Notícias

Na última semana ocorreu o lançamento do piloto de implantação da Seq&Treat no Brasil. A iniciativa visa avaliar e implementar o targeted next-generation sequencing (tNGS) que, em tradução livre, significa sequenciamento de nova geração direcionado. Trata-se de um método de sequenciamento genético que permite identificar a resistência aos medicamentos de tuberculose, além de auxiliar em ações de diagnóstico e vigilância. O evento foi realizado no Laboratório de Referência Nacional de Tuberculose e Micobactérias Não Tuberculosas – Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/Ensp/Fiocruz), no Rio de Janeiro.

O projeto é uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Foundation for Innovative New Diagnostics (Find) e a Agência de Saúde Global (Unitaid), com apoio do Ministério da Saúde. A coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Ministério da Saúde (CGTM/MS), Fernanda Dockhorn, enfatizou a relevância do projeto para as ações do governo, citando como exemplo as metas do Programa Brasil Saudável para a tuberculose: reduzir a incidência para menos de dez casos por 100 mil habitantes e diminuir o número de mortes para menos de 230 óbitos por ano, até 2030.

“Para alcançarmos a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública, precisamos trabalhar em conjunto, ampliando e aperfeiçoando as estratégias de resposta a essa doença que afeta populações vulnerabilizadas no mundo todo”, explicou Fernanda. Ela também abordou a perspectiva de ampliação da rede de sequenciamento, destacando como o piloto favorecerá a expansão para outros locais do país, levando os avanços para além das fronteiras iniciais.

Além da coordenadora da CGTM, Swapna Uplekar, representando a Find; Karen Gomes, coordenadora-substituta da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLab); Tânia Fonseca, representando a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz); e Fátima Fandinho, chefe do Laboratório de Referência Nacional de Tuberculose e Micobactérias Não Tuberculosas – Centro de Referência Professor Hélio Fraga, participaram do evento.

Durante a reunião, Tânia Fonseca destacou o aniversário de 40 anos do CRPHF e a relevância do Centro para a resposta brasileira à tuberculose. Ela ressaltou a importância do trabalho conjunto das áreas, em especial das referências nacional e regional, enfatizando a necessidade de colaboração e cooperação para alcançar resultados significativos na luta contra a doença.

Já Karen Gomes ressaltou a importância do diagnóstico preciso – especialmente por meio da técnica de sequenciamento tNGS – para otimizar o cuidado às pessoas com tuberculose e melhorar o tratamento. De acordo com ela, a precisão no diagnóstico faz diferença na vida das pessoas, pois garante um acompanhamento mais eficaz e personalizado.

Swapna Uplekar, por sua vez, explicou a relevância da fase de implantação do projeto, após um longo período de desenvolvimento e pesquisa. Para ela, o momento representa a concretização de esforços e investimentos e, a implementação efetiva do projeto pode impactar positivamente na abordagem global da tuberculose. O piloto ocorrerá até dezembro deste ano no CRPHF/Ensp/Fiocruz e no Laboratório de Referência Regional de Tuberculose e Micobactérias Não Tuberculosas - Instituto Nacional de Infectologia (INI/Fiocruz).

A duração do tratamento para tuberculose é um dos desafios para a eliminação da doença como problema de saúde pública. Assim, o Ministério da Saúde está empenhado em facilitar a adesão das pessoas aos esquemas terapêuticos. Dessa forma, foi publicada esta semana a Nota Informativa nº5/2024 orientando a implementação de tratamento com duração reduzida de seis para quatro meses, nos casos de tuberculose sensível não grave em crianças e adolescentes.

Por meio do documento, a Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS) atualiza as recomendações para tratamento para a doença, conforme evidencias cientificas e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Com isso, o tratamento que atualmente é realizado durante seis meses, poderá ser reduzido para quatro meses, desde que o caso se enquadre nos critérios especificados na Nota. A medida também visa diminuir os efeitos adversos, pela menor exposição aos medicamentos.

“O tratamento principal para crianças e adolescentes continua tendo seis meses de duração. A atualização para quatro meses é uma alternativa terapêutica para os casos bem definidos de tuberculose pulmonar sensível não grave. Caso não haja evolução clínica satisfatória, recomendamos completar os seis meses”, informa a coordenadora-geral da CGTM, Fernanda Dockhorn.

O Ministério da Saúde recomenda a redução da duração de tratamento exclusivamente para a população com idade entre três meses e 16 anos, com tuberculose sensível e não grave, sem suspeita de resistência aos medicamentos. A novidade também pode ser aplicada aos casos de coinfecção HIV e tuberculose não grave, dependendo do grau de imunossupressão, do estado da terapia antirretroviral e da presença de outras infecções oportunistas.

De acordo com dados preliminares apresentados no Boletim de Tuberculose, em 2023, foram identificados 80.012 casos novos da doença no Brasil, dos quais 3,6% foram em pessoas até 15 anos de idade. Uma vez que crianças menores de cinco anos são mais susceptíveis às formas graves da doença, a vacinação com BCG se mantém como uma estratégia importante para a redução de formas graves e óbitos nessa faixa etária.

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) abriu o primeiro dia do III Seminário de Enfermagem: A enfermagem e a proposta do Brasil Saudável – Unir para Cuidar, realizado em Recife/PE, nessa terça-feira (17).

O Seminário é realizado durante o 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) e conta com palestras e debates realizados por profissionais das áreas técnicas do Dathi. A atuação dos profissionais de Enfermagem no âmbito do Programa Brasil Saudável e os intercâmbios de experiências com profissionais da Enfermagem franceses foram os principais temas do primeiro dia do evento.

