Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério dos Transportes
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
      • Últimas Notícias
      • Avisos de Pauta
      • Notícias por UF
    • Rodovias
      • Concessões 2025
      • Concessões 2026
      • Sistema Federal de Viação- SFV
      • Delegação e Federalização de Rodovias
      • CIDE Combustíveis
      • Transporte Rodoviário de Cargas - TRC
      • Rodovias Federais
      • Otimizações Rodoviárias
      • Legislação e Regulamentos
      • Obras Públicas
    • Ferrovias
      • Concessões Ferroviárias
      • Concessões Vigentes
    • Trânsito
      • Senatran
      • Contran
      • Pnatrans
      • Prêmio Senatran
      • Campanhas de Trânsito
    • Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Sustentabilidade - SUST
      • Diretrizes de Sustentabilidade
      • Governança
      • Estudos e Projetos
      • Mudança do Clima
      • Licenciamento Ambiental
      • Gestão Territorial
      • Parcerias Institucionais
    • Governança
      • Controles Internos
      • Governança de Dados
      • Atas do Comitê de Gestão Estratégica - CGE
      • Atas do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação - CGDSI
      • Atas do Comitê Ministerial de Governança - CMG/MT
      • Programa de Integridade
      • Avaliação de Desempenho Institucional
    • Comissão de Ética
    • Transformação Digital
    • Laboratório de Inovação
    • Portal da Estratégia
    • Fomento e Incentivos
    • PIT
      • PIT
      • PIT
    • Dados, Mapas – BIT
    • Concessões
      • Concessões Rodoviárias 2026
      • Projetos
    • Orçamento e Gestão
      • Órgãos Extintos
      • Relatórios Orçamentários
    • Corregedoria
      • Equipe - Corregedoria
      • Conheça a Corregedoria
      • Contato da Corregedoria
      • Câmara Técnica de Correição
      • Relatórios de Atividades
      • Modelo de Maturidade CGU
      • Relatórios de Gestão TCU
    • Conjur
      • Atos da Advocacia-Geral da União (AGU)
      • Bases Normativas do Governo Federal
      • Pareceres Referenciais - Administrativo
      • Pareceres Referenciais - Transportes Terrestres
      • Pareceres Referenciais - Judicial
      • Pareceres Parametrizados - Administrativo
      • Outros Pareceres Relevantes - Geral
      • Modelos de licitações e contratações diretas
      • Nova lei de improbidade
      • O novo marco regulatório das ferrovias brasileiras
      • Normativos Conjur-MT
      • Pregão e Concorrência e Contratação Direta
    • Emendas Parlamentares
    • Conselhos
      • Colegiados
      • Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres
    • Legislação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Principais Cargos e Respectivos Ocupantes (QUEM É QUEM)
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Rede de Acolhimento para a Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
    • Participação Social
      • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução Orçamentária das Despesas (por Unidade Orçamentária)
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Painel de Execução Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para pedidos de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação ao Cidadão
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigentes e anteriores, bem como Comunicados de eventuais alterações em seus conteúdos
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para abertura no PDA do órgão
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Acordos de Cooperação
  • Composição
    • Quem é Quem
    • Organograma
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Fale Conosco
    • Sala de Imprensa
    • FalaBR
    • Chatbot
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Central de Conteúdos
    • Galeria de Imagens
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Áudios
    • Publicidade
    • Campanhas
  • Serviços
    • Protocolo Eletrônico – SEI!
    • Cartas de Serviços
    • Protocolo Digital - Gov.br
    • Gestão de Pessoas
    • Programa de Gestão e Desempenho
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Você está aqui: Página Inicial Assuntos
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 10/07/2020 03h08 Atualizado em 20/10/2025 15h03
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Ministro César Borges apoia a municipalização da Via Expressa de Maceió (AL)

    06/08/2013 - Mais conhecida como Via Expressa, o segmento rodoviário inicia na rótula próxima à Polícia Rodoviária Federal e tem seu marco final em área urbana, constituindo um importante eixo para viabilização do projeto de Mobilidade Urbana Sustentável no estado.
  • Valec publica edital para aquisição de trilhos da Fiol na Bahia

