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Publicado em 10/07/2020 03h08 Atualizado em 20/10/2025 15h03

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Nota conjunta
12/10/2012
Advogada da União apresenta

11/10/2012 - A Assessoria Socioambiental do Ministério dos Transportes promoveu nesta quarta-feira (10) mais uma apresentação sobre práticas sustentáveis. Desta vez, a advogada Daniela Figueira Aben-Athar, corregedora auxiliar da Advocacia Geral da União, proferiu palestra sobre "Licitações Sustentáveis". A iniciativa faz parte da A3P (Agenda Ambiental da Administração Pública), que discute políticas de sustentabilidade no âmbito da administração pública federal.
Conselho Diretor do FMM aprova de R$ 7,4 bi para estaleiros e embarcações. Próxima reunião será dia 18 de dezembro
05/10/2012 - O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), em sua 21ª Reunião Ordinária, concedeu prioridade a 60 projetos de embarcações e estaleiros, com investimento total previsto de R$ 7,4 bilhões. Até 90% desse valor são passíveis de financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). A definição do percentual de financiamento depende do conteúdo nacional de cada projeto e do tipo da embarcação, nos termos das regras previstas na Resolução n° 3.828/2009 do Conselho Monetário Nacional.
Inaugurado Centro de Operações Ferroviárias em Juiz de Fora

28/09/2012 - O Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, participou nesta sexta-feira (28) em Juiz de Fora (MG) da inauguração do Cento de Controle de Operações Ferroviárias da MRS Logística. O novo CCO faz parte do projeto de um novo sistema de sinalização de mais de R$ 300 milhões.
SAC apresenta planejamento de aeródromos para a Copa de 2014
27/09/2012
SAC apresenta planejamento de aeródromos para a Copa de 2014
27/09/2012
ANAC detecta indícios de irregularidade em voo de Ilhéus
26/09/2012
ANAC detecta indícios de irregularidade em voo de Ilhéus
26/09/2012
ANAC verifica procedimentos adotados em aeroporto de Brasília
21/09/2012
ANAC verifica procedimentos adotados em aeroporto de Brasília
21/09/2012
Governo quer reduzir pela metade número de mortes no trânsito até 2020

21/09/2012 - A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (21), ao lançar campanha permanente pela redução de acidentes de trânsito, que promover a paz nas estradas brasileiras é um compromisso do governo. Vestindo uma camisa com o rosto de Rafael Mascarenhas, filho mais novo da atriz Cissa Guimarães, que morreu atropelado há dois anos, Dilma homenageou todas as mães que perderam filhos no trânsito.
Secretaria apresenta balanço do projeto Eficiência nos Aeroportos
19/09/2012
Secretaria apresenta balanço do projeto Eficiência nos Aeroportos
19/09/2012
Senado Verde apresenta projeto sustentável ao Ministério dos Transportes

17/09/2012 - O Ministério dos Transportes, por meio de sua Assessoria Socioambiental (ASSAM), promoveu nesta sexta-feira (14) uma apresentação sobre "Edificações Sustentáveis", desenvolvida no Senado Federal e que abrange as dimensões de economicidade, bem como dimensões socioambientais. O programa foi apresentado pelo arquiteto Mario Viggiano, integrante do Grupo de Trabalho do Senado Verde.
Ministro da Aviação Civil visita aeroporto de Fortaleza (CE)
12/09/2012
Ministro da Aviação Civil visita aeroporto de Fortaleza (CE)
12/09/2012
Assessoria Socioambiental promove palestra sobre Contratações Públicas Sustentáveis
31/08/2012 - O Ministério dos Transportes, por meio de sua Assessoria Socioambiental, promoveu nesta quarta-feira (29) a apresentação do projeto "Contratações Públicas Sustentáveis", desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O projeto consiste em conscientizar os servidores a optarem por materiais mais sustentáveis no ato das compras públicas.
ANTT abre Audiência Pública sobre minutas de Edital e Contrato do TAV
23/08/2012 - A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - abre, nesta quinta-feira (23), Audiência Pública nº 126/2012 que trata sobre as minutas do Edital e do Contrato relativas ao processo de concessão para exploração do serviço público de transporte ferroviário de passageiros por Trem de Alta Velocidade na Estrada de Ferro EF-222, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP e Campinas - SP. Essa audiência tem como objetivo colher contribuições para aperfeiçoar o processo de licitação para operação, manutenção e conservação do TAV Rio de Janeiro - Campinas, precedida do fornecimento e montagem da superestrutura ferroviária, do material rodante e dos sistemas necessários à futura operação.
Ministro dos Transportes assina ordem para execução de obras no RS
22/08/2012 - O Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o Diretor Geral do DNIT, Jorge Fraxe, assinaram, nesta segunda-feira (20) em Pelotas/RS, ordem de serviço das obras de duplicação da BR-116/RS e do Contorno de Pelotas (BR-116/RS ¿ BR-392/RS). As obras, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), visam à melhoria do corredor que liga o norte do estado do Rio Grande do Sul ao Porto Marítimo de Rio Grande.
MT e DNIT apresentam programa de licitações até julho/2013

