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Pareceres CNDA - 1986

Publicado em 20/09/2022 11h01 Atualizado em 20/09/2022 15h43

1986

Nº 081/86 - Associação de Autores Brasileiros e Escritores de Música - SABEM. Prestação de contas referente aos exercícios de 1982 a 1984

Nº 082/86 - Associação de Intérpretes e Músicos - ASSIM. Prestação de contas referente ao exercício de 1983

Nº 083/86 - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. Solicita parecer sobre procedimento das Associações que controlam os Direitos Conexos

Nº 084/86 - Benedito Barbosa e outros. Requerem extinção do percentual societário

Nº 085/86 - Coordenadoria de Assuntos Parlamentares do minC. Solicita pronunciamento ao Projeto de Lei N8 2.477/83, de autoria do Deputado Nilson Gibson

Nº 086/86 - Coordenadoria de Assuntos Parlamentares do minC. Solicita pronunciamento ao Projeto de Lei Nº 6.518/85, de autoria do Deputado José Frejat

Nº 087/86 - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição — ECAD e Associação Brasileira dos Editores de Música - ABEM. Solicitam providências quanto ao fornecimento de dados cadastrais de titulares pelos órgãos de radiodifusão, para cumprimento do art. 73 da Lei 5.988/73 e da Resolução CNDA Nº 14

Nº 088/86 - Coordenadoria de Assuntos Parlamentares do MinC. Solicita pronunciamento do Projeto de Lei Nº 249/84, de autoria do Deputado Aderbal Jurema

Nº 089/86 - Associação Brasileira dos Produtores Cinematográficos — ABPC. Prestação de contas referente ao exercício de 1985

Nº 090/86 - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. Pedido de homologação da tabela de preços do ECAD

Nº 091/86 - Prefeitura Municipal de Camaçari/BA. Solicita auxílio financeiro para pagamento do prêmio Pólo Cultural de Camaçari

Nº 092/86 - Sociedade Administradora de Direitos de Execução Musical do Brasil - SADEMBRA. Prestação de contas referente ao exercício de 1985

Nº 093/86 - Fundação Nacional de Arte - FUNARTE. Solicita ao CNDA, através do Fundo de Direito Autoral, verba para premiação do Concurso de Monografias do Projeto Lúcio Rangel

Nº 094/86 - Fundação Orquestra Sinfônica de Brasília. Solicita recursos financeiros do Fundo de Direito Autoral

Nº 095/86 - Sindicato Nacional dos Compositores Musicais. Contribuição Sindical

Nº 096/86 - Nelson Barros da Costa e outros. Comunicam irregularidade na Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música - SBACEM

Nº 097/86 - Associação Brasileira de Regentes, Arranjadores e Músicos - BRAMUS. Prestação de contas referente ao exercício de 1985

Nº 098/86 - Conselho Nacional de Direito Autoral - CNDA. Solicita reestudo da questão tratada na Portaria Nº 32/84

Nº 099/86 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS. Solicita auxílio técnico-financeiro para realização do I Festival Brasileiro de Televisão e Educação

Nº 100/86 - Associação Brasileira de Empresas de Vídeo Comunicação - ABEVC. Consulta sobre pagamento de Direitos Autorais pelas obras gravadas em vídeo-cassete

Nº 101/86 - Coordenadoria de Assuntos Parlamentares do minC. Solicita pronunciamento ao Projeto de LeiNº2.517/73, de autoria do Deputado Leônidas Sampaio

Nº 102/86 - Coordenadoria de Assuntos Parlamentares do minC. Solicita pronunciamento no que concerne ao Projeto de Lei Nº 6.417/85 de autoria do Deputado Lúcio Alcântara

Nº 103/86 - Associação Brasileira de Artistas da Cinematografia-ABRACINE. Pedido de registro

Nº 104/86 - Douglas Meilhen. Requer providências deste Conselho no sentido de apurar irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD

Nº 105/86 - Vera Maria Barreto Fonseca Bara. Publicação de obra sem nome e sem autorização do autor

Nº 106/86 - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. Encaminha pareceres emitidos pelo Sr. Amilson Godoy e pelo Dr. Cláudio de Souza Amaral, referentes ao direito do arranjador para apreciação e normatização do Conselho Nacional de Direito Autoral

Nº 107/86 - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição — ECAD. Consulta de obras executadas como fundo musical

Nº 108/86 - Coordenadoria de Assuntos Parlamentares do minC. Solicita pronunciamento ao Projeto de Lei NB 34/84, de autoria do Deputado Freitas Nobre

Nº 109/86 - Ministério das Comunicações. Solicita regulamentação dos artigos 100 e 101 da Lei Nº 5.988/73

Nº 110/86 - Associação Brasileira de Direito de Arena — ABDA. Requer autorização para funcionamento no país

Nº 111/86 - Associação Nacional de Autores, Compositores e Intérpretes de Música - ANACIM. Prestação de contas referente ao exercício de 1985

Nº 112/86 - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. Solicita parecer acerca do procedimento de associações que controlam Direitos Conexos, apresenta sugestões para alteração da resolução CNDA Nº 39

Nº 113/86 - Coordenadoria de Assuntos Parlamentares do minC. Solicita Pronunciamento ao Projeto de Lei Nº 2.231/76, de autoria do Deputado Adhemar Ghisi

Nº 114/86 - Instituto Interamericano de Direito de Autor - IIDA. Solicita Auxilio para impressão do Livro de Direito de Autor

Nº 115/86 - Cláudio Pacheco. Direitos de Autor na Produção de obra intelectual em cumprimento a dever funcional, art. 36 da Lei 5.988/73

Nº 116/86 - Sociedade Brasileira de Intérprete e Produtores Fonográficos - SOCINPRO. Prestação de contas referente ao exercício de 1985

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