Operação VOE SEGURO fiscaliza Aviação Geral na Amazônia

210 planos de voo fiscalizados e 90 aeronaves abordadas até o 2° dia de operação

Belém (PA) – No segundo dia da 4ª Operação VOE SEGURO, que ocorre em 14 aeródromos dos estados do Amazonas e Pará, de 1º a 5 de setembro, 20 aeronaves já foram suspensas ou autuadas. A operação está sendo realizada em conjunto pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) - organização da Força Aérea Brasileira -, Receita Federal e Polícia Federal, sob a coordenação da Secretaria de Aviação Civil (SAC-PR).

Até segunda-feira (02/09), das 90 aeronaves abordadas pela ANAC, 17 foram impedidas de voar - até a regularização das pendências encontradas pelos inspetores. Do mesmo modo, 210 planos de voo foram fiscalizados pelo DECEA, que já emitiu três Autos de Infração de Tráfego Aéreo.

Com cerca de 200 servidores envolvidos, as ações de fiscalização ocorrem entre o nascer e o pôr do sol. Além dos seis aeródromos fiscalizados simultaneamente ao longo dos cinco dias (Flores e Eduardo Gomes, em Manaus, Brigadeiro Protásio e Val de Cans, em Belém, Santarém e Marabá, no Pará), haverá também fiscalização nos aeródromos de Piquiatuba, Altamira, Itaituba, Juruti, Oriximiná, Óbidos, Monte Alegre e Alenquer, no estado do Pará.

Desde janeiro de 2013, o Governo Federal tem realizado operações especiais de fiscalização na aviação geral com objetivo de identificar irregularidades e, ao mesmo tempo, atuar de forma preventiva. Desde o início do ano, foram três operações: no Rio de Janeiro (capital), na região de Angra dos Reis (RJ), e no estado de São Paulo.

A atuação integrada das organizações do governo tem propiciado resultados mais abrangentes para a fiscalização, bem como permitido um intercâmbio de informações salutar para a efetividade desse tipo de ação. Para Juliano Noman, secretário de Navegação Aérea da SAC-PR, o objetivo dessas operações não é punir. “Queremos fortalecer a cultura da segurança operacional e a disciplina de voo”, explica.

Após a 4ª Operação Voe Seguro, serão realizadas oficinas ministradas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) com objetivo de disseminar a cultura da segurança de voo.

Com o crescimento expressivo da aviação geral no Brasil nos últimos anos (a frota de aeronaves registradas cresceu de 14 mil, em 2001, para cerca de 20 mil, em 2012), operações do gênero têm se mostrado de grande valia para a manutenção da segurança da atividade, evitando o aumento de irregularidades.

Papel de cada órgão na Operação Voe Seguro Órgão Ações

Secretaria de Aviação Civil (SAC-PR) – Coordena a operação e a integração dos órgãos envolvidos.

Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) – Os inspetores de aviação civil da Agência fiscalizam as operações, aeronaves, pilotos, empresas e profissionais envolvidos na manutenção de aeronaves. É verificado em cada abordagem se há ausência ou invalidez da documentação da tripulação (pilotos) e aeronave, manutenção irregular ou vencida, condições precárias das aeronaves (pneu careca, fuselagem danificada, etc.), carga fora das especificações, táxi-aéreo pirata, passageiro no lugar do copiloto, excesso de peso e passageiro, entre outras irregularidades que podem ser identificadas pela Agência.

Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) - Força Aérea Brasileira (FAB) – O DECEA fiscaliza o cumprimento das regras de tráfego aéreo e dos perfis dos voos. Analisa em cada abordagem se há infrações de tráfego aéreo, aeronaves fora da rota – voando fora da altura permitida –, fraudes no plano de voo, entre outras irregularidades.
A FAB disponibiliza aeronaves para o deslocamento dos inspetores até os aeródromos.

Departamento de Polícia Federal (DPF) – Os agentes da Polícia Federal são requeridos para realizar a segurança das equipes de fiscalização e identificar possíveis atos de interferência ilícita de qualquer tipo.

Receita Federal do Brasil (RFB) – A Receita Federal acompanha a fiscalização e atua nos casos de identificação de cargas e/ou produtos importados ou exportados de forma irregular.

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