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A Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS) atualizou, por meio de Nota Informativa, as recomendações sobre capacitação de profissionais de saúde para realização de aplicação e leitura da Prova Tuberculínica (PT) – exame capaz de detectar infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB).

A nota contém orientações atualizadas sobre o formato de capacitação, modalidade, certificação e treinamento necessário para que um profissional de saúde esteja apto a realizar a PT na rotina do serviço de saúde. A coordenadora-geral da CGTM, Fernanda Dockhorn, aponta que as recomendações atuais irão contribuir na qualificação dos profissionais de saúde e na otimização do tratamento preventivo da tuberculose.

“Nosso objetivo é intensificar as ações de prevenção da tuberculose considerando a capacitação de profissionais de saúde na realização da PT, promovendo sua incorporação efetiva nas rotinas dos serviços de saúde. Essa capacitação visa ampliar o acesso e qualificar os profissionais contribuindo para a identificação precoce das pessoas com ILTB e a implementação de medidas preventivas, como o tratamento preventivo da tuberculose.”, declara.

A coordenadora também ressalta que o tratamento preventivo é umas das principais estratégias para a interrupção da cadeia de transmissão da doença, contribuindo substancialmente para o controle da tuberculose e o alcance das metas pactuadas pelo Governo Federal para eliminar a tuberculose como problema de saúde pública.

Clique aqui para acessar a Nota Informativa.

Junio Silva

Ministério da Saúde

O manejo clínico e o diagnóstico da doença criptocócica – micose sistêmica causada por fungos do gênero Cryptococcus – foi tema de um encontro virtual realizado pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), na última semana. Durante o evento, profissionais da saúde alertaram para os riscos da doença que pode levar ao desenvolvimento de meningite.

Também conhecida como criptococose, a doença criptocócica é classificada como uma micose sistêmica e é a principal causa de meningite oportunista relacionada ao HIV no Brasil. Durante o webinar, médicos infectologistas apontaram que o fungo Cryptococcus, encontrado em matéria orgânica morta e fezes de aves, é responsável por 13% das mortes relacionadas a aids globalmente.

Para Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM), a inclusão de micoses endêmicas na rede de cuidados é essencial para o Dathi. “Temos de qualificar a assistência à saúde das pessoas que vivem com infecção criptocócica, uma das tarefas para isso é colocar o tema em evidência e atualizar as equipes”, aponta.

Durante a apresentação, o médico infectologia do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, José Vidal, alertou que 1 em cada 2 hospitalizações de pessoas vivendo com HIV são causadas por doenças oportunistas, como a criptococose. Entre os motivos para as infecções oportunistas continuarem a ocorrer, estão o diagnóstico tardio do HIV, e barreiras para o início e manutenção do uso regular do tratamento antirretroviral e barreiras para uso de profilaxia, rastreio e tratamento preemptivo para doenças específicas.

Márcia Melhem, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), e Daniel Santos, da Universidade Federal do Maranhão, também participaram do evento para falar das ferramentas de diagnóstico laboratorial, do manejo clínico no indivíduo imunocompetente e o cenário da doença em pessoas transplantadas.

Junio Silva e Ádria Albarado
Ministério da Saúde

Indicações à profilaxia pós-exposição de risco à infecção (PEP) pelo HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), atenção e acolhimento às populações-chave, manejo clínico e Prevenção Combinada. Esses são alguns dos temas abordados pelo curso lançado esta terça-feira (22), pelo Ministério da Saúde.

Disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Sistema Único de Saúde (AvaSUS), o curso é destinado a profissionais de saúde com o objetivo de qualificar ações e promover a atualização de conhecimentos sobre a oferta de PEP nos serviços de saúde. Com cinco módulos e uma carga horária total de 30h, a qualificação é autoinstrucional, mediada por material didático em texto, planilhas, infográficos e outros.

A PEP é uma medida de prevenção de urgência para ser utilizada em situação de risco à infecção pelo HIV e outras ISTs. A profilaxia deve ser utilizada após situações de violência sexual, acidentes ocupacionais e relações sexuais consentidas sem o uso ou com o rompimento do preservativo, bem como após quaisquer outras situações de possível exposição para reduzir o risco de infecção. A PEP para HIV deve ser iniciada em até 72 horas após a exposição de risco.

Inserida no conjunto de estratégias da Prevenção Combinada, até junho de 2023, foram realizadas mais de 90 mil dispensações de PEP no Brasil. De acordo com a atual gestão do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, há muito que se avançar e a disponibilização de educação permanente aos profissionais de saúde faz parte da série de ações que visam a ampliação das formas prevenção ao HIV e outras ISTs no Brasil.

Referência mundial, o Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) oferece prevenção combinada, diagnóstico e tratamento para HIV e aids gratuitamente a todas as pessoas. Contudo, o esforço do atual governo brasileiro vai muito além das necessidades biomédicas. “Com uma gestão inclusiva, trazemos à tona o debate público sobre a cidadania como uma dimensão para fortalecimento da prevenção e do cuidado, além de promover a integralidade nas políticas de HIV e aids”, ressalta Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (MS).

Conhecida como “Prevenção Posithiva”, a iniciativa de proporcionar maior protagonismo às pessoas vivendo com HIV ou aids por meio da participação social na criação e implementação de políticas públicas é uma estratégia que está em consonância com os novos desafios mundiais para resposta ao HIV e à aids, em particular para o enfrentamento ao estigma e à discriminação relacionados à infecção e à síndrome.

Para o vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Veriano Terto Júnior, com os resultados efetivos das terapias antirretrovirais em grupos populacionais cada vez maiores, novas necessidades são reveladas. “Vão muito além do tratamento. É necessário desenvolver programas de prevenção adequados à vida com HIV ou aids. Envolve também, retardar o desenvolvimento da aids, aumentar a adesão ao tratamento, proporcionar o aumento da qualidade de vida, além de garantir o respeito aos direitos humanos, incluindo o direito de ter uma vida sexual ativa e saudável”, afirma. 

Alinhado à discussão, o MS – por meio do Dathi/SVSA/MS – tem contado com a participação de organizações da sociedade civil que representam pessoas vivendo com HIV ou aids para a construção de políticas públicas convergentes com esses novos desafios. Segundo o coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids da pasta, Artur Kalichman, a Prevenção Posithiva avança na direção da qualidade de vida, por meio de ações para o cuidado integral e o acolhimento de necessidades que estão além do tratamento antirretroviral e da supressão viral. “A abordagem da Prevenção Posithiva contribui para a cidadania, o respeito aos direitos sociais, sexuais e reprodutivos das pessoas vivendo com HIV ou aids. Isso é fundamental para a efetividade das políticas de HIV e aids”, explica. 