O diretor do Dathi, Draurio Barreira, participou remotamente da mesa de abertura e reforçou o papel dos profissionais da primeira linha de cuidados nas ações de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e cuidados. “O 26º CBCENF é absolutamente estratégico para o Dathi”, afirma. “A atuação desses profissionais que tem tanto impacto nas nossas estratégias, junto aos Conselhos Regionais e Federal de Enfermagem [Coren e Cofen], são essenciais para os nossos esforços na eliminação de infecções e doenças”.

Durante a abertura do Seminário, Draurio atualizou os congressistas sobre a nova etapa de planejamento estratégico do Programa Brasil Saudável e ainda fez dois importantes anúncios. “Em primeira mão, gostaria de anunciar que iremos dispor de máquinas dispensadoras de PrEP, PEP e autotestes em todo o país”, declara. “Também estamos no processo de construção de um plano para a eliminação de infecções e doenças voltado aos profissionais da Enfermagem”.

Também participaram da mesa de abertura o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Carlos Neri da Silva; a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Marcella Gomes dos Santos; além de representantes do Conselho Nacional de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e dos movimentos sociais.

A importância da garantia de acesso aos serviços de saúde para as populações-chave por meio do enfrentamento a preconceitos e estigmas, bem como a valorização da categoria dos profissionais de Enfermagem como ferramenta para o alcance das diretrizes e metas do Brasil Saudável, estiveram presentes nas falas de todos os membros da mesa.

Apresentações

Após a mesa de abertura, foi realizado o lançamento do suplemento para o volume 15 da revista oficial do Cofen, Enfermagem em Foco, a terceira revista mais citada em Enfermagem na América Latina. A publicação feita em parceria com o Dathi reúne artigos referentes à atuação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde no âmbito do HIV, da aids, da tuberculose, das hepatites virais e das infecções sexualmente transmissíveis.

Os congressistas ainda puderam assistir a debates e palestras realizadas por técnicos do Dathi e demais especialistas sobre as ferramentas que ajudam os profissionais de Enfermagem a incluírem ações de prevenção, diagnóstico e vigilância de infecções e doenças de determinação social na sua rotina, além das potencialidades e desafios enfrentados por quem atua na ponta da linha de cuidados em saúde.  

Enfermeiros franceses também estiveram presentes para trazer as experiências das equipes de saúde no enfretamento a infecções e doenças junto a populações em situação de vulnerabilidade, como o caso da Equipe Móvel de Hepatites Virais que levou a testagem e a prescrição de antivirais às ruas da cidade francesa de Perpignam.

Ao final do primeiro dia, uma dinâmica em grupo realizada por técnicos do Dathi e pela Universidade Estadual de Maringá incentivou os congressistas a trazerem estratégias inovadoras para o cuidado integral das infecções e doenças de responsabilidade do Departamento.

Junio Silva

Ministério da Saúde

Entre os dias 10 e 13 de dezembro ocorreu, no Rio de Janeiro, o Encontro Nacional de Organizações Não Governamentais, Redes e Movimentos de Luta contra a Aids (Enong). Em sua 22ª edição, realizada pelo Fórum ONG Aids do Estado do Rio de Janeiro, o evento reuniu profissionais de saúde, acadêmicos, representantes governamentais e lideranças da sociedade civil para dialogar sobre os desafios, avanços e estratégias nas respostas ao HIV e à aids.

O evento é realizado a cada dois anos, sendo a instância máxima de deliberação do Movimento Social de Luta Contra Aids. Neste ano, foram discutidas diretrizes e formas de participação da sociedade civil na resposta brasileira à epidemia, escolhidas as representações para as diversas instâncias de articulação, além da avaliação dos resultados das ações do período anterior.

Com o tema: “Lutando para existir e resistindo ao estigma do preconceito, em busca da cura já”, a 22ª edição reuniu cerca de 180 participantes, sendo 122 delegadas e delegados representando a sociedade civil que atua na resposta à aids nas cinco regiões do país e as redes de pessoas vivendo com HIV e aids que compõem a Articulação Nacional de Luta Contra Aids (Anaids).

O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS), Draurio Barreira, participou da mesa de abertura. Ele abordou os desafios, as oportunidades e os avanços para a eliminação da aids no Brasil. “A aids, enquanto problema de saúde pública, iremos eliminar nos próximos poucos anos, e a transmissão vertical do HIV já no ano que vem”, afirmou.

Para o diretor, a dificuldade na eliminação dessas infecções e doenças não está na falta de tecnologia disponível. “Não vamos eliminar nenhuma doença fazendo a mesma coisa que vimos fazendo nas últimas décadas. O problema não é a escassez de tecnologia biomédica, e sim os determinantes sociais que afetam a saúde das pessoas”.

Draurio Barreira também informou que, neste ano, o Brasil ultrapassou a marca de 100 mil pessoas utilizando a profilaxia pré-exposição (PrEP). Além disso, a atual gestão tem investido mais no apoio para a sociedade civil, cerca de 30% do recurso discricionário total do Dathi de 2024, sendo um aumento de mais de 50% em relação a 2023.

Além do diretor, outros profissionais do Departamento estiveram presentes no evento. Ronaldo Hallal e José Boullosa, da Coordenação-Geral de Vigilância de HIV e Aids (CGHA/Dathi/MS), participaram da mesa “Determinantes sociais em saúde e epidemia do HIV e da aids: é possível garantir os direitos humanos, o acesso à prevenção, assistência e ao cuidado em contextos marcados por iniquidades e emergências?”. O responsável pela articulação com movimentos sociais do Dathi/MS, Jair Brandão, esteve na mesa “Comunidade liderando: perspectivas e estratégias de sustentabilidade política, técnica, financeira e programática da resposta comunitária”.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

A Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS) atualizou, por meio de Nota Informativa, as recomendações sobre capacitação de profissionais de saúde para realização de aplicação e leitura da Prova Tuberculínica (PT) – exame capaz de detectar infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB).

