Assessoria Socioambiental promove palestra sobre Contratações Públicas Sustentáveis

O Ministério dos Transportes, por meio de sua Assessoria Socioambiental, promoveu nesta quarta-feira (29) a apresentação do projeto “Contratações Públicas Sustentáveis”, desenvolvido pelo   Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).  O projeto consiste em conscientizar os servidores a optarem por materiais mais sustentáveis no ato das compras públicas.

O Coordenador da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do (MPOG), Fabrício Magalhães,  explicou que apesar de um produto não ser mais barato no ato de sua compra, ele pode ser mais econômico no longo prazo. “A prática do modelo de licitações sustentáveis beneficia o órgão, e gera economia em longo prazo, além de cumprir função social e desenvolvimento econômico sustentável”, disse.

Magalhães citou artigos da legislação brasileira que embasam o modelo de compras sustentáveis, como o art. 225, CF/88, que prescreve: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Participaram da reunião servidores dos setores de compras da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAAD), do Controle Interno, e da Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes, assim como servidores do Ministério das Comunicações.  Futuras palestras estão sendo programadas com o objetivo de capacitar os agentes públicos e incorporar os aspectos ambientais nas atividades do Ministério dos Transportes.

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