Esforço coletivo

Para acabar com a aids como problema de saúde pública, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu metas globais: ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; ter 95% dessas pessoas em tratamento antirretroviral; e, dessas em tratamento, ter 95% em supressão viral, ou seja, com risco zero de transmissão sexual do HIV. Hoje, em números gerais, o Brasil possui, respectivamente, 96%, 82% e 95% de alcance das metas. Para além disso, o governo federal trabalha para integrar ações de prevenção, cuidado e assistência social às PVHA, articulando diversos ministérios e realizando ações que passam por temas como moradia, renda, acesso a saneamento básico e à educação, promovidas pelo Programa Brasil Saudável. 

Swelen Botaro
Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde participou, na última semana, de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a importância da disseminação de informações sobre o HTLV e novos modelos de resposta à infecção para o público geral. A infecção pelo vírus ocorre de forma silenciosa e desconhecida por grande parte da população e pode evoluir para formas mais graves como a oncogênese (processo de formação do câncer) e doenças inflamatórias crônicas como a leucemia/linfoma de células T do adulto e a mielopatia associada ao HTLV-1.

Um panorama sobre o cenário atual do HTLV e sobre as políticas públicas que envolvem o tema foi apresentado pela coordenadora-geral de Vigilâncias das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Cgist/Dathi/SVSA/MS), Pâmela Cristina Gaspar. Além de gestores e outros técnicos do MS, a audiência contou com a participação de parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil.

O HTLV é um vírus que pode ser transmitido por relações sexuais sem o uso de preservativos, compartilhamento de agulhas e seringas contaminadas e pela transmissão vertical, ou seja, da gestante com infecção pelo vírus para a criança, inclusive, pela amamentação. Trata-se de uma infecção crônica, ou seja, que ainda não tem cura. O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza insumos para a prevenção, fornece inibidor de lactação e formula láctea para bebês cujas mães sejam pessoas com infecção pelo HTLV, além de garantir os cuidados às pessoas acometidas por doenças relacionadas ao HTLV.

Ethel Maciel destacou que a eliminação da transmissão vertical até 2030 do HTLV faz parte das metas do Ministério da Saúde, conforme alinhamento à Organização Mundial de Saúde (OMS). “A eliminação da transmissão vertical pelo HTLV é uma questão prioritária para essa gestão. Com a criação do Ciedds, assumimos o compromisso de eliminar doenças e infecções determinadas e perpetuadas pela pobreza, pela fome e pelas iniquidades sociais. A transmissão vertical do HTLV é uma delas”.

A pasta tem acompanhado rotineiramente o avanço do HTLV no país e ampliado a vigilância ao vírus por meio da oferta qualificação para profissionais de saúde, recomendação para ampliação de testes de triagem e/ou confirmatórios em gestantes junto à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), ações informativas, atualização do Guia de Manejo Clínico para pessoas com infecção pelo HTLV, a criação do Ciedds dentre outras. A atuação em parceria com a sociedade científica e a sociedade civil ligada ao HTLV tem sido fundamental para a superação dos desafios até o momento.

Na última terça-feira (5) e quarta-feira (6), foi realizada, em Brasília, a Assembleia anual da Rede Brasileira de Comitês Contra a Tuberculose. O objetivo do encontro foi reunir representantes estaduais para alinhamentos sobre o funcionamento da Rede Brasileira de Comitês para o Controle da Tuberculose e qualificação dos membros, além de estimular os estados a oficializarem seus próprios comitês.

Durante o evento realizado pelo Ministério da Saúde por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), os representantes dos 16 comitês estaduais puderam conhecer mais sobre experiências de iniciativas territoriais de prevenção à doença e cuidado às pessoas diagnosticadas com tuberculose e validaram as atualizações do regimento interno da Rede Brasileira de Comitês para o Controle a Tuberculose.

A coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi), Fernanda Dockhorn, abriu o evento reforçando o potencial da Rede e de ações integradas entre diferentes setores da esfera governamental às organizações da sociedade civil. “A parceria entre o Ministério da Saúde e os comitês estaduais é essencial para a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública, pois é um espaço que articula diferentes saberes e vivencias o que proporciona intervenções mais resolutivas para a superação das necessidades identificadas por seus membros”.

Fernanda Dockhorn também lembrou do lançamento do edital de R$ 1,5 milhão para projetos em tuberculose e coinfecção com HIV desenvolvidos pela sociedade civil e destacou a importância de apoiarem nas pactuações e no monitoramento da utilização do incentivo financeiro de R$ 100 milhões voltado às ações de vigilância, prevenção e controle da tuberculose aprovado pela Política de Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

Segundo a coordenadora, as iniciativas podem trazer oportunidades valiosas para o fortalecimento das ações intra e intersetoriais, incluindo aquelas desenvolvidas pela sociedade civil organizada, movimentos sociais e coletivos atuantes na resposta à tuberculose. Dentre as atividades da programação da Assembleia, os representantes dos comitês também participaram de oficinas de qualificação voltadas a ampliação da visibilidade de atividades realizadas nos territórios com técnicos do Dathi/SVSA e da Gerência de Projetos/SVSA para registrar as ações e compartilhar suas experiências em publicações e no site da Rede - www.redebrasileiradecomites.com.

Comitês Estaduais

Os comitês para o controle da tuberculose são espaços de articulação entre sociedade civil organizada, trabalhadores e gestores de diferentes segmentos, legislativo, membros da academia e representantes de conselhos que buscam identificar desafios para o planejamento e execução conjunta de ações contra a doença em seus estados.

Organizados de forma voluntária e colaborativa, os comitês seguem as diretrizes da Rede Brasileira de Comitês para o Controle da Tuberculose, resguardando a autonomia para ajustes quanto a composição de seus membros para a construção de planos de trabalho de acordo com as especificidades dos territórios.

Junio Silva
Ministério da Saúde

Estão abertas as inscrições para seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para execução de projetos de Comunicação em Saúde voltados às populações-chave e prioritárias para HIV, aids, tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Trata-se de uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com o objetivo de promover e divulgar materiais informativos e educativos sobre prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças e agravos sob a responsabilidade do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi/SVSA/MS).

No total, serão investidos R$ 4,5 milhões em ações de Comunicação em Saúde realizadas pelas OSCs. A intenção é selecionar até 38 projetos de todas as regiões do Brasil. Para participar, as organizações interessadas deverão enviar proposta e documentos de habilitação indicados no Edital de Convocação para o e-mail chamada2osc.br@undp.org até o dia 10 de julho deste ano. Conforme o documento, as propostas precisam contemplar ao menos uma doença e/ou infecção que são objeto do Edital e duas linhas temáticas apontadas na Convocação.

Conforme o diretor do Dathi, o médico sanitarista Draurio Barreira, a participação das OSCs legitima interesses dos usuários do SUS, sendo fundamental para consolidar e ampliar o acesso às políticas públicas de saúde relacionadas ao HIV, aids, hepatites virais, ISTs e tuberculose por parte de populações-chave e prioritárias que, devido a uma série de determinantes sociais, vivenciam situações de iniquidades no acesso à saúde e à proteção social. “Esse edital retoma uma parceria fundamental do governo com a sociedade civil para uma resposta nacional articulada ao HIV, à aids, à tuberculose, às hepatites virais, às IST e aos determinantes sociais da saúde”, afirma.