A nota contém orientações atualizadas sobre o formato de capacitação, modalidade, certificação e treinamento necessário para que um profissional de saúde esteja apto a realizar a PT na rotina do serviço de saúde. A coordenadora-geral da CGTM, Fernanda Dockhorn, aponta que as recomendações atuais irão contribuir na qualificação dos profissionais de saúde e na otimização do tratamento preventivo da tuberculose.

“Nosso objetivo é intensificar as ações de prevenção da tuberculose considerando a capacitação de profissionais de saúde na realização da PT, promovendo sua incorporação efetiva nas rotinas dos serviços de saúde. Essa capacitação visa ampliar o acesso e qualificar os profissionais contribuindo para a identificação precoce das pessoas com ILTB e a implementação de medidas preventivas, como o tratamento preventivo da tuberculose.”, declara.

A coordenadora também ressalta que o tratamento preventivo é umas das principais estratégias para a interrupção da cadeia de transmissão da doença, contribuindo substancialmente para o controle da tuberculose e o alcance das metas pactuadas pelo Governo Federal para eliminar a tuberculose como problema de saúde pública.

Clique aqui para acessar a Nota Informativa.

Junio Silva

Ministério da Saúde

O manejo clínico e o diagnóstico da doença criptocócica – micose sistêmica causada por fungos do gênero Cryptococcus – foi tema de um encontro virtual realizado pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), na última semana. Durante o evento, profissionais da saúde alertaram para os riscos da doença que pode levar ao desenvolvimento de meningite.

Também conhecida como criptococose, a doença criptocócica é classificada como uma micose sistêmica e é a principal causa de meningite oportunista relacionada ao HIV no Brasil. Durante o webinar, médicos infectologistas apontaram que o fungo Cryptococcus, encontrado em matéria orgânica morta e fezes de aves, é responsável por 13% das mortes relacionadas a aids globalmente.

Para Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM), a inclusão de micoses endêmicas na rede de cuidados é essencial para o Dathi. “Temos de qualificar a assistência à saúde das pessoas que vivem com infecção criptocócica, uma das tarefas para isso é colocar o tema em evidência e atualizar as equipes”, aponta.

Durante a apresentação, o médico infectologia do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, José Vidal, alertou que 1 em cada 2 hospitalizações de pessoas vivendo com HIV são causadas por doenças oportunistas, como a criptococose. Entre os motivos para as infecções oportunistas continuarem a ocorrer, estão o diagnóstico tardio do HIV, e barreiras para o início e manutenção do uso regular do tratamento antirretroviral e barreiras para uso de profilaxia, rastreio e tratamento preemptivo para doenças específicas.

Márcia Melhem, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), e Daniel Santos, da Universidade Federal do Maranhão, também participaram do evento para falar das ferramentas de diagnóstico laboratorial, do manejo clínico no indivíduo imunocompetente e o cenário da doença em pessoas transplantadas.

Junio Silva e Ádria Albarado
Ministério da Saúde

Ministério da Saúde realizou, nesta terça-feira (3), a reunião de reabertura dos trabalhos de 2026 do Programa Brasil Saudável, iniciativa estratégica do Governo Federal voltada à eliminação de infecções e doenças de determinação social como problemas de saúde pública até 2030. O encontro reuniu representantes de diversas secretarias, departamentos e órgãos vinculados à pasta, além de equipes técnicas que atuam de forma integrada na execução do programa. 

Ao abrir a reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, destacou que 2026 será um ano decisivo para o amadurecimento das ações e para a consolidação das entregas previstas no planejamento estratégico do Governo. Segundo ela, a retomada dos trabalhos ocorre em um momento fundamental, com a disponibilidade orçamentária necessária para acelerar a implementação das iniciativas nos territórios prioritários.

“Estamos iniciando um ano especial para o Brasil Saudável. Depois de um período de construção coletiva e de muitos desafios, especialmente orçamentários, chegamos a 2026 com condições concretas de avançar. Nosso objetivo é chegar ao final do ano com propostas sólidas, pactuadas entre todas as áreas e efetivamente implantadas nos territórios”, afirmou a secretária.

Criado por decreto presidencial em 2023 e ampliado em 2024, o Brasil Saudável articula atualmente 14 ministérios, sob coordenação do Ministério da Saúde, com foco inicial na eliminação, enquanto problemas de saúde pública, de 11 doenças consideradas problema de saúde pública, como tuberculose, hanseníase, esquistossomose, entre outras e cinco infecções relacionadas à transmissão vertical – quando ocorre transmissão da infecção para o bebê durante a gestação, o parto ou a amamentação – entre elas, hepatite B, sífilis congênita e doença de Chagas.

O Programa está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e tem como foco o trabalho intersetorial para enfretamento de determinantes sociais e econômicos como fome, racismo, pobreza, LGBTQIA+fobias etc.

Durante a reunião, o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira, apresentou o panorama da trajetória do Programa e ressaltou avanços já alcançados. “Mesmo sem orçamento próprio durante boa parte da implementação, conseguimos resultados expressivos. Agora, com recursos assegurados, entramos definitivamente na fase de execução, com foco em projetos estratégicos que acelerem a eliminação dessas infecções e doenças como problema de saúde pública”, destacou.

Políticas integradas

Entre as entregas previstas para 2026 estão a certificação pela eliminação da transmissão vertical da hepatite B e do tracoma, a ampliação do microplanejamento em municípios prioritários, a redução de casos de malária em áreas estratégicas e o fortalecimento das ações voltadas à adesão ao tratamento de doenças crônicas, como HIV e tuberculose.