    Valec publica edital para aquisição de trilhos da Fiol na Bahia
    06/08/2013 - Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Ferrovia de Integração Oeste-Leste terá 1.527 quilômetros de extensão e ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras, na Bahia, a Figueirópolis (TO). Quando concluída, a Fiol transformará a Bahia no novo corredor ferroviário de exportação do Brasil, que otimizará a operação do Porto Sul, em Ilhéus (BA), e abrirá nova alternativa de logística para portos no Norte do país atendidos pela Ferrovia Norte-Sul e pela Estrada de Ferro Carajás
    Valec publica edital para aquisição de trilhos da Fiol na Bahia
  • Fiscais do Ibama vistoriam áreas de apoio da BR-116, no Rio Grande do Sul

    06/08/2013 - O objetivo é garantir o cumprimento das obrigações previstas no licenciamento ambiental, para que os locais explorados sejam recuperados e devolvidos aos proprietários com o mesmo aproveitamento econômico anterior. A principal preocupação é com a prevenção de processos erosivos.
  • Fundo da Marinha Mercante prioriza R$ 17,3 bi em projetos. Próxima reunião será dia 25 de outubro

    Fundo da Marinha Mercante prioriza R$ 17,3 bi em projetos. Próxima reunião será dia 25 de outubro
    05/08/2013 - O Fundo financia até 90% do valor dos projetos. Serão oito navios-sonda a serem construídos com recursos do FMM nos estados da Bahia, Pernambuco e Espírito Santo, os quais deverão contribuir com a política de petróleo e gás do governo federal e com o alcance das metas de produção da Petrobrás.
    Fundo da Marinha Mercante prioriza R$ 17,3 bi em projetos. Próxima reunião será dia 25 de outubro
  • ANTT abre audiência pública para trecho ferroviário entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO)

    05/08/2013 - O objetivo é colher contribuições para as minutas de edital e contrato e estudos referentes à concessão do trecho ferroviário entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). As contribuições poderão ser enviadas até as 18h do dia 15 de agosto.
  • Processo de concessões de aeroportos seguirá modelo que evitará monopólio privado

    02/08/2013
  • Processo de concessões de aeroportos seguirá modelo que evitará monopólio privado

    02/08/2013
  • Ministério dos Transportes aprova federalização da rodovia estadual RSC-470

    Ministério dos Transportes aprova federalização da rodovia estadual RSC-470
    02/08/2013 - A rodovia liga Navegantes (SC) à BR-116, em Camaquã (RS), interligando os portos de Itajaí e Rio Grande. Utilizada por moradores de quase 150 cidades gaúchas, a BR-470 é uma importante rota de escoamento de grãos, além de ser uma alternativa à BR-116, ligando o Rio Grande do Sul ao resto do país.
    Ministério dos Transportes aprova federalização da rodovia estadual RSC-470
  • Rodovia BR-101 (SC) terá trânsito interrompido no sábado (03/08), no Morro do Formigão

    Rodovia BR-101 (SC) terá trânsito interrompido no sábado (03/08), no Morro do Formigão
    02/08/2013 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fará o monitoramento do tráfego. Em caso de mau tempo ou problemas adversos, o bloqueio será cancelado, sendo redefinido para outra data, com nova comunicação à imprensa e à comunidade próxima ao empreendimento. Das 13 horas às 15 horas, os moradores do bairro Fábio Silva, lindeiro às obras do túnel, serão retirados de suas residências e alojados no ginásio de esportes da comunidade, disponibilizado pelo consórcio executor da obra.
    Rodovia BR-101 (SC) terá trânsito interrompido no sábado (03/08), no Morro do Formigão
  • Aeroporto da Pampulha complementará Confins com aviação regional e executiva em MG

    01/08/2013
  • ANTT lança edital dos dois primeiros lotes do programa de concessão de rodovias

    ANTT lança edital dos dois primeiros lotes do programa de concessão de rodovias
    01/08/2013 - Os trechos rodoviários inauguram o programa de concessões do governo federal - Programa de Investimentos em Logística (PIL). A previsão é que os leilões sejam realizados na segunda quinzena de setembro. "Esses são os primeiros lotes. Espero que sejam concluídos com sucesso. Depois virão os demais, que serão analisados também pelo TCU", ponderou o ministro dos Transportes, César Borges.
    ANTT lança edital dos dois primeiros lotes do programa de concessão de rodovias
  • ANTT reduz tarifas de pedágio da Ponte Rio-Niterói e da Rodovia Presidente Dutra