Os detalhes sobre os critérios de avaliação das propostas, o orçamento, o cronograma e a divulgação dos resultados da seleção podem ser conferidos no Edital de Convocação disponível no site do PNUD 

Ministério da Saúde entregou certificados de eliminação e selos de boas práticas para a eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis a quatro estados e a 73 municípios brasileiros. O ato solene ocorreu na sede do Tribunal de Contas da União, sexta-feira (8), em Brasília. Os estados de São Paulo e Paraná alcançaram a eliminação da transmissão vertical de HIV e o Selo Bronze em sífilis. Distrito Federal e Sergipe recebem o Selo Prata para HIV.

Dentre os 73 municípios contemplados em 2023, 45 receberam algum tipo de certificação para o HIV; três deles, algum tipo de certificação para sífilis; e 25 receberam certificado ou selo duplo para HIV e sífilis. O município de Toledo, do Paraná, recebeu a eliminação dupla de HIV e sífilis. Ao todo, 90 municípios e quatro estados solicitaram a certificação. Em 2022, foram certificados um total de 43 municípios, sendo 21 certificações para HIV, cinco para sífilis, 17 duplas certificações e a eliminação dupla de transmissão vertical (HIV e sífilis) para o município de Guarapuava, no Paraná. Na comparação com o ano passado, houve um aumento de 70% no número de cidades certificadas.

Durante a cerimônia, a ministra da Saúde, Nísia Trindade ressaltou que todas as regiões brasileiras estão representadas pelas localidades certificadas; e que o trabalho dos profissionais de vigilância em saúde é decisivo para a eliminação da transmissão vertical tanto de HIV e sífilis, quanto das doenças determinadas socialmente.

“Esse ato representa o gesto das equipes de cada estado, de cada município. Assim vemos o quanto a saúde só se faz com trabalho coletivo. A união e a reconstrução de políticas públicas são a marca do governo federal e, com a entrega desses selos, damos um passo fundamental para a eliminação da transmissão vertical dessas doenças em todo o país” afirmou a ministra.

Nísia disse que o avanço é possível e está em andamento a partir dos esforços interministeriais para reestruturar a rede de atenção materno infantil. Junto a isso, as iniciativas dos gestores de solicitarem equipamentos ao Novo PAC Saúde são pilares importantes. Segundo a ministra, o conjunto de ações é um projeto unificado, alinhado à agenda 2030 da Organização das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável. “Os selos de hoje são selos de esperança no futuro”, concluiu.

Confira a lista dos municípios com as respectivas certificações relativas à eliminação da transmissão vertical:

Eliminação de HIV e sífilis - Toledo, no Paraná;

Eliminação HIV (19 municípios): Apucarana, Colombo, Almirante Tamandaré e Foz do Iguaçu, no Paraná; Itatiba, Birigui, Jundiaí, Catanduva, Guaratinguetá Rio Claro, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo, de São Paulo; Petrópolis e Barra Mansa, do Rio de Janeiro; Uberlândia e Sete Lagoas, de Minas Gerais; e Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Erechim, do Rio Grande do Sul;

Eliminação HIV e Selo Ouro em sífilis (4 municípios): Ji-Paraná, em Rondônia; e Leme, Mairiporã e Bragança Paulista, em São Paulo;

Eliminação HIV e Selo Prata em sífilis (10 municípios): Ariquemes, em Rondônia; Assis, Paulínia, Botucatu, Caraguatatuba e Pindamonhangaba, em São Paulo; Ituiutaba e Poços de Caldas, em Minas Gerais; Curitiba, no Paraná; e Vitória da Conquista, na Bahia;

Eliminação HIV e Selo Bronze em sífilis (3 municípios): Indaiatuba e São Paulo, do estado de São Paulo; e Patos de Minas, de Minas Gerais.

Selo Prata em HIV e Selo Prata em sífilis (4 municípios): Arapongas, no Paraná; Jequié, na Bahia; e Muriaé e Pouso Alegre, em Minas Gerais;

Selo Prata em HIV e Selo Bronze em sífilis (3 municípios): Arahuai, em Minas Gerais; Barreiras, na Bahia; e Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Selo Prata em HIV (26 municípios): Aracaju e Lagarto, de Sergipe; Araxá, Betim e Ibirité, de Minas Gerais; Atibaia, Marília, Caieiras, Piracicaba, Itanhaém, São Carlos Ribeirão Pires, São Caetano do Sul e Francisco Morato, de São Paulo; Lages e Tubarão, de Santa Catarina; Cascavel e São José dos Pinhais, do Paraná; Mossoró e Parnamirim, do Rio Grande do Norte; Santo Antônio de Jesus e Porto Seguro, na Bahia; Campo Grande, no Mato Grosso do Sul; Juazeiro do Norte, no Ceará; Rondonópolis, no Mato Grosso; e Trindade, em Goiás;

Selo Prata em sífilis: Iguatu, no Ceará;

Selo Bronze em sífilis (2 municípios): Castanhal, no Paraná e Santo André, em São Paulo.

A eliminação da transmissão vertical de doenças infecciosas pode ser evitada desde que todos os testes e cuidados sejam realizados criteriosamente durante o pré-natal. O SUS fornece insumos para prevenção, diagnóstico e tratamento, como preservativos, testes rápidos e laboratoriais, fórmula láctea, antibióticos e antirretrovirais.

Quanto mais oportuno o pré-natal, maior é a probabilidade de sucesso para evitar a transmissão vertical durante a gestação, o parto ou o aleitamento. É importante que as parcerias sexuais também sejam testadas e tratadas no âmbito do pré-natal do parceiro, disponível nas unidades de saúde do SUS.

Trabalho coletivo

Com o objetivo de integrar e fortalecer as linhas de ação em âmbito nacional, em 2023, o Ministério da Saúde instituiu um grupo de trabalho para a eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas com as Secretarias de Vigilância em Saúde e Ambiente, de Atenção Primária à Saúde, de Informação e Saúde Digital, de Saúde Indígena e de Atenção Especializada à Saúde.

A meta de eliminação da transmissão vertical também é um dos objetivos do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), instituído pelo Decreto nº 11.494 de 2023. Por solicitação da sociedade civil a eliminação da transmissão vertical do HTLV passou a integrar as metas do Ciedds junto com HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas.

Critérios

A certificação de eliminação é feita conforme critérios e etapas estabelecidos no Guia para Certificação da Eliminação de Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis. Municípios devem ter, no mínimo, 100 mil habitantes e assim como os estados, devem manter critérios básicos e alcançar as metas de eliminação a partir dos indicadores de impacto e de processo. O Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis nas categorias bronze, prata ou ouro é conferido às localidades que alcançaram indicadores próximos da eliminação.

Começou nesta quarta-feira (26) a campanha publicitária do Ministério da Saúde para o Carnaval deste ano. Com o tema “Bora combinar? Prevenção no carnaval é sucesso.”, a pasta reforça as diversas formas de prevenção combinada contra as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). As propagandas serão veiculadas na televisão, rádio, painéis e mídias digitais. Praças do Rio de Janeiro, Recife e Salvador também contarão com pontos de distribuição de camisinhas. 