Mariângela Simão reforçou que o sucesso do Brasil Saudável depende da integração de políticas públicas que extrapolam o setor saúde, envolvendo áreas como assistência social, moradia, saneamento, educação, direitos humanos e justiça. “Eliminar doenças de determinação social exige mais do que medicamentos e serviços de saúde. Exige articulação entre políticas públicas, proteção social, enfrentamento do estigma e das desigualdades e uma atuação conjunta entre União, estados, municípios e movimentos sociais”.

Participaram da reunião representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e foram destacadas parcerias com a Fiocruz, universidades, organismos internacionais, movimentos sociais e a articulação com outros ministérios, como o de Desenvolvimento e Assistência Social, de Cidades, de Direitos Humanos, de Justiça e de Relações Exteriores.

Entre as propostas para 2026 estão a priorização de populações vulnerabilizadas em programas habitacionais, a integração de bases de dados sociais e de saúde, a ampliação do uso da telemedicina no sistema prisional e o fortalecimento de ações de ciência, tecnologia e inovação.

O encontro definiu, ainda, a realização de reuniões bilaterais e intersetoriais ao longo de 2026, com o objetivo de detalhar as contribuições de cada área e fortalecer a execução das ações nos territórios, consolidando o Brasil Saudável como uma das principais estratégias do Governo Federal no enfrentamento das desigualdades em saúde.

João Moraes
Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde realizou, entre os dias 3 e 4 de fevereiro, uma visita técnica de monitoramento ao projeto “Akanni (Acolher e Cuidar): advocacy, promoção da saúde e prevenção da tuberculose entre pessoas em situação de rua em Salvador e região metropolitana”, desenvolvido pela organização da sociedade civil Motirô, na capital baiana.

A iniciativa integra o conjunto de ações de monitoramento dos projetos fomentados pelo Edital nº 01/2024, que apoia ações de mobilização social e de base comunitária com foco na eliminação da tuberculose como problema de saúde pública no Brasil. A visita teve como objetivo acompanhar a execução das atividades e oferecer apoio técnico à organização, fortalecendo a articulação local e a qualificação das ações previstas no projeto.

Durante o monitoramento, foram discutidas as contribuições da sociedade civil no desenvolvimento de ações comunitárias, articulação com a rede de atenção à saúde local para fortalecimento da vigilância da tuberculose e de outras infecções e doenças de responsabilidade do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), além de estratégias de advocacy — defesa de causas sociais, políticas ou de direitos humanos — no contexto da tuberculose.

Segundo a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM), Fernanda Dockhorn, o acompanhamento próximo das iniciativas apoiadas é essencial para o fortalecimento das políticas públicas. “O monitoramento permite identificar avanços, desafios e oportunidades de melhoria, além de reforçar a parceria com as organizações da sociedade civil, que têm papel fundamental na promoção do cuidado, da prevenção e do acesso aos serviços de saúde nos territórios”, destacou.

A agenda contou com a participação de técnicos(as) da CGTM e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). Também participaram representantes da Coordenação Estadual de Tuberculose da Bahia, da Coordenação Municipal de Tuberculose de Salvador, da Atenção Primária à Saúde do município e da Secretaria Estadual de Assistência Social.

Indicações à profilaxia pós-exposição de risco à infecção (PEP) pelo HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), atenção e acolhimento às populações-chave, manejo clínico e Prevenção Combinada. Esses são alguns dos temas abordados pelo curso lançado esta terça-feira (22), pelo Ministério da Saúde.

Disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Sistema Único de Saúde (AvaSUS), o curso é destinado a profissionais de saúde com o objetivo de qualificar ações e promover a atualização de conhecimentos sobre a oferta de PEP nos serviços de saúde. Com cinco módulos e uma carga horária total de 30h, a qualificação é autoinstrucional, mediada por material didático em texto, planilhas, infográficos e outros.

A PEP é uma medida de prevenção de urgência para ser utilizada em situação de risco à infecção pelo HIV e outras ISTs. A profilaxia deve ser utilizada após situações de violência sexual, acidentes ocupacionais e relações sexuais consentidas sem o uso ou com o rompimento do preservativo, bem como após quaisquer outras situações de possível exposição para reduzir o risco de infecção. A PEP para HIV deve ser iniciada em até 72 horas após a exposição de risco.

Inserida no conjunto de estratégias da Prevenção Combinada, até junho de 2023, foram realizadas mais de 90 mil dispensações de PEP no Brasil. De acordo com a atual gestão do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, há muito que se avançar e a disponibilização de educação permanente aos profissionais de saúde faz parte da série de ações que visam a ampliação das formas prevenção ao HIV e outras ISTs no Brasil.

Referência mundial, o Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) oferece prevenção combinada, diagnóstico e tratamento para HIV e aids gratuitamente a todas as pessoas. Contudo, o esforço do atual governo brasileiro vai muito além das necessidades biomédicas. “Com uma gestão inclusiva, trazemos à tona o debate público sobre a cidadania como uma dimensão para fortalecimento da prevenção e do cuidado, além de promover a integralidade nas políticas de HIV e aids”, ressalta Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (MS).

Conhecida como “Prevenção Posithiva”, a iniciativa de proporcionar maior protagonismo às pessoas vivendo com HIV ou aids por meio da participação social na criação e implementação de políticas públicas é uma estratégia que está em consonância com os novos desafios mundiais para resposta ao HIV e à aids, em particular para o enfrentamento ao estigma e à discriminação relacionados à infecção e à síndrome.

Para o vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Veriano Terto Júnior, com os resultados efetivos das terapias antirretrovirais em grupos populacionais cada vez maiores, novas necessidades são reveladas. “Vão muito além do tratamento. É necessário desenvolver programas de prevenção adequados à vida com HIV ou aids. Envolve também, retardar o desenvolvimento da aids, aumentar a adesão ao tratamento, proporcionar o aumento da qualidade de vida, além de garantir o respeito aos direitos humanos, incluindo o direito de ter uma vida sexual ativa e saudável”, afirma. 