22/08/2012 - A diretoria do DNIT apresentou nesta terça-feira, 21/08, a programação de investimentos da autarquia para os próximos doze meses. A reunião contou com a presença dos ministros do Planejamento Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, além do secretário do PAC, Maurício Muniz.
Programa de Investimentos em Logística destina R$ 133 bilhões para rodovias e ferrovias

15/08/2012 - Recursos garantem mais 7,5 mil km de estradas e 10 mil km de linhas férreas. Programa também beneficiará aeroportos e portos
O Brasil finalmente terá uma infraestrutura compatível com o seu tamanho, afirma Dilma

15/08/2012 - A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (15), durante o lançamento do Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias, que o Brasil finalmente terá uma infraestrutura compatível com o seu tamanho. O programa prevê investimentos de R$ 133 bilhões para a modernização e ampliação da malha rodoviária e ferroviária.
Fiscalização eletrônica reduz acidentes e vítimas nas rodovias

10/08/2012 - Em Goiás e Minas Gerais a redução no total de acidentes com vítimas fatais foi de 26% e 15% respectivamente É o que mostram as estatísticas de acidentes nas rodovias federais. Há uma mudança positiva em andamento, principalmente com relação ao número de mortes que não paravam de crescer todos os anos. De janeiro a abril de 2012, houve 2.405 acidentes a menos que no mesmo período de 2011. A redução do número de registros com vítimas fatais chegou a 4,9 % em todo o Brasil, conforme os dados fornecidos pela PRF ¿ Polícia Rodoviária Federal.
ANTT garante condições de acessibilidade no transporte rodoviário de passageiros
09/08/2012 - A Agência Nacional de Transportes Terrestres ¿ ANTT ¿ estabeleceu, por meio da Resolução nº 3.871/2012, os procedimentos para assegurar condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida que utilizam o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
Estabelecido cronograma de negociações entre Governo Federal e caminhoneiros

08/08/2012 - O Governo Federal e os representantes dos caminhoneiros abriram nesta quarta-feira (8) uma mesa de negociação, para discutir as reivindicações da categoria. Na primeira reunião, ficou acordado o cronograma a ser cumprido nos próximos encontros, que serão semanais. Os pontos a serem discutidos foram divididos em quatro temas: normativos e regulatórios, fiscal e tributário, jurídico-legal e pontos de parada.
Assembleia Geral constitui empresa do Trem de Alta Velocidade

08/08/2012 - A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) realizou nesta quarta-feira (08/08/12) a Assembléia Geral de Constituição da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav) - empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes criada para planejar e promover o desenvolvimento do transporte ferroviário de alta velocidade.
Governo Federal e caminhoneiros começam a negociar nesta quarta-feira (8)
07/08/2012 - Conforme acordado em reunião ocorrida no Ministério dos Transportes, na semana passada, representantes do Governo Federal, do Ministério Público do Trabalho e dos caminhoneiros abrirão, nesta quarta-feira (8) em Brasília, uma mesa de negociação, para discutir as reivindicações da categoria. A primeira reunião está marcada para as 10h desta quarta-feira na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT.
Disponibilizada primeira concorrência pelo RDC
06/08/2012 - As empresas interessadas em realizar a revitalização de 388 quilômetros da BR-242 na Bahia já podem obter o edital (nº 328/2012) no site do DNIT. Esta é a primeira concorrência pública realizada pela autarquia usando o RDC - Regime Diferenciado de Contratação. A entrega das propostas está marcada para o próximo dia 29, às 9h30, na Coordenação de Licitação, no mezanino do edifício sede do DNIT, em Brasília.
Ministério dos Transportes autoriza estudos técnicos para concessões de rodovias
06/08/2012 - O Ministério dos Transportes autorizou a Estruturadora Brasileira de Projetos ¿ EBP a desenvolver estudos técnicos que poderão vir a ser utilizados na licitação de concessão de trechos das rodovias federais BR-050, BR-060, BR-101, BR-153, BR-163, BR-262 e BR-267. Totalizando 5.739,7 km de extensão, os trechos avaliados estão localizados nos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Tocantins, além de trecho no Distrito Federal.
BR Legal contará com investimento de R$ 4 bilhões
06/08/2012 - O DNIT realizou nesta sexta-feira (03/08), em Brasília, audiência com mais de cem participantes, o BR Legal. Cumpriu assim a exigência da Lei de Licitações e Contratos, nº 8.666/1993, tornando público o Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária, que consiste em implantar e manter sinalização horizontal, vertical e suspensa, dispositivos auxiliares de segurança viária e serviços relacionados à área de engenharia de trânsito em toda a malha federal sob a responsabilidade da autarquia.

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