Confira a página oficial da campanha

As grandes estrelas da campanha são os métodos preventivos, como camisinhas internas e externas, gel lubrificante, autoteste de HIV, a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós-Exposição (PEP). Os vídeos mostram diálogos educativos divertidos com o objetivo de informar a população como curtir a folia com segurança.

Tais recursos disponíveis no SUS ajudam a prevenir contra o HIV, sífilis, hepatites virais e outras ISTs, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas e colaborar com a redução da transmissão dessas infecções. A ideia é que os foliões aproveitem as festas, mas não esqueçam da importância da prevenção no pré e pós-carnaval.

Com atores transexuais, travestis, pessoas com deficiência, população indígena, de comunidades asiáticas e de matriz africana, brancos, pretos e pardos, a campanha do Ministério da Saúde reforça a diversidade da população brasileira, trazendo o carnaval como cultura e patrimônio histórico nacional.

Assista ao vídeo da campanha  

Ana Freire
Ministério da Saúde

Com o tema “Eduque. Colabore. Faça agora”, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) – destacam a importância da resposta à resistência aos antimicrobianos. Entre 18 e 25 de novembro, várias ações marcaram a Semana Mundial de Conscientização da Resistência aos Antimicrobianos.

Para a coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Cgist/Dathi/MS), Pâmela Gaspar, a compreensão da resistência antimicrobiana — quando bactérias, vírus, fungos e parasitas não respondem mais aos medicamentos antimicrobianos — é fundamental para elaborar estratégias que sejam eficazes no contexto brasileiro.

“Esta é uma ação que demoramos mais de 20 anos para conseguir emplacar no Brasil e que hoje temos muito orgulho por ter conseguido, em colaboração com tantos parceiros engajados. Nosso atual tratamento de gonorreia é totalmente embasado no perfil de sensibilidade das cepas circulantes no Brasil, pautado por evidências nacionais. Isto traz mais efetividade ao tratamento, aumenta a chance de cura e também a qualidade de vida das pessoas”, ressalta Pâmela Gaspar.

O uso racional de antimicrobianos que envolvem a gonorreia e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) compreende o diagnóstico precoce, o tratamento oportuno, o monitoramento da resistência do gonococo (popularmente conhecido como gonorreia) e das demais ISTs – como a Mycoplasma genitalium, e a introdução de novas tecnologias terapêuticas no Brasil.  “Estamos avançando na Vigilância de Resistência de M. genitalium aos antimicrobianos para que, assim como ocorre com o gonococo, embasarmos nosso protocolo de acordo com o perfil das cepas circulantes no Brasil”, informa Pâmela Gaspar.

Resposta brasileira à resistência aos antimicrobianos

A Cgist, por meio do Dathi, em parceria com estados, municípios e serviços de atenção à saúde (sítios sentinela), Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB) e laboratórios locais distribuídos pelo Brasil realiza periodicamente a vigilância da sensibilidade do gonococo aos antimicrobianos (SenGono – Sentinela do Gonococo). A parceria conta também com o Laboratório de Referência Nacional (Laboratório de Biologia Molecular, Microbiologia e Sorologia/Universidade Federal de Santa Catarina) coordenado pela Dra Maria Luiza Bazzo.

A primeira edição do SenGono ocorreu entre 2015-2016, cujos resultados demonstraram elevada resistência do gonococo ao antimicrobiano ciprofloxacino. Após esses resultados, o Ministério da Saúde alterou o protocolo nacional, substituindo o medicamento pela ceftriaxona, que apresentou 100% de sensibilidade, em terapia dupla com azitromicina.

O SenGono foi realizado novamente entre 2018 e 2020, em que se evidenciou o aumento da resistência do gonococo à azitromicina e a permanência de elevada sensibilidade da bactéria às cefalosporinas de terceira geração permanecendo a recomendação nacional de tratamento duplo com ceftriaxona e azitromicina. Os resultados podem ser encontrados no Relatório de Monitoramento da Sensibilidade do Gonococo aos Antimicrobianos no Brasil. A terceira edição encontra-se em andamento, com previsão de emissão dos resultados em 2025.

De acordo com a coordenadora da Cgist/MS, o enfrentamento da resistência do gonococo aos antimicrobianos no Brasil, bem como das demais ISTs, como Mycoplasma genitalium, envolve o uso racional dos antimicrobianos, a realização do rastreio de populações com mais vulnerabilidades às ISTs, a testagem de pessoas sintomáticas, o tratamento correto e oportuno e o monitoramento dos casos.

Ela também destaca que o Brasil vem priorizando ações para mudança da abordagem do manejo das ISTs, de sindrômico para etiológico, investindo na identificação, por meio de testes diagnósticos, dos patógenos causadores da infecção. Em 2023, a Rede Nacional de Laboratórios do Sistema Único de Saúde (SUS) passou a ofertar de maneira definitiva, pela primeira vez, testes para detecção de clamídia e da bactéria causadora da gonorreia. No total, foram investidos R$ 3,3 milhões no contrato para a realização dos serviços pelos 82 laboratórios da rede. Encontra-se em andamento o projeto piloto de implementação de testes rápidos moleculares, permitindo a testagem e a instituição do tratamento conforme resultado em uma mesma consulta. Os resultados deste piloto subsidiarão a implantação definita no próximo ano.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

Foram iniciadas nesta segunda-feira (3), as visitas de campo para validação da solicitação de Certificação da Eliminação e/ou Selos de Boas Práticas da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatite B em municípios com mais de 100 mil habitantes em todo o território nacional. A ação é realizada pela Equipe Nacional de Validação do Ministério da Saúde, com expectativa de visitas em mais de 65 municípios. A previsão é concluir as visitas até agosto deste ano.

A coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs do Ministério da Saúde (Cgist/Dathi/Ms), Pâmela Cristina Gaspar, enfatiza a importância da iniciativa. “Este momento em campo da Equipe Nacional de Validação é fundamental, não somente para validação das informações recebidas dos municípios candidatos à certificação, como também para proporcionar a troca de conhecimentos e experiências sobre as boas práticas voltadas à eliminação da transmissão vertical no território e, consequentemente, no Brasil”, declara. “A eliminação nacional só pode ser alcançada a partir da mobilização local de gestores, profissionais da saúde, sociedade civil, pesquisadores e instituições envolvidas com a pauta”.

A equipe responsável pelas visitas aos municípios é composta por membros da Cgist e demais áreas do Dathi, além de especialistas voluntários dos eixos de Vigilância; Capacidade Diagnóstica; Programas e Serviços; e, Direitos Humanos e Participação da Comunidade. Durante a ida a campo, são colhidas informações que subsidiam a elaboração de relatórios que, em seguida, serão analisados pela Comissão Nacional da Validação. Após revisão e análise, a Comissão julgará o pleito, deferindo ou indeferindo a certificação.

A Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV foi instituída em 2017. Em 2021, houve a expansão para a certificação para a sífilis e a possibilidade de certificação por meio do Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou sífilis. Este ano, foi a vez de incluir a hepatite B e a doença de Chagas no rol de doenças e infecções abrangidas pela ação, com desenvolvimento de iniciativas pilotos. Para o próximo ano, é prevista a inclusão do HTLV no processo.

Ano passado, quatro estados   e 73 municípios receberam certificados de eliminação e/ou selos de boas práticas. No mesmo ano, as equipes técnicas do Dathi – com o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas Brasil) – atualizaram o Guia para Certificação da Elimine ação da Transmissão Vertical.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Nesta semana, foi realizado o webinar “Orientações sobre as Diretrizes de Tratamento da hepatite C conforme Nota Técnica nº. 280/2023”. Realizada pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, a ação teve o objetivo de evidenciar as orientações da referida Nota que, entre outras estratégias, atualiza os medicamentos disponíveis e esquemas terapêuticos para o tratamento da hepatite C no âmbito do SUS.

Voltado aos profissionais, gestores e demais profissionais de saúde que atuam com a temática de hepatites virais, o evento abordou as novas recomendações de monitoramento de pessoas com infecção pelas hepatites. Os médicos infectologistas Mário Gonzalez e Carlos Alberto Almeida Junior, a médica hepatologista Rosângela Teixeira, o farmacêutico Bruno Pinheiro Santos, consultores técnicos da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV, Aids e das Hepatites Virais (CGAHV/Dathi/SVSA/MS) foram os responsáveis pelas apresentações.

Segundo Carlos Alberto, três pontos foram determinantes para a atualização das diretrizes. O primeiro deles se refere à redução dos custos na aquisição dos medicamentos sofosbuvir e daclatasvir. O segundo, por sua vez, está relacionado à possibilidade de outras combinações terapêuticas com os novos medicamentos. O terceiro, por fim, está diretamente ligado ao compromisso do Dathi com a Agenda 2030, que é a eliminação das hepatites B e C no Brasil. Além destas questões, outros temas foram abordados, tais como: cura da hepatite C como objetivo; utilização de antivirais de diferentes classes; adoção de esquemas eficazes para qualquer genótipo; e rapidez no tratamento.

Como citado, o webinar foi proposto a partir de diretrizes apontadas em Nota Técnica. O documento destaca temáticas como o retratamento da hepatite C, a recomendação de uma estratégia simplificada de estadiamento hepático, ou seja, a definição do grau de fibrose da doença hepática, que passa a contar com um novo escore laboratorial. Com as atualizações do tratamento, o manejo clínico da hepatite C passa a ser sumarizado e a disponibilidade da genotipagem é reafirmada.

A realização do evento ocorreu às vésperas do prazo definido - 1º de fevereiro de 2024 - para que toda a rede SUS adote as orientações contidas na Nota
Técnica para a solicitação dos medicamentos por meio do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom hepatites).

O Ministério da Saúde publicou esta semana o Relatório Técnico da Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis nos Estados e Municípios Brasileiros – 2022 e 2023. O objetivo da publicação é estimular o alcance das metas de eliminação da transmissão vertical dessas infecções, divulgando os municípios e Unidades Federativas que foram certificados nesses dois anos.

Para a coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist) do Ministério da Saúde, Pâmela Gaspar, o processo de certificação reforça o compromisso brasileiro com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Seguimos no caminho para a eliminação das infecções transmitidas verticalmente   no nosso país. Com o Programa Brasil Saudável, estamos unindo forças com municípios, estados e demais parcerias importantes para alcançar esses objetivos até 2030”.

Desde 2017, o Ministério da Saúde tem usado a estratégia da certificação subnacional da eliminação da transmissão vertical e concessão de selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical, adaptada de iniciativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis publicou este ano um novo Guia e seu Suplemento com diretrizes adequadas à realidade brasileira para orientar os estados e municípios brasileiros com 100 mil habitantes ou mais no processo de certificação. Até o momento, 110 municípios e quatro foram certificados para a eliminação e/ou selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis.

Neste ano, a certificação para eliminação da transmissão vertical de Hepatite B foi inserida ao processo de certificação. No dia 29 de novembro ocorrerá, em Brasília, a Cerimônia em que mais estados e municípios serão certificados por atingirem a eliminação e/ou selo de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e/ou Hepatite B. No próximo ano, planeja-se a integração da certificação da eliminação da transmissão vertical da doença de Chagas e do HTLV.  

Lorany Silva

Ministério da Saúde

Com o objetivo de eliminar a aids como problema de saúde pública no mundo, o Brasil está entre os países signatários das metas 95-95-95 do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids). Essas metas significam ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; destas, 95% em tratamento; e das pessoas em tratamento, 95% com carga viral em supressão. O progresso e os desafios dos países no alcance desses objetivos, foi tema da mesa “Antes do tempo! Alcançar as metas para 2025” durante a 25ª Conferência Internacional de Aids realizada na última semana em Munique, na Alemanha.

O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS), Draurio Barreira, mediou a mesa e abordou o cenário brasileiro. “No Brasil, perdermos quatro anos para o alcance das metas 95-95-95 devido a um governo conservador e que não acreditava na ciência. Mas estamos novamente no caminho e, com o Programa Brasil Saudável, acredito que iremos atingir nossos objetivos”.

Durante a sessão, representantes de diversos países destacaram o papel dos determinantes sociais como barreiras ao cuidado de pessoas vivendo com HIV ou aids. Murugesan Sivasubramanian, diretor de operações da Humsafar Trust – organização não governamental que promove os direitos LGBT –, abordou as chamadas metas 10-10-10. Ou seja, reduzir para menos de 10% o número de mulheres e outras pessoas vivendo com HIV que experimentam desigualdades e violências baseadas em gênero; garantir que menos de 10% dos países tenham ambientes legais e políticos restritivos, que negam ou limitam acesso aos serviços de HIV; e garantir que menos de 10% das pessoas que vivem ou convivem com o HIV sofram estigma e discriminação. “Se as pessoas são criminalizadas por sua sexualidade, elas não terão acesso às ferramentas de prevenção ou tratamento para o HIV”, afirma Murugesan Sivasubramanian.

A médica infectologista Edwina Wright, do Hospital Alfred, na Austrália, exprimiu a perspectiva da iniciativa Fast-Track Cities como exemplo de direcionamento de prevenção ao HIV. De acordo com ela, aderir ao movimento é uma forma de as cidades conseguirem acelerar o processo para alcançar as metas 95-95-95. Já a diretora-executiva do Conselho Nacional de Controle de Doenças Sindêmicas do Quênia, Ruth Masha, informou que, embora o seu país, de forma geral, tenha alcançado as metas da OMS, populações específicas como crianças e homens ficam para trás, o que reforça a necessidade de redefinir as metas e integrar o apoio à saúde mental para abordar as desigualdades.