Alinhado à discussão, o MS – por meio do Dathi/SVSA/MS – tem contado com a participação de organizações da sociedade civil que representam pessoas vivendo com HIV ou aids para a construção de políticas públicas convergentes com esses novos desafios. Segundo o coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids da pasta, Artur Kalichman, a Prevenção Posithiva avança na direção da qualidade de vida, por meio de ações para o cuidado integral e o acolhimento de necessidades que estão além do tratamento antirretroviral e da supressão viral. “A abordagem da Prevenção Posithiva contribui para a cidadania, o respeito aos direitos sociais, sexuais e reprodutivos das pessoas vivendo com HIV ou aids. Isso é fundamental para a efetividade das políticas de HIV e aids”, explica. 

Esforço coletivo

Para acabar com a aids como problema de saúde pública, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu metas globais: ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; ter 95% dessas pessoas em tratamento antirretroviral; e, dessas em tratamento, ter 95% em supressão viral, ou seja, com risco zero de transmissão sexual do HIV. Hoje, em números gerais, o Brasil possui, respectivamente, 96%, 82% e 95% de alcance das metas. Para além disso, o governo federal trabalha para integrar ações de prevenção, cuidado e assistência social às PVHA, articulando diversos ministérios e realizando ações que passam por temas como moradia, renda, acesso a saneamento básico e à educação, promovidas pelo Programa Brasil Saudável. 

Swelen Botaro
Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde participou, na última semana, de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a importância da disseminação de informações sobre o HTLV e novos modelos de resposta à infecção para o público geral. A infecção pelo vírus ocorre de forma silenciosa e desconhecida por grande parte da população e pode evoluir para formas mais graves como a oncogênese (processo de formação do câncer) e doenças inflamatórias crônicas como a leucemia/linfoma de células T do adulto e a mielopatia associada ao HTLV-1.

Um panorama sobre o cenário atual do HTLV e sobre as políticas públicas que envolvem o tema foi apresentado pela coordenadora-geral de Vigilâncias das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Cgist/Dathi/SVSA/MS), Pâmela Cristina Gaspar. Além de gestores e outros técnicos do MS, a audiência contou com a participação de parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil.

O HTLV é um vírus que pode ser transmitido por relações sexuais sem o uso de preservativos, compartilhamento de agulhas e seringas contaminadas e pela transmissão vertical, ou seja, da gestante com infecção pelo vírus para a criança, inclusive, pela amamentação. Trata-se de uma infecção crônica, ou seja, que ainda não tem cura. O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza insumos para a prevenção, fornece inibidor de lactação e formula láctea para bebês cujas mães sejam pessoas com infecção pelo HTLV, além de garantir os cuidados às pessoas acometidas por doenças relacionadas ao HTLV.

Ethel Maciel destacou que a eliminação da transmissão vertical até 2030 do HTLV faz parte das metas do Ministério da Saúde, conforme alinhamento à Organização Mundial de Saúde (OMS). “A eliminação da transmissão vertical pelo HTLV é uma questão prioritária para essa gestão. Com a criação do Ciedds, assumimos o compromisso de eliminar doenças e infecções determinadas e perpetuadas pela pobreza, pela fome e pelas iniquidades sociais. A transmissão vertical do HTLV é uma delas”.

A pasta tem acompanhado rotineiramente o avanço do HTLV no país e ampliado a vigilância ao vírus por meio da oferta qualificação para profissionais de saúde, recomendação para ampliação de testes de triagem e/ou confirmatórios em gestantes junto à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), ações informativas, atualização do Guia de Manejo Clínico para pessoas com infecção pelo HTLV, a criação do Ciedds dentre outras. A atuação em parceria com a sociedade científica e a sociedade civil ligada ao HTLV tem sido fundamental para a superação dos desafios até o momento.

Na última terça-feira (5) e quarta-feira (6), foi realizada, em Brasília, a Assembleia anual da Rede Brasileira de Comitês Contra a Tuberculose. O objetivo do encontro foi reunir representantes estaduais para alinhamentos sobre o funcionamento da Rede Brasileira de Comitês para o Controle da Tuberculose e qualificação dos membros, além de estimular os estados a oficializarem seus próprios comitês.

Durante o evento realizado pelo Ministério da Saúde por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), os representantes dos 16 comitês estaduais puderam conhecer mais sobre experiências de iniciativas territoriais de prevenção à doença e cuidado às pessoas diagnosticadas com tuberculose e validaram as atualizações do regimento interno da Rede Brasileira de Comitês para o Controle a Tuberculose.

A coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi), Fernanda Dockhorn, abriu o evento reforçando o potencial da Rede e de ações integradas entre diferentes setores da esfera governamental às organizações da sociedade civil. “A parceria entre o Ministério da Saúde e os comitês estaduais é essencial para a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública, pois é um espaço que articula diferentes saberes e vivencias o que proporciona intervenções mais resolutivas para a superação das necessidades identificadas por seus membros”.

Fernanda Dockhorn também lembrou do lançamento do edital de R$ 1,5 milhão para projetos em tuberculose e coinfecção com HIV desenvolvidos pela sociedade civil e destacou a importância de apoiarem nas pactuações e no monitoramento da utilização do incentivo financeiro de R$ 100 milhões voltado às ações de vigilância, prevenção e controle da tuberculose aprovado pela Política de Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

Segundo a coordenadora, as iniciativas podem trazer oportunidades valiosas para o fortalecimento das ações intra e intersetoriais, incluindo aquelas desenvolvidas pela sociedade civil organizada, movimentos sociais e coletivos atuantes na resposta à tuberculose. Dentre as atividades da programação da Assembleia, os representantes dos comitês também participaram de oficinas de qualificação voltadas a ampliação da visibilidade de atividades realizadas nos territórios com técnicos do Dathi/SVSA e da Gerência de Projetos/SVSA para registrar as ações e compartilhar suas experiências em publicações e no site da Rede - www.redebrasileiradecomites.com.

