Consulta Pública: Dados Estatísticos Gerais
Ao final do período estipulado para a prestação de contribuições, obteve-se o seguinte quantitativo básico referente às contribuições e aos participantes:
Em linhas gerais, a grande maioria (79,1%) das contribuições foram prestadas a partir da plataforma “Participa + Brasil”, da Presidência da República, considerado o método oficial de prestação das contribuições. Vale ressaltar que estas contribuições foram prestadas de maneira direta (na plataforma em si) ou indireta (por meio de documentos anexados, em um total de onze, nos campos disponíveis para tanto na plataforma).
Todavia, houve uma parcela (20,9%) de contribuições advindas de outras fontes - documentação oficial encaminhada via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), direcionada à unidade ministerial responsável pelo desenvolvimento do Plano Setorial, e correspondência eletrônica (e-mail).
Ademais, destaca-se o fato de que a maior parte (40,4%) das participações advieram do próprio setor público, seja por meio de outras unidades do Ministério da Infraestrutura ou de suas entidades vinculadas, seja como representação de outros ministérios.
No que tange aos assuntos (capítulos) abordados pelas Iniciativas Táticas, observa-se, conforme o gráfico a seguir, que as contribuições foram concentradas em alguns aspectos temáticos:
Ante as divisões temáticas expostas, percebe-se que o maior número de contribuições (39,7%) foi direcionado para as iniciativas referentes ao planejamento de transportes, na qual concentraram-se os assuntos referente aos critérios de investimentos e de priorização de empreendimentos, a corredores logísticos, à intermodalidade e a normativos e ambiente de negócios.
Outras categorias temáticas também tiveram um expressivo número de contribuições, tais como: a área temática das concessões (13,3%) - com assuntos relacionados, por exemplo, à estruturação dos novos contratos, aos mecanismos de incentivo e à alocação de riscos; e a área temática referente ao transporte ferroviário (13%) - com assuntos relacionados, por exemplo, às diretrizes de desenvolvimento, ao transporte de passageiros, à autorização ferroviária, à utilização de ramais subutilizados e à sinalização.
Ademais, algumas contribuições não foram direcionadas a tópicos específicos, mas sim ao projeto do instrumento de planificação (Plano Setorial) como um todo, tendo, portanto, um espectro geral (6,5%).
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