Por sua vez, a primeira ministra substituta da Saúde da República da Armênia, Lena Nanushyan, discorreu sobre a exacerbação de um conflito militar como principal causa de uma epidemia oculta de HIV no país. Segundo ela, a Armênia tem enfrentado problemas sociopolíticos e econômicos, que acarretam ônus no orçamento destinado à saúde e atrasam o alcance das metas planejadas.

Doença avançada pelo HIV

Também durante a Conferência, o responsável pela área de cuidado e qualidade de vida na Coordenação-Geral de HIV e Aids do Dathi, Ronaldo Hallal, participou da mesa “Desbloqueando soluções: como lidar com a complexidade da doença avançada por HIV a partir do uso de ferramentas inovadoras para melhorar a qualidade de vida”.

Na ocasião, Ronaldo Hallal informou que o Brasil teve recentemente um período de retrocesso na resposta programática e de invisibilidade de populações vulnerabilizadas ao HIV e à aids. Ele explicou que, atualmente, mais de 800 mil pessoas recebem tratamento antirretroviral. O coordenador também ressaltou o cuidado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), que proporciona acesso universal aos antirretrovirais e ao tratamento de infecções oportunistas.

Lorany Silva, Angela Martinazzo e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Nesta quarta-feira (31), o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgaram a chamada pública com o objetivo de apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) que tenham como prioridade a saúde da população brasileira afetada por infecções e doenças determinadas socialmente. A iniciativa faz parte das ações do Programa do Governo Federal Brasil Saudável – Unir para cuidar.

Os interessados devem encaminhar as propostas até o dia 2 de setembro deste ano. O edital completo está disponível neste link e contempla as seguintes infecções e doenças: 1. doença de Chagas; 2. esquistossomose; 3. filariose; 4. geo-helmintíases; 5. hanseníase; 6. hepatites virais; 7. HIV; 8. aids; 9. HTLV; 10. malária; 11. oncocercose; 12. sífilis; 13. tracoma; 14. Tuberculose; e, a transmissão vertical de HTLV, sífilis, hepatite B e HIV.

As propostas devem estar inseridas nos eixos de pesquisa novas tecnologias para prevenção, diagnóstico e tratamento; novas tecnologias de vigilância em saúde e ambiente; materno infantil – infecções e doenças de transmissão vertical; e estudos sobre populações que compõem as políticas de equidade. As propostas aprovadas serão financiadas até o valor máximo de R$ 300 mil se tratar-se de estudo secundário e, até R$ 1,5 milhão se primário e original. Além disso, os projetos serão financiados com recursos no valor global de R$ 40 milhões, sendo R$ 8 milhões em capital e R$ 32 milhões em custeio e bolsas.

De acordo com Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde e membro do Comitê Interministerial para a Eliminação de Infecções e Doenças Determinadas Socialmente – que originou o Programa Brasil Saudável – a iniciativa é mais uma das grandes entregas do Programa. “Temos trabalhado fortemente para respostas integradas às infecções e doenças dentro do Ministério da Saúde, além da articulação aos demais Ministérios que integram o Comitê e o Programa, pois acreditamos que as entregas de ambos serão grandes legados deixados pela gestão”. 

A ação é financiada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde. “Estamos avançando nas ações intersetoriais para a eliminação de infecções e doenças determinadas socialmente e como todas as ações do Governo Federal, nossa base é a ciência, por isso a importância do fomento”, afirma Carlos Augusto Grabois Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/MS.

Para Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, o incentivo vai contribuir diretamente para as ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e vigilância das infecções e doenças que estão sob a responsabilidade da SVSA. “Os eixos e as linhas de pesquisa da chamada estão diretamente relacionados aos desafios da Secretaria para a eliminação de problemas de saúde pública no Brasil. Com o trabalho integrado e articulado, com certeza nossa resposta será mais efetiva”, afirma.

A ministra da saúde, Nísia Trindade, reforça a atuação da pasta ministerial para o alcance das metas e objetivos do Brasil Saudável. “A eliminação das infecções e doenças determinadas socialmente é uma pauta do Governo Federal e o Ministério da Saúde é o grande mobilizador da agenda. Com esse investimento para fomento à pesquisa, reiteramos nosso compromisso com a eliminação dessas doenças enquanto problemas de saúde pública no Brasil até 2030”.

Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Para ampliar as ações de atenção, tratamento e controle da Tuberculose, o Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), destaca cursos voltados para os profissionais de saúde no combate à doença.

Os cursos estão disponíveis na plataforma da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS) e no Campus Virtual da Fiocruz.

Para participar, basta acessar os ambientes virtuais de aprendizagem e fazer o cadastro. Não é necessário passar por processo seletivo. Os cursos têm carga horária que varia de 8h a 90h.

Conheça as capacitações:

Manejo da Tuberculose na Atenção Primária à Saúde para:

• População com HIV - Carga horária: 9 horas
• População em Situação de Rua - Carga horária: 9 horas
• População Geral - Carga horária: 10 horas
• População Indígena - Carga horária: 9 horas
• População Privada de Liberdade - Carga horária: 8 horas
• Curso para o manejo da ILTB, TB e TB-HIV em todos os níveis de atenção à saúde - Carga horária: 90 horas
• Manejo da Coinfecção Tuberculose-HIV - Carga horária: 60 horas
• Proteção Social das pessoas em situação de vulnerabilidade social com Sífilis, HIV/AIDS, Hepatites Virais, Tuberculose ou Hanseníase - Carga horária: 60 horas
• Enfrentamento ao estigma e discriminação de populações em situação de vulnerabilidade nos serviços de saúde - Carga horária: 35 horas

Ministério da Saúde

Caracterizada por ser uma doença com transmissão por vias aéreas, a tuberculose apresenta uma particularidade que poucas pessoas conhecem: ela pode aparecer em qualquer órgão ou sistema do corpo, como cérebro, rins, ossos e até pele. Apesar disso, a forma mais comum é a pulmonar, transmissível de uma pessoa para outra.

Sabe-se que a bactéria causadora da tuberculose pode permanecer no ambiente por um longo período, ainda mais quando o domicílio não é arejado. Por essa razão, ambientes ventilados e com luz natural direta diminuem o risco de transmissão. A etiqueta da tosse – cobrir a boca com o antebraço ou lenço descartável ao tossir – também é uma medida importante a ser considerada.

O diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, explica a importância da rápida identificação dos sinais e sintomas da tuberculose para interromper a cadeia de transmissão.

“As pessoas, muitas vezes, não conhecem a tuberculose, imaginam que é uma doença do passado, que já não existe. É muito comum ouvirmos isso. Então as pessoas pensam em pneumonia, gripe ou até covid, ou seja, qualquer manifestação respiratória, mas não pensam em tuberculose. Nunca é demais repetir que para uma tosse prolongada, com três semanas ou mais, deve se pensar em tuberculose”, alerta.

