Ministério da Saúde e PNUD lançam edital de R$ 4,5 milhões para projetos de Comunicação em Saúde realizados por OSCs

Estão abertas as inscrições para seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para execução de projetos de Comunicação em Saúde voltados às populações-chave e prioritárias para HIV, aids, tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Trata-se de uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com o objetivo de promover e divulgar materiais informativos e educativos sobre prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças e agravos sob a responsabilidade do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi/SVSA/MS).

No total, serão investidos R$ 4,5 milhões em ações de Comunicação em Saúde realizadas pelas OSCs. A intenção é selecionar até 38 projetos de todas as regiões do Brasil. Para participar, as organizações interessadas deverão enviar proposta e documentos de habilitação indicados no Edital de Convocação para o e-mail chamada2osc.br@undp.org até o dia 10 de julho deste ano. Conforme o documento, as propostas precisam contemplar ao menos uma doença e/ou infecção que são objeto do Edital e duas linhas temáticas apontadas na Convocação.

Conforme o diretor do Dathi, o médico sanitarista Draurio Barreira, a participação das OSCs legitima interesses dos usuários do SUS, sendo fundamental para consolidar e ampliar o acesso às políticas públicas de saúde relacionadas ao HIV, aids, hepatites virais, ISTs e tuberculose por parte de populações-chave e prioritárias que, devido a uma série de determinantes sociais, vivenciam situações de iniquidades no acesso à saúde e à proteção social. “Esse edital retoma uma parceria fundamental do governo com a sociedade civil para uma resposta nacional articulada ao HIV, à aids, à tuberculose, às hepatites virais, às IST e aos determinantes sociais da saúde”, afirma.

Os detalhes sobre os critérios de avaliação das propostas, o orçamento, o cronograma e a divulgação dos resultados da seleção podem ser conferidos no Edital de Convocação disponível no site do PNUD