    ANTT reduz tarifas de pedágio da Ponte Rio-Niterói e da Rodovia Presidente Dutra
    01/08/2013 - A revisão tarifária prevista é aplicada quando há fatores que provocam desequilíbrios econômico-financeiros do contrato. No caso da Ponte Rio-Niterói, trata-se da reversão das receitas extraordinárias auferidas e alterações no Programa de Exploração da Rodovia, inexecuções, retirada de valor destinado à verba de fiscalização, correção dos volumes de tráfego de proposta pelo tráfego real e alteração da TIR do Fluxo de Caixa Marginal.
    ANTT reduz tarifas de pedágio da Ponte Rio-Niterói e da Rodovia Presidente Dutra
  • EPL habilita Consórcio Geodata Italferr para gerenciar projetos do Trem de Alta Velocidade (TAV)

    01/08/2013 - Após análise de propostas por preço e técnica pelo RDC Presencial 003/2013, a comissão de licitação da EPL classificou o consórcio Geodata Italferr. A fase de habilitação teve início no dia 18 de julho. O resultado da análise da documentação será publicado no Diário Oficial da União, em data a ser definida.
  • Ministro retoma conversa sobre Luís Correia

    31/07/2013
  • Rodovia BR-101 Sul terá trânsito interrompido nesta quinta-feira (1º) em Laguna (SC)

    Rodovia BR-101 Sul terá trânsito interrompido nesta quinta-feira (1º) em Laguna (SC)
    31/07/2013 - O bloqueio da rodovia é necessário para o desmonte de rochas com a utilização de explosivos, possiblitando a continuidade da duplicação da rodovia, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
    Rodovia BR-101 Sul terá trânsito interrompido nesta quinta-feira (1º) em Laguna (SC)
  • ANTT dá início à audiência pública para trecho ferroviário entre Estrela D'Oeste e Dourados

    ANTT dá início à audiência pública para trecho ferroviário entre Estrela D'Oeste e Dourados
    31/07/2013 - O objetivo é colher contribuições para as minutas de edital e contrato e estudos referentes à concessão do trecho ferroviário entre Estrela D'Oeste (SP) e Dourados (MS), projeto integrante do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do Governo Federal. As contribuições poderão ser enviadas até o dia 8 de agosto.
    ANTT dá início à audiência pública para trecho ferroviário entre Estrela D'Oeste e Dourados
  • Começam escavações arqueológicas na área do “Mergulhão” da Avenida Perimetral

    30/07/2013
  • Região de Alagoinhas (BA) será beneficiada por trecho ferroviário

    Região de Alagoinhas (BA) será beneficiada por trecho ferroviário
    30/07/2013 - Enquanto a adequação da linha férrea que passa pela cidade não for realizada, não haverá desativações do trecho por parte da concessionária FCA - Ferrovia Centro-Atlântica. "Estamos colocando Alagoinhas como ponto obrigatório de passagem", garantiu César Borges.
    Região de Alagoinhas (BA) será beneficiada por trecho ferroviário
  • DNIT - NOTA DE ESCLARECIMENTO

    30/07/2013 - As afirmações feitas pelo vice-governador, Otto Alencar, em reportagem do jornal A Tarde desta terça-feira (30/07), causaram estranheza à Diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O Diretor-Geral da autarquia esclarece que sempre esteve e está pronto a firmar convênios e termos de cooperação que promovam a manutenção e o desenvolvimento da infraestrutura de transporte no estado da Bahia. Entretanto, merece registro a ausência de manifestação por parte do vice-governador, Otto Alencar, em firmar novas parcerias com o órgão do Ministério dos Transportes.
  • Rodovia BR-040 permanece com trânsito em meia pista no Km 18, em Três Rios (RJ)

    29/07/2013 - Apesar da interdição parcial, o trecho não apresenta retenção. O motorista deve redobrar a atenção na descida da Serra de Petrópolis, na altura do km 87,5, e nos kms 100 e 101, no sentido Rio, onde a concessionária da rodovia, a Concer, realiza obras.
  • Rodovia BR-101 Sul terá trânsito interrompido nesta terça-feira (30/07) em Tubarão (SC)

