizada anualmente no período que inclua o dia 25 de junho. Essa iniciativa tem como objetivo reforçar as ações de sensibilização, prevenção e controle dessas doenças, alinhando esforços de instituições de saúde, educadores e comunidades no combate a esse importante problema de saúde pública.

Combinando o conhecimento gerado pelo INPEG e iniciativas legislativas como o Projeto de Lei n.º 1.108/2024, o programa Brasil Saudável pode avançar em direção a uma abordagem mais integrada e efetiva no enfrentamento das parasitoses intestinais, em especial as geo-helmintíases, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente em áreas mais vulneráveis. Como próximos passos, o coordenador executivo enfatizou a elaboração de guias orientadores para as oficinas de microplanejamento e que estas devem ser realizadas com as pessoas dos territórios e não para elas. Também detalhou sobre a necessidade de qualificação do cuidado às populações mais vulnerabilizadas socialmente como populações negras, indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade, dentre outras. Segundo Draurio, serão reforçadas as ações de articulação e integração com iniciativas de outros Ministérios, a exemplo do Programa Ruas Visíveis – Moradia Cidadã. 

Os participantes dialogaram a respeito das ações. Carla Almeida, da Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose, cobrou mais espaço para a participação ativa da sociedade civil e citou atividades em que as pessoas que a representam poderiam ter colaborado mais. Carla Diana, Anaids, destacou o quanto será importante o instrumento de transferência de renda para pessoas vulnerabilizadas e Vando Oliveira, demonstrou preocupação com o prazo para a eliminação das infecções e doenças, até 2030, e pediu por mais ações práticas.

Miguel Aragón, assessor de doenças transmissíveis da Opas, enfatizou a importância do Ciedds e do Brasil Saudável para o enfrentamento dos determinantes sociais que culminam em infecções e doenças que acometem populações vulnerabilizadas. Segundo ele, o prazo é curto para algumas doenças, mas o importante é o trabalho que vem sendo realizado com o objetivo de sair da inércia. “É uma grande oportunidade por colocar pesquisadores para buscar novas evidências científicas”, disse e citou exemplos de tecnologias como testes rápidos e profilaxias existentes para HIV. “Desafios temos muitos, mas o Brasil Saudável quer reunir recursos financeiros, humanos e outros espalhados pelos territórios no país para avançar nessa pauta”.

Em resposta aos questionamentos, Draurio pontuou que o tempo político e administrativo das ações foram recordes, pois o Ciedds foi criado em 45 dias após a demanda inicial e, o Brasil Saudável, nove meses depois. “Sabemos que o tempo corre diferente para as pessoas com as infecções e doenças, mas iniciativas como essas [Ciedds e Brasil Saudável] têm seu tempo político e administrativo. Fizemos grandes entregas mesmo sem recursos e esperamos que tenhamos muito mais a partir do momento que o recurso entrar”.

Ádria Albarado

Ministério da Saúde