Comitês Estaduais

Os comitês para o controle da tuberculose são espaços de articulação entre sociedade civil organizada, trabalhadores e gestores de diferentes segmentos, legislativo, membros da academia e representantes de conselhos que buscam identificar desafios para o planejamento e execução conjunta de ações contra a doença em seus estados.

Organizados de forma voluntária e colaborativa, os comitês seguem as diretrizes da Rede Brasileira de Comitês para o Controle da Tuberculose, resguardando a autonomia para ajustes quanto a composição de seus membros para a construção de planos de trabalho de acordo com as especificidades dos territórios.

Junio Silva
Ministério da Saúde

Estão abertas as inscrições para seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para execução de projetos de Comunicação em Saúde voltados às populações-chave e prioritárias para HIV, aids, tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Trata-se de uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com o objetivo de promover e divulgar materiais informativos e educativos sobre prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças e agravos sob a responsabilidade do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi/SVSA/MS).

No total, serão investidos R$ 4,5 milhões em ações de Comunicação em Saúde realizadas pelas OSCs. A intenção é selecionar até 38 projetos de todas as regiões do Brasil. Para participar, as organizações interessadas deverão enviar proposta e documentos de habilitação indicados no Edital de Convocação para o e-mail chamada2osc.br@undp.org até o dia 10 de julho deste ano. Conforme o documento, as propostas precisam contemplar ao menos uma doença e/ou infecção que são objeto do Edital e duas linhas temáticas apontadas na Convocação.

Conforme o diretor do Dathi, o médico sanitarista Draurio Barreira, a participação das OSCs legitima interesses dos usuários do SUS, sendo fundamental para consolidar e ampliar o acesso às políticas públicas de saúde relacionadas ao HIV, aids, hepatites virais, ISTs e tuberculose por parte de populações-chave e prioritárias que, devido a uma série de determinantes sociais, vivenciam situações de iniquidades no acesso à saúde e à proteção social. “Esse edital retoma uma parceria fundamental do governo com a sociedade civil para uma resposta nacional articulada ao HIV, à aids, à tuberculose, às hepatites virais, às IST e aos determinantes sociais da saúde”, afirma.

Os detalhes sobre os critérios de avaliação das propostas, o orçamento, o cronograma e a divulgação dos resultados da seleção podem ser conferidos no Edital de Convocação disponível no site do PNUD 

Ministério da Saúde entregou certificados de eliminação e selos de boas práticas para a eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis a quatro estados e a 73 municípios brasileiros. O ato solene ocorreu na sede do Tribunal de Contas da União, sexta-feira (8), em Brasília. Os estados de São Paulo e Paraná alcançaram a eliminação da transmissão vertical de HIV e o Selo Bronze em sífilis. Distrito Federal e Sergipe recebem o Selo Prata para HIV.

Dentre os 73 municípios contemplados em 2023, 45 receberam algum tipo de certificação para o HIV; três deles, algum tipo de certificação para sífilis; e 25 receberam certificado ou selo duplo para HIV e sífilis. O município de Toledo, do Paraná, recebeu a eliminação dupla de HIV e sífilis. Ao todo, 90 municípios e quatro estados solicitaram a certificação. Em 2022, foram certificados um total de 43 municípios, sendo 21 certificações para HIV, cinco para sífilis, 17 duplas certificações e a eliminação dupla de transmissão vertical (HIV e sífilis) para o município de Guarapuava, no Paraná. Na comparação com o ano passado, houve um aumento de 70% no número de cidades certificadas.

Durante a cerimônia, a ministra da Saúde, Nísia Trindade ressaltou que todas as regiões brasileiras estão representadas pelas localidades certificadas; e que o trabalho dos profissionais de vigilância em saúde é decisivo para a eliminação da transmissão vertical tanto de HIV e sífilis, quanto das doenças determinadas socialmente.

“Esse ato representa o gesto das equipes de cada estado, de cada município. Assim vemos o quanto a saúde só se faz com trabalho coletivo. A união e a reconstrução de políticas públicas são a marca do governo federal e, com a entrega desses selos, damos um passo fundamental para a eliminação da transmissão vertical dessas doenças em todo o país” afirmou a ministra.

Nísia disse que o avanço é possível e está em andamento a partir dos esforços interministeriais para reestruturar a rede de atenção materno infantil. Junto a isso, as iniciativas dos gestores de solicitarem equipamentos ao Novo PAC Saúde são pilares importantes. Segundo a ministra, o conjunto de ações é um projeto unificado, alinhado à agenda 2030 da Organização das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável. “Os selos de hoje são selos de esperança no futuro”, concluiu.

Confira a lista dos municípios com as respectivas certificações relativas à eliminação da transmissão vertical:

Eliminação de HIV e sífilis - Toledo, no Paraná;

Eliminação HIV (19 municípios): Apucarana, Colombo, Almirante Tamandaré e Foz do Iguaçu, no Paraná; Itatiba, Birigui, Jundiaí, Catanduva, Guaratinguetá Rio Claro, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo, de São Paulo; Petrópolis e Barra Mansa, do Rio de Janeiro; Uberlândia e Sete Lagoas, de Minas Gerais; e Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Erechim, do Rio Grande do Sul;

Eliminação HIV e Selo Ouro em sífilis (4 municípios): Ji-Paraná, em Rondônia; e Leme, Mairiporã e Bragança Paulista, em São Paulo;

Eliminação HIV e Selo Prata em sífilis (10 municípios): Ariquemes, em Rondônia; Assis, Paulínia, Botucatu, Caraguatatuba e Pindamonhangaba, em São Paulo; Ituiutaba e Poços de Caldas, em Minas Gerais; Curitiba, no Paraná; e Vitória da Conquista, na Bahia;

Eliminação HIV e Selo Bronze em sífilis (3 municípios): Indaiatuba e São Paulo, do estado de São Paulo; e Patos de Minas, de Minas Gerais.

