Setor aéreo terá reforço durante a Rio+20

Brasília (DF) – Desde janeiro de 2012, governo brasileiro trabalha de forma coordenada para planejar as ações operacionais para a utilização dos aeroportos e do espaço aéreo durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorrerá entre os dias 13 e 22 de junho, no Rio de Janeiro. Essas ações visam a garantir a segurança e a normalidade das operações neste período, quando o país receberá quase uma centena de chefes de Estado e cerca de 50 mil credenciados para o evento.

Um dos pontos principais desse planejamento envolve a questão da segurança do evento e das delegações. Por essa razão, serão adotadas medidas restritivas na utilização do espaço aéreo, especialmente na cidade do Rio de Janeiro. Diante disso, as companhias aéreas foram orientadas a reprogramar alguns de seus voos com origem ou destino no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), onde serão recepcionados os chefes de estado dos países participantes da Conferência. A Secretaria de Aviação Civil (SAC) recomenda aos passageiros com viagem prevista para os dias 20 e 22 de junho, com partida ou chegada ao Galeão e que ainda não foram comunicados pelas companhias, a entrar em contato com as empresas aéreas para obter informações sobre seus voos.

Também como parte do esquema de segurança para a conferência, a Força Aérea Brasileira irá restringir e até proibir o sobrevoo de aeronaves sobre algumas áreas da cidade do Rio de Janeiro. A área sobre o Riocentro já está com restrições ao voo, sendo autorizados apenas o sobrevoo de aeronaves militares, de segurança pública e de serviços médicos, previamente coordenadas pelo Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA). A FAB informa também que, entre os dias 16 a 23, estarão proibidos voos turísticos, de instrução ou de reboque de faixas, além de planadores, asas-delta e balões. Informações detalhadas sobre o espaço aéreo podem ser encontradas no site da FAB, no endereço www.fab.mil.br/ e também no site da Secretaria de Aviação Civil (www.aviacaocivil.gov.br/).

Para monitorar e garantir a normalidade das operações, funcionará, por 24 horas diárias, na Base Aérea do Galeão, uma sala de comando com representantes de todos órgãos envolvidos na Operação Rio +20: Infraero, ANAC, Receita Federal, Secretaria de Defesa Agropecuária, Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério das Relações Exteriores e Força Aérea Brasileira (FAB).

Acordo operacional

Todas essas medidas constam no Acordo Operacional, que contempla o planejamento para os aeroportos e espaço aéreo, determinando as responsabilidades de cada instituição durante a realização da conferência. O documento prevê o fluxo de passageiros, de aeronaves, veículos e o estacionamento dos aviões nos pátios, a partir da análise criteriosa de diferentes cenários, considerando variáveis como horários das chegadas e partidas dos chefes de Estado, a quantidade e tamanho de aeronaves, informações que estão sendo recebidas de cada país participante. Além do Galeão, outros aeroportos da rede estão sendo preparados para o evento, entre eles: Santos Dumont, Base Aérea de Santa Cruz e Guarulhos (SP).

A organização do manual foi feita pelo Comitê de Operações Especiais, da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), sob a coordenação da SAC, e contou com a participação de representantes da Infraero, Receita Federal, Secretaria de Defesa Agropecuária, Polícia Federal, Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica (Decea), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Casa Civil, Ministério do Planejamento e do Ministério das Relações Exteriores.

Reforço nas equipes

O Acordo Operacional inclui também o efetivo necessário de recursos humanos para cada órgão público durante atendimento das delegações da Rio+20. Entre os dias 5 a 25 de junho, haverá um incremento no número de servidores de todos os órgãos envolvidos na operação dos aeroportos. Veja abaixo:

Infraero - Serão reforçadas as equipes dos aeroportos: Santos Dumont, Guarulhos, Confins, Viracopos, Manaus, Brasília, Congonhas, Recife, Salvador, Porto Alegre. No Galeão, haverá um incremento de 23%, com 61 funcionários a mais no período.

ANAC – Reforço nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos, Congonhas, Santos Dumont. No Galeão, haverá um aumento de 21 servidores para o período.

Receita Federal do Brasil – Reforço nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos, Base Aérea de Santa Cruz. No Galeão, haverá um incremento de 85% no número de funcionários, com 178 servidores a mais.

Polícia Federal – Reforço nos aeroportos de Guarulhos, Santos Dumont, Base Aérea do Galeão, Jacarepaguá, Base Aérea de Santa Cruz, Congonhas. No Galeão, haverá um aumento de 59% no número de servidores, um reforço de 214 funcionários para o período.

Anvisa – Reforço nos aeroportos do Galeão (30% a mais de servidores), Base Aérea do Galeão e Base Aérea de Santa Cruz.

Vigiagro – Reforço nos aeroportos do Galeão (45% a mais de servidores) e na Base Aérea de Santa Cruz.

Ministério das Relações Exteriores (MRE) – No período da Conferência, haverá servidores do MRE em esquema de plantão nos seguintes aeroportos: Galeão (98 servidores), Santos Dumont (18), Guarulhos (72), Base Aérea do Galeão (36) e Base Aérea de Santa Cruz (1).

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