Neste sentido, quem convive próximo da pessoa doente e aspira a bactéria, também pode adoecer. Calcula-se que, durante um ano, em uma comunidade, uma pessoa com tuberculose pulmonar ativa, sem tratamento, e que esteja eliminando aerossóis com bacilos, pode infectar, em média, de 10 a 15 pessoas. Por isso, é fundamental ficar atento aos sintomas. As manifestações mais comuns, que merecem atenção, são:

• Tosse, seca ou produtiva (com catarro), por 3 semanas ou mais;
• Febre vespertina;
• Sudorese noturna;
• Emagrecimento.

Os exames para diagnóstico da tuberculose e os medicamentos utilizados para tratamento estão disponíveis no SUS. Procure uma unidade de saúde em caso de sintomas.

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 Ministério da Saúde

A Rede Nacional de Laboratórios do Sistema Único de Saúde (SUS) passou a ofertar testes para detecção de clamídia e da bactéria causadora da gonorreia. No total, foram investidos R$ 3,3 milhões no contrato para a realização dos serviços. Pela primeira vez, os exames serão ofertados de maneira definitiva no sistema de saúde brasileiro. A iniciativa está alinhada à estratégia global da Organização Mundial da Saúde (OMS) que visa o fortalecimento da vigilância das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e o conhecimento da magnitude da carga dessas doenças na população geral e nos grupos sob maior vulnerabilidade.

Desde 1997, o Ministério da Saúde (MS) mantém parceria com a Rede Nacional de Laboratórios do SUS para a realização de exames de quantificação da carga viral do HIV. Em 2011 e 2012, foram incorporados os exames de carga viral das hepatites B e C. Em acréscimo, desde 2018, a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) do SUS conta com os exames de clamídia e gonorreia para média e alta complexidade.

Contudo, segundo a coordenadora-geral de ISTs do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS (Dathi/SVSA/MS), Angélica Espinosa Miranda, embora existisse a possibilidade de aquisição dos testes pelos estados e municípios, a elaboração de uma estratégia para a implantação da testagem nos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico das Redes de Atenção à Saúde (RAS) do país como um todo era uma medida de extrema relevância. “Entre 2021 e 2022, o Dathi, por meio da coordenação-geral de ISTs, realizou a ‘Estratégia Piloto da Rede de Laboratórios de Biologia Molecular para Detecção de Clamídia e Gonococo’, em parceria com estados, municípios, laboratórios públicos e serviços de atenção à saúde. Essa ação subsidiou a incorporação definitiva dos exames junto à rede em 2023”, conta.

Nesse contexto, os testes de amplificação de ácidos nucleicos (NAAT) – sigla que vem do nome do teste em inglês, nucleic acid amplification tests – são ferramentas eficazes para a vigilância das ISTs, pois sua utilização permite detectar os patógenos em uma única amostra. Os exames são úteis para a testagem de pessoas sem sintomas, permitindo o diagnóstico em tempo oportuno e o tratamento correto. Além disso, eles também possuem grande relevância para os casos em que foi necessária a instituição do tratamento de acordo com os sintomas. Isso porque, nessas situações, o profissional de saúde pode coletar uma amostra da pessoa durante o atendimento clínico e verificar o resultado na consulta de retorno, avaliando se o tratamento inicial foi correto, se é necessária outra intervenção clínica e qual o melhor direcionamento do tratamento das parcerias sexuais. O diagnóstico precoce e o tratamento correto de clamídia e gonorreia diminuem os riscos de complicações como infertilidade, doença inflamatória pélvica, gravidez fora do útero, entre outras.

Até o momento, o tratamento para clamídia e gonorreia vinha sendo realizado no Brasil principalmente com base em sinais e sintomas, sem que ocorresse a identificação etiológica do patógeno. Para o diretor do Dathi, Draurio Barreira, o investimento na inovação é mais uma ação para atender as prioridades do MS no cuidado integral às pessoas com ISTs, em particular as mais vulnerabilizadas. “Nossa intenção é que os Centros de Testagem e Aconselhamento [CTAs] e os Serviços de Atenção Especializada [SAEs] em ISTs sejam os principais parceiros na adesão aos testes, pois são estratégicos por já atuarem com pessoas vivendo com HIV, pessoas em uso de PrEP [profilaxia pré-exposição ao HIV] ou com indicação para PEP [profilaxia pós-exposição ao HIV], profissionais do sexo e outras pessoas com maior vulnerabilidade às ISTs. Com investimento em inovação científica e tecnológica e em gestão participativa, e derrubando barreiras impostas pelos determinantes sociais, conseguiremos dar uma resposta adequada às ISTs”.

Desde março deste ano, 82 laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios do SUS vêm sendo preparados pela empresa ganhadora do certame para que possam executar o exame molecular para detecção qualitativa de clamídia e gonococo. Até junho, houve a instalação de 80% dos equipamentos, além da realização dos treinamentos necessários. Com o investimento do MS, os serviços de saúde poderão realizar a coleta de amostras no âmbito do contrato firmado pela pasta ministerial e encaminhá-las aos laboratórios de referência.

Todos os itens necessários à realização da testagem deverão ser fornecidos pela empresa contratada pelo Departamento, tais como insumos, treinamentos, manutenção dos equipamentos e assessoria técnico-científica. A contrapartida dos estados envolveu ações como a indicação de laboratório com a estrutura física adequada para o recebimento dos equipamentos, a organização do fluxo local de testagem e a disponibilização de profissionais que executarão o exame no laboratório da rede, assim como o monitoramento e avaliação dos dados do Sistema de Gerenciamento Laboratorial (GAL). Além disso, as unidades federativas também são responsáveis por verificar a disponibilidade dos medicamentos na rede para o tratamento de clamídia e gonorreia, conforme preconizado no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com ISTs (PCDT IST).

Infecções sexualmente transmissíveis

As ISTs são responsáveis por altas taxas de morbidade e por elevados custos em saúde pública no mundo todo. A OMS estima que mais de um milhão de novos casos de ISTs curáveis não virais ocorram diariamente no mundo em pessoas com idade entre 15 e 49 anos. Somente em 2020, isso correspondeu a 374 milhões de casos. Destes, cerca de 7 milhões foram casos de sífilis; 82 milhões, infecções por gonorreia; 128 milhões, por clamídia e 156 milhões por tricomoníase. Aproximadamente metade desses casos estava concentrada em países classificados como de renda média-alta, e o Brasil é um deles.

Em pessoas do sexo masculino, as ISTs causadas por clamídia e/ou gonococo ocorrem quase sempre de maneira sintomática, causando corrimento uretral. Já em pessoas do sexo feminino, essa infecção é predominantemente assintomática. A detecção precoce e o tratamento oportuno de clamídia e gonorreia são fundamentais, pois os casos não tratados de maneira adequada podem gerar danos graves e até irreversíveis à saúde.

O uso da camisinha interna ou externa em todas as relações sexuais, ou seja, orais, anais e vaginais, é o método mais eficaz para evitar a transmissão das ISTs, do HIV, da aids e das hepatites virais B e C. Além do preservativo, outras medidas de prevenção são importantes e complementares para uma prática sexual segura. A Prevenção Combinada associa diferentes métodos – ao mesmo tempo ou em sequência – conforme as características e o momento de vida de cada pessoa para a prevenção às ISTs, ao HIV e às hepatites virais. Todos esses métodos podem ser utilizados isoladamente pela pessoa, ou combinados. Entre os métodos existentes na Prevenção Combinada, estão:

• Testagem regular para o HIV, hepatites B e C, sífilis e outras ISTs, que pode ser realizada gratuitamente no SUS;
• Prevenção da transmissão vertical (quando o patógeno é passado para o bebê durante a gravidez, o parto ou a amamentação);
• Tratamento das ISTs e das hepatites virais;
• Imunização para o HPV e para as hepatites A e B;
• Programas de redução de danos para usuários de álcool e outras substâncias;
• Profilaxia pré-exposição (PrEP);
• Profilaxia pós-exposição (PEP);
• Tratamento de pessoas que vivem com HIV/aids (PVHA). Vale lembrar que uma pessoa com boa adesão ao tratamento atinge níveis de carga viral tão baixos que é praticamente nula a chance de que ela transmita o vírus para outras pessoas. Além disso, quem toma o medicamento corretamente não adoece e garante qualidade de vida.

O Ministério da Saúde participou do 8º Congresso do Centro-Oeste sobre Doenças Infecciosas Emergentes, Reemergentes e Negligenciadas (Diern), da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), que aconteceu entre 18 e 22 de setembro, em Campo Grande/MS. Na ocasião, profissionais do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi) fizeram um panorama sobre a situação atual da tuberculose e micoses endêmicas oportunistas no Brasil. 

A médica infectologista Maria Adelaide Millington, da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS) realizou a conferência "Vigilância e controle de Micoses Endêmicas e Oportunistas no Brasil - Avanços, desafios e perspectivas". Ela apresentou todo o processo de estruturação da vigilância epidemiológica das micoses endêmicas e oportunistas, desde as dificuldades até os avanços alcançados, e abordou as perspectivas da implantação da vigilância e estruturação da rede diagnóstica. Além disso, falou acerca da disponibilização dos antifúngicos, dos critérios e fluxos para dispensação dos medicamentos. Mais informações sobre micoses endêmicas e oportunistas podem ser acessadas aqui.

Já a consultora técnica Juliana Oliveira (CGTM/Dathi/SVSA/MS) participou da mesa redonda “É possível eliminar a tuberculose como problema de saúde pública?”, ao lado de Cleide Aparecida Alves, da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MS) e Aline Aparecida Monroe (Rede TB; Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto-USP). Em sua exposição, ela abordou algumas informações em relação ao cenário epidemiológico da tuberculose, com destaque para o impacto da pandemia da covid19 nos indicadores operacionais da doença no país, especialmente o de mortalidade.

Juliana também informou as principais estratégias desenvolvidas pela CGTM, a exemplo do Plano Brasil Livre da Tuberculose, as ações de fortalecimento da vigilância, diagnóstico e tratamento da Infecção Latente da Tuberculose (ILTB), recomendações programáticas para as coordenações dos Programas de Controle da Tuberculose, bem como iniciativas que reforçam a importância da proteção social no cuidado das pessoas que adoecem por esse agravo. Para saber mais sobre tuberculose, clique aqui.

Diern

O Congresso tem como temática as doenças infecciosas e parasitárias como Covid-19, arboviroses, infecções fúngicas, infecções sexualmente transmissíveis, tuberculose, leishmanioses, resistências a antimicrobianos, dentre outros temas. O evento é uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Doenças Infecciosas e Parasitárias (PPGDIP) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

O tratamento preventivo da tuberculose foi tema de mais um webinar do Ministério da Saúde nessa terça-feira (26). Seguindo a programação de palestras do mês da tuberculose, o evento proporcionou diálogos voltados a estratégias de vigilância em saúde para a prevenção da doença no Brasil.

Com o tema “Sem prevenção não há solução: avanços e desafios para a vigilância e tratamento da infecção pelo Mycobacterium Tuberculosis no Brasil”, a iniciativa do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) contou com a moderação de Nildo Barros e as palestrantes Geisa Cervieri e Liliana Romero, da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM/Dathi), e Silvana Zanella do Programa Estadual de Controle da Tuberculose do Rio Grande do Sul (Pect-RS). A conversa teve como temas principais a vigilância da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) – quando uma pessoa é infectada pelo M. tuberculosis e o bacilo permanece “adormecido” no indivíduo – e ferramentas que auxiliam no diagnóstico e tratamento preventivo da tuberculose.

Uma das tecnologias essenciais para a vigilância dos casos de ILTB é o  Sistema de Vigilância Nacional da Infecção Latente de Tuberculose (IL-TB), plataforma inclusa no Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose. Desde sua implantação em 2018, o Sistema visa ampliar a coleta de dados sobre o panorama geral da ILTB e permite a geração de informações para o cálculo de indicadores, monitoramento e avaliação das ações de vigilância da ILTB.

Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral da CGTM, reforça a importância da notificação da ILTB para um melhor entendimento da dinâmica da doença em território nacional. “A notificação e acompanhamento das pessoas que iniciaram o tratamento preventivo da tuberculose por meio do Sistema gera informações que representam, de forma mais fidedigna, a realidade do país, subsidiando a tomada de decisão por parte dos gestores”. Experiências como a do Rio Grande do Sul, relatadas por Silvana Zanella, mostram que o uso do IL-TB permite também conhecer o perfil clínico e sociodemográfico dos casos.

Geisa Cervieri e Liliana Romero deixaram expressas em suas apresentações que, mesmo com os avanços do país no controle da doença, ainda há muito a ser feito e que as intervenções no diagnóstico e tratamento preventivo da tuberculose possuem um papel essencial no cumprimento das metas de eliminação da doença como problema de saúde pública no Brasil.

A programação de palestras sobre a tuberculose se estenderá até o mês de abril, com mais datas a serem anunciadas no canal da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) no Youtube, onde serão disponibilizadas as apresentações.

Boletim Epidemiológico da Tuberculose 2024

Em março, foi lançado a nova versão do Boletim Epidemiológico da Tuberculose, atualizando o panorama da doença no país. O documento informa o progresso da resposta da doença em nível nacional, regional e estadual no contexto de compromissos globais e nacionais, além de refletir o protagonismo do governo brasileiro e seus parceiros na agenda internacional da eliminação da tuberculose.

Entre os avanços do Brasil na resposta à doença, estão a criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) que, em 2024, passou a coordenar o Programa Brasil Saudável.

O Boletim mostra que em 2023, o país registrou 80.012 casos novos de tuberculose, com os estados de Roraima, Amazonas e Rio de Janeiro despontando com maior incidência de casos. A maior proporção dos casos (69,2%) ocorreu em pessoas do sexo masculino. Observa-se também um aumento no número de casos registrados entre pessoas pretas e pardas, passando de 57,1% em 2013 para 65,2% em 2023.

Confira o Boletim completo no link.