Selo Prata em HIV e Selo Prata em sífilis (4 municípios): Arapongas, no Paraná; Jequié, na Bahia; e Muriaé e Pouso Alegre, em Minas Gerais;

Selo Prata em HIV e Selo Bronze em sífilis (3 municípios): Arahuai, em Minas Gerais; Barreiras, na Bahia; e Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Selo Prata em HIV (26 municípios): Aracaju e Lagarto, de Sergipe; Araxá, Betim e Ibirité, de Minas Gerais; Atibaia, Marília, Caieiras, Piracicaba, Itanhaém, São Carlos Ribeirão Pires, São Caetano do Sul e Francisco Morato, de São Paulo; Lages e Tubarão, de Santa Catarina; Cascavel e São José dos Pinhais, do Paraná; Mossoró e Parnamirim, do Rio Grande do Norte; Santo Antônio de Jesus e Porto Seguro, na Bahia; Campo Grande, no Mato Grosso do Sul; Juazeiro do Norte, no Ceará; Rondonópolis, no Mato Grosso; e Trindade, em Goiás;

Selo Prata em sífilis: Iguatu, no Ceará;

Selo Bronze em sífilis (2 municípios): Castanhal, no Paraná e Santo André, em São Paulo.

A eliminação da transmissão vertical de doenças infecciosas pode ser evitada desde que todos os testes e cuidados sejam realizados criteriosamente durante o pré-natal. O SUS fornece insumos para prevenção, diagnóstico e tratamento, como preservativos, testes rápidos e laboratoriais, fórmula láctea, antibióticos e antirretrovirais.

Quanto mais oportuno o pré-natal, maior é a probabilidade de sucesso para evitar a transmissão vertical durante a gestação, o parto ou o aleitamento. É importante que as parcerias sexuais também sejam testadas e tratadas no âmbito do pré-natal do parceiro, disponível nas unidades de saúde do SUS.

Trabalho coletivo

Com o objetivo de integrar e fortalecer as linhas de ação em âmbito nacional, em 2023, o Ministério da Saúde instituiu um grupo de trabalho para a eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas com as Secretarias de Vigilância em Saúde e Ambiente, de Atenção Primária à Saúde, de Informação e Saúde Digital, de Saúde Indígena e de Atenção Especializada à Saúde.

A meta de eliminação da transmissão vertical também é um dos objetivos do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), instituído pelo Decreto nº 11.494 de 2023. Por solicitação da sociedade civil a eliminação da transmissão vertical do HTLV passou a integrar as metas do Ciedds junto com HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas.

Critérios

A certificação de eliminação é feita conforme critérios e etapas estabelecidos no Guia para Certificação da Eliminação de Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis. Municípios devem ter, no mínimo, 100 mil habitantes e assim como os estados, devem manter critérios básicos e alcançar as metas de eliminação a partir dos indicadores de impacto e de processo. O Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis nas categorias bronze, prata ou ouro é conferido às localidades que alcançaram indicadores próximos da eliminação.

Começou nesta quarta-feira (26) a campanha publicitária do Ministério da Saúde para o Carnaval deste ano. Com o tema “Bora combinar? Prevenção no carnaval é sucesso.”, a pasta reforça as diversas formas de prevenção combinada contra as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). As propagandas serão veiculadas na televisão, rádio, painéis e mídias digitais. Praças do Rio de Janeiro, Recife e Salvador também contarão com pontos de distribuição de camisinhas. 

Confira a página oficial da campanha

As grandes estrelas da campanha são os métodos preventivos, como camisinhas internas e externas, gel lubrificante, autoteste de HIV, a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós-Exposição (PEP). Os vídeos mostram diálogos educativos divertidos com o objetivo de informar a população como curtir a folia com segurança.

Tais recursos disponíveis no SUS ajudam a prevenir contra o HIV, sífilis, hepatites virais e outras ISTs, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas e colaborar com a redução da transmissão dessas infecções. A ideia é que os foliões aproveitem as festas, mas não esqueçam da importância da prevenção no pré e pós-carnaval.

Com atores transexuais, travestis, pessoas com deficiência, população indígena, de comunidades asiáticas e de matriz africana, brancos, pretos e pardos, a campanha do Ministério da Saúde reforça a diversidade da população brasileira, trazendo o carnaval como cultura e patrimônio histórico nacional.

Assista ao vídeo da campanha  

Ana Freire
Ministério da Saúde

Com o tema “Eduque. Colabore. Faça agora”, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) – destacam a importância da resposta à resistência aos antimicrobianos. Entre 18 e 25 de novembro, várias ações marcaram a Semana Mundial de Conscientização da Resistência aos Antimicrobianos.

Para a coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Cgist/Dathi/MS), Pâmela Gaspar, a compreensão da resistência antimicrobiana — quando bactérias, vírus, fungos e parasitas não respondem mais aos medicamentos antimicrobianos — é fundamental para elaborar estratégias que sejam eficazes no contexto brasileiro.

