Ministério da Saúde e PNUD lançam edital de R$ 4,5 milhões para projetos de Comunicação em Saúde realizados por OSCs

Propostas devem ter como foco principal populações-chave e prioritárias para HIV, aids, hepatites virais, ISTs e tuberculose.

Estão abertas as inscrições para seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para execução de projetos de Comunicação em Saúde voltados às populações-chave e prioritárias para HIV, aids, tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Trata-se de uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com o objetivo de promover e divulgar materiais informativos e educativos sobre prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças e agravos sob a responsabilidade do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi/SVSA/MS).

No total, serão investidos R$ 4,5 milhões em ações de Comunicação em Saúde realizadas pelas OSCs. A intenção é selecionar até 38 projetos de todas as regiões do Brasil. Para participar, as organizações interessadas deverão enviar proposta e documentos de habilitação indicados no Edital de Convocação para o e-mail chamada2osc.br@undp.org até o dia 10 de julho deste ano. Conforme o documento, as propostas precisam contemplar ao menos uma doença e/ou infecção que são objeto do Edital e duas linhas temáticas apontadas na Convocação.

Conforme o diretor do Dathi, o médico sanitarista Draurio Barreira, a participação das OSCs legitima interesses dos usuários do SUS, sendo fundamental para consolidar e ampliar o acesso às políticas públicas de saúde relacionadas ao HIV, aids, hepatites virais, ISTs e tuberculose por parte de populações-chave e prioritárias que, devido a uma série de determinantes sociais, vivenciam situações de iniquidades no acesso à saúde e à proteção social. “Esse edital retoma uma parceria fundamental do governo com a sociedade civil para uma resposta nacional articulada ao HIV, à aids, à tuberculose, às hepatites virais, às IST e aos determinantes sociais da saúde”, afirma.

Os detalhes sobre os critérios de avaliação das propostas, o orçamento, o cronograma e a divulgação dos resultados da seleção podem ser conferidos no Edital de Convocação disponível no site do PNUD