    Rodovia BR-101 Sul terá trânsito interrompido nesta terça-feira (30/07) em Tubarão (SC)
    29/07/2013 - Em caso de mau tempo ou problemas adversos, o bloqueio será cancelado e realizado em outra data, com nova comunicação à imprensa e à comunidade próxima ao empreendimento. Das 13h às 15h, os moradores do bairro Fábio Silva, lindeiro às obras do túnel, serão retirados de suas residências e alojados no ginásio de esportes da comunidade, disponibilizado pelo consórcio executor da obra.
    Rodovia BR-101 Sul terá trânsito interrompido nesta terça-feira (30/07) em Tubarão (SC)
  • ANTT autoriza transporte emergencial de passageiros entre o Distrito Federal e Goiás

    ANTT autoriza transporte emergencial de passageiros entre o Distrito Federal e Goiás
    29/07/2013 - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concedeu autorização à empresa União Transportes Brasília Ltda (UTB) para operar em caráter emergencial o serviço de transporte interestadual semiurbano de passageiros entre o Distrito Federal e Planaltina de Goiás.
    ANTT autoriza transporte emergencial de passageiros entre o Distrito Federal e Goiás
  • Fundo da Marinha Mercante vai financiar construção de estaleiro no estado da Bahia

    Fundo da Marinha Mercante vai financiar construção de estaleiro no estado da Bahia
    29/07/2013 - Localizado no município de Maragogipe, na foz do Rio Paraguaçu, o estaleiro vai custar aproximadamente R$ 2,6 bilhões e deverá ser concluído em dezembro de 2014. O EEP, que tem como sócios a Kawasaki (30%), Odebrecht (35%), UTC Participações (17,5%) e OAS (17,5%), assinou contrato com a empresa Sete Brasil para a construção de seis navios-sonda para exploração de petróleo na camada pré-sal. A primeira está prevista para ser entregue em julho de 2016; e a última, em dezembro de 2019.
    Fundo da Marinha Mercante vai financiar construção de estaleiro no estado da Bahia
  • DNIT atua para manter a normalidade dos trabalhos

    26/07/2013 - A diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, esclarece que estão sendo feitos todos os esforços para minimizar os efeitos da greve de servidores sobre o andamento de obras e no fluxo de pagamentos. O DNIT confia em uma solução breve para o encerramento do movimento e o restabelecimento da normalidade dos serviços.
  • ANTT publica no Diário Oficial ata de esclarecimentos sobre o Trem de Alta Velocidade (TAV)

    ANTT publica no Diário Oficial ata de esclarecimentos sobre o Trem de Alta Velocidade (TAV)
    26/07/2013 - O comunicado relevante nº 11/2013 trata-se da ata de resposta aos pedidos de esclarecimentos ao Edital de Concessão nº 001/2013 do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
    ANTT publica no Diário Oficial ata de esclarecimentos sobre o Trem de Alta Velocidade (TAV)
  • Valec retoma obras da Norte-Sul em Anápolis (GO)

    Valec retoma obras da Norte-Sul em Anápolis (GO)
    25/07/2013 - O trecho se encontra com 90% da estrutura física construída, restando apenas obras complementares para entrar em operação. Os outros trechos da Norte-Sul entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) também estão sendo finalizados. As obras entre Palmas (TO) e Uruaçu (GO) já foram retomadas, e, entre Uruaçu (GO) e o Túnel 2 estão em fase final de licitação.
    Valec retoma obras da Norte-Sul em Anápolis (GO)
  • SAC autoriza a construção de aeródromo privado em São Paulo

    24/07/2013
  • Avenida Perimetral: tem início elaboração do projeto do trecho Alemoa/Saboó

    24/07/2013
  • Campanha de combate ao transporte clandestino na JMJ coincide com a fiscalização de 3 mil veículos