“Esta é uma ação que demoramos mais de 20 anos para conseguir emplacar no Brasil e que hoje temos muito orgulho por ter conseguido, em colaboração com tantos parceiros engajados. Nosso atual tratamento de gonorreia é totalmente embasado no perfil de sensibilidade das cepas circulantes no Brasil, pautado por evidências nacionais. Isto traz mais efetividade ao tratamento, aumenta a chance de cura e também a qualidade de vida das pessoas”, ressalta Pâmela Gaspar.

O uso racional de antimicrobianos que envolvem a gonorreia e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) compreende o diagnóstico precoce, o tratamento oportuno, o monitoramento da resistência do gonococo (popularmente conhecido como gonorreia) e das demais ISTs – como a Mycoplasma genitalium, e a introdução de novas tecnologias terapêuticas no Brasil.  “Estamos avançando na Vigilância de Resistência de M. genitalium aos antimicrobianos para que, assim como ocorre com o gonococo, embasarmos nosso protocolo de acordo com o perfil das cepas circulantes no Brasil”, informa Pâmela Gaspar.

Resposta brasileira à resistência aos antimicrobianos

A Cgist, por meio do Dathi, em parceria com estados, municípios e serviços de atenção à saúde (sítios sentinela), Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB) e laboratórios locais distribuídos pelo Brasil realiza periodicamente a vigilância da sensibilidade do gonococo aos antimicrobianos (SenGono – Sentinela do Gonococo). A parceria conta também com o Laboratório de Referência Nacional (Laboratório de Biologia Molecular, Microbiologia e Sorologia/Universidade Federal de Santa Catarina) coordenado pela Dra Maria Luiza Bazzo.

A primeira edição do SenGono ocorreu entre 2015-2016, cujos resultados demonstraram elevada resistência do gonococo ao antimicrobiano ciprofloxacino. Após esses resultados, o Ministério da Saúde alterou o protocolo nacional, substituindo o medicamento pela ceftriaxona, que apresentou 100% de sensibilidade, em terapia dupla com azitromicina.

O SenGono foi realizado novamente entre 2018 e 2020, em que se evidenciou o aumento da resistência do gonococo à azitromicina e a permanência de elevada sensibilidade da bactéria às cefalosporinas de terceira geração permanecendo a recomendação nacional de tratamento duplo com ceftriaxona e azitromicina. Os resultados podem ser encontrados no Relatório de Monitoramento da Sensibilidade do Gonococo aos Antimicrobianos no Brasil. A terceira edição encontra-se em andamento, com previsão de emissão dos resultados em 2025.

De acordo com a coordenadora da Cgist/MS, o enfrentamento da resistência do gonococo aos antimicrobianos no Brasil, bem como das demais ISTs, como Mycoplasma genitalium, envolve o uso racional dos antimicrobianos, a realização do rastreio de populações com mais vulnerabilidades às ISTs, a testagem de pessoas sintomáticas, o tratamento correto e oportuno e o monitoramento dos casos.

Ela também destaca que o Brasil vem priorizando ações para mudança da abordagem do manejo das ISTs, de sindrômico para etiológico, investindo na identificação, por meio de testes diagnósticos, dos patógenos causadores da infecção. Em 2023, a Rede Nacional de Laboratórios do Sistema Único de Saúde (SUS) passou a ofertar de maneira definitiva, pela primeira vez, testes para detecção de clamídia e da bactéria causadora da gonorreia. No total, foram investidos R$ 3,3 milhões no contrato para a realização dos serviços pelos 82 laboratórios da rede. Encontra-se em andamento o projeto piloto de implementação de testes rápidos moleculares, permitindo a testagem e a instituição do tratamento conforme resultado em uma mesma consulta. Os resultados deste piloto subsidiarão a implantação definita no próximo ano.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

Foram iniciadas nesta segunda-feira (3), as visitas de campo para validação da solicitação de Certificação da Eliminação e/ou Selos de Boas Práticas da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatite B em municípios com mais de 100 mil habitantes em todo o território nacional. A ação é realizada pela Equipe Nacional de Validação do Ministério da Saúde, com expectativa de visitas em mais de 65 municípios. A previsão é concluir as visitas até agosto deste ano.

A coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs do Ministério da Saúde (Cgist/Dathi/Ms), Pâmela Cristina Gaspar, enfatiza a importância da iniciativa. “Este momento em campo da Equipe Nacional de Validação é fundamental, não somente para validação das informações recebidas dos municípios candidatos à certificação, como também para proporcionar a troca de conhecimentos e experiências sobre as boas práticas voltadas à eliminação da transmissão vertical no território e, consequentemente, no Brasil”, declara. “A eliminação nacional só pode ser alcançada a partir da mobilização local de gestores, profissionais da saúde, sociedade civil, pesquisadores e instituições envolvidas com a pauta”.

A equipe responsável pelas visitas aos municípios é composta por membros da Cgist e demais áreas do Dathi, além de especialistas voluntários dos eixos de Vigilância; Capacidade Diagnóstica; Programas e Serviços; e, Direitos Humanos e Participação da Comunidade. Durante a ida a campo, são colhidas informações que subsidiam a elaboração de relatórios que, em seguida, serão analisados pela Comissão Nacional da Validação. Após revisão e análise, a Comissão julgará o pleito, deferindo ou indeferindo a certificação.

A Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV foi instituída em 2017. Em 2021, houve a expansão para a certificação para a sífilis e a possibilidade de certificação por meio do Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou sífilis. Este ano, foi a vez de incluir a hepatite B e a doença de Chagas no rol de doenças e infecções abrangidas pela ação, com desenvolvimento de iniciativas pilotos. Para o próximo ano, é prevista a inclusão do HTLV no processo.

Ano passado, quatro estados   e 73 municípios receberam certificados de eliminação e/ou selos de boas práticas. No mesmo ano, as equipes técnicas do Dathi – com o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas Brasil) – atualizaram o Guia para Certificação da Elimine ação da Transmissão Vertical.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde