Antaq trabalha para licitar arrendamentos ainda este ano

O diretor-geral substituto da ANTAQ, Mário Povia, participou, na terça-feira (1º), da 20ª edição da Intermodal South America, em São Paulo (SP). Povia foi debatedor do painel Infraestrutura – Avanços e Perspectivas. Logo depois, o diretor participou da abertura oficial do evento.

Durante sua fala, Povia destacou que a ANTAQ trabalhará para que os quatro blocos de arrendamentos portuários sejam licitados ainda em 2014. “Para os leilões de Santos e Pará, que compõem o primeiro bloco portuário, falta apenas a aprovação do TCU, que deverá se pronunciar definitivamente sobre a matéria nos próximos dias”, destacou o diretor, ressaltando que a Agência está se empenhando para licitar mais de uma centena de arrendamentos portuários, além de revisar todas as outorgas de autorização para terminais privados e analisar o reequilíbrio econômico-financeiro de cerca de quarenta contratos de arrendamento.

Povia reafirmou que o novo marco regulatório do setor portuário resultará em um choque de oferta de infraestruturas portuárias, além de reduzir custos e promover uma gestão portuária mais eficiente. “A ANTAQ está focada na viabilização de novos investimentos para o setor aquaviário nacional, buscando assegurar um ambiente que proporcione segurança jurídica e estabilidade regulatória para os empreendedores”

O diretor-geral vê a logística do país de maneira otimista. “O Brasil dispõe atualmente de ferramentas de planejamento como jamais possuiu. Destaco, nesse sentido, o PNLT, o PNLP, o Plano Geral de Outorgas - PGO e o Plano Nacional de Integração Hidroviária - PNIH.”

Fonte: Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ

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