    24/07/2013 - Na operação de fiscalização do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), cerca de 3 mil veículos foram vistoriados. Os números foram contabilizados na manhã desta quarta-feira (24/07) pelo Centro de Controle de Fiscalização (CCOF), mantido pela Superintendência de Fiscalização (SUFIS) da ANTT e pela Polícia Rodoviária Federal para atuar no combate ao transporte pirata e a outras irregularidades durante o período da Jornada.
  • Trânsito na BR-101 Sul será interrompido nesta quinta-feira em Tubarão (SC )

    24/07/2013 - A interrupção no tráfego, em ambos os sentido da rodovia, é necessária para o desmonte de rochas com detonação de explosivos em continuidade da construção do túnel no Morro do Formigão.
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 264
  • 265
  • 266
  • 267
  • 268
  • 269
  • 270
  • ...
  • 300
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
      • Últimas Notícias
      • Avisos de Pauta
      • Notícias por UF
    • Rodovias
      • Concessões 2025
      • Concessões 2026
      • Sistema Federal de Viação- SFV
      • Delegação e Federalização de Rodovias
      • CIDE Combustíveis
      • Transporte Rodoviário de Cargas - TRC
      • Rodovias Federais
      • Otimizações Rodoviárias
      • Legislação e Regulamentos
      • Obras Públicas
    • Ferrovias
      • Concessões Ferroviárias
      • Concessões Vigentes
    • Trânsito
      • Senatran
      • Contran
      • Pnatrans
      • Prêmio Senatran
      • Campanhas de Trânsito
    • Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Sustentabilidade - SUST
      • Diretrizes de Sustentabilidade
      • Governança
      • Estudos e Projetos
      • Mudança do Clima
      • Licenciamento Ambiental
      • Gestão Territorial
      • Parcerias Institucionais
    • Governança
      • Controles Internos
      • Governança de Dados
      • Atas do Comitê de Gestão Estratégica - CGE
      • Atas do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação - CGDSI
      • Atas do Comitê Ministerial de Governança - CMG/MT
      • Programa de Integridade
      • Avaliação de Desempenho Institucional
    • Comissão de Ética
    • Transformação Digital
    • Laboratório de Inovação
    • Portal da Estratégia
    • Fomento e Incentivos
    • PIT
      • PIT
      • PIT
    • Dados, Mapas – BIT
    • Concessões
      • Concessões Rodoviárias 2026
      • Projetos
    • Orçamento e Gestão
      • Órgãos Extintos
      • Relatórios Orçamentários
    • Corregedoria
      • Equipe - Corregedoria
      • Conheça a Corregedoria
      • Contato da Corregedoria
      • Câmara Técnica de Correição
      • Relatórios de Atividades
      • Modelo de Maturidade CGU
      • Relatórios de Gestão TCU
    • Conjur
      • Atos da Advocacia-Geral da União (AGU)
      • Bases Normativas do Governo Federal
      • Pareceres Referenciais - Administrativo
      • Pareceres Referenciais - Transportes Terrestres
      • Pareceres Referenciais - Judicial
      • Pareceres Parametrizados - Administrativo
      • Outros Pareceres Relevantes - Geral
      • Modelos de licitações e contratações diretas
      • Nova lei de improbidade
      • O novo marco regulatório das ferrovias brasileiras
      • Normativos Conjur-MT
      • Pregão e Concorrência e Contratação Direta
    • Emendas Parlamentares
    • Conselhos
      • Colegiados
      • Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres
    • Legislação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Principais Cargos e Respectivos Ocupantes (QUEM É QUEM)
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Rede de Acolhimento para a Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
    • Participação Social
      • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução Orçamentária das Despesas (por Unidade Orçamentária)
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Painel de Execução Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para pedidos de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação ao Cidadão
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigentes e anteriores, bem como Comunicados de eventuais alterações em seus conteúdos
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para abertura no PDA do órgão
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Acordos de Cooperação
  • Composição
    • Quem é Quem
    • Organograma
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Fale Conosco
    • Sala de Imprensa
    • FalaBR
    • Chatbot
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Central de Conteúdos
    • Galeria de Imagens
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Áudios
    • Publicidade
    • Campanhas
  • Serviços
    • Protocolo Eletrônico – SEI!
    • Cartas de Serviços
    • Protocolo Digital - Gov.br
    • Gestão de Pessoas
    • Programa de Gestão e Desempenho
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca