Ministério da Saúde vai investir R$ 40 milhões em pesquisas para a eliminação de infecções e doenças determinadas socialmente

Nesta quarta-feira (31), o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgaram a chamada pública com o objetivo de apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) que tenham como prioridade a saúde da população brasileira afetada por infecções e doenças determinadas socialmente. A iniciativa faz parte das ações do Programa do Governo Federal Brasil Saudável – Unir para cuidar.

Os interessados devem encaminhar as propostas até o dia 2 de setembro deste ano. O edital completo está disponível neste link e contempla as seguintes infecções e doenças: 1. doença de Chagas; 2. esquistossomose; 3. filariose; 4. geo-helmintíases; 5. hanseníase; 6. hepatites virais; 7. HIV; 8. aids; 9. HTLV; 10. malária; 11. oncocercose; 12. sífilis; 13. tracoma; 14. Tuberculose; e, a transmissão vertical de HTLV, sífilis, hepatite B e HIV.

As propostas devem estar inseridas nos eixos de pesquisa novas tecnologias para prevenção, diagnóstico e tratamento; novas tecnologias de vigilância em saúde e ambiente; materno infantil – infecções e doenças de transmissão vertical; e estudos sobre populações que compõem as políticas de equidade. As propostas aprovadas serão financiadas até o valor máximo de R$ 300 mil se tratar-se de estudo secundário e, até R$ 1,5 milhão se primário e original. Além disso, os projetos serão financiados com recursos no valor global de R$ 40 milhões, sendo R$ 8 milhões em capital e R$ 32 milhões em custeio e bolsas.

De acordo com Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde e membro do Comitê Interministerial para a Eliminação de Infecções e Doenças Determinadas Socialmente – que originou o Programa Brasil Saudável – a iniciativa é mais uma das grandes entregas do Programa. “Temos trabalhado fortemente para respostas integradas às infecções e doenças dentro do Ministério da Saúde, além da articulação aos demais Ministérios que integram o Comitê e o Programa, pois acreditamos que as entregas de ambos serão grandes legados deixados pela gestão”. 

A ação é financiada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde. “Estamos avançando nas ações intersetoriais para a eliminação de infecções e doenças determinadas socialmente e como todas as ações do Governo Federal, nossa base é a ciência, por isso a importância do fomento”, afirma Carlos Augusto Grabois Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/MS.

Para Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, o incentivo vai contribuir diretamente para as ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e vigilância das infecções e doenças que estão sob a responsabilidade da SVSA. “Os eixos e as linhas de pesquisa da chamada estão diretamente relacionados aos desafios da Secretaria para a eliminação de problemas de saúde pública no Brasil. Com o trabalho integrado e articulado, com certeza nossa resposta será mais efetiva”, afirma.

A ministra da saúde, Nísia Trindade, reforça a atuação da pasta ministerial para o alcance das metas e objetivos do Brasil Saudável. “A eliminação das infecções e doenças determinadas socialmente é uma pauta do Governo Federal e o Ministério da Saúde é o grande mobilizador da agenda. Com esse investimento para fomento à pesquisa, reiteramos nosso compromisso com a eliminação dessas doenças enquanto problemas de saúde pública no Brasil até 2030”.

Ádria Albarado

Ministério da Saúde