Hora de mudar

*Por Moreira Franco

Há coisa de dois anos, ouvi de um diplomata escandinavo a seguinte constatação sobre o Brasil: "Você precisa morar aqui por um tempo para entender que falta de dinheiro não é o problema." Essa frase foi a primeira coisa que me veio à mente ao ler, há alguns dias, a notícia no GLOBO sobre o relatório de técnicos do Tesouro Nacional que apontava um desperdício de R$ 21,9 bilhões no ensino fundamental no país somente entre 2007 e 2009.

Trata-se de 40% de tudo o que foi investido em educação básica no período, uma dinheirama que deixou de se converter em serviço ao contribuinte devido a problemas de gestão. O caso é emblemático para entender a onda de protestos que varreu o país no mês de junho. O movimento deixou clara a percepção da sociedade de que os governos no país estão dando as costas a dois princípios constitucionais que deveriam integrar o DNA de qualquer administrador e administração públicos: o da moralidade e o da eficiência. A resposta do poder público às ruas passa necessariamente por restabelecer esses princípios na forma de gerir bens e serviços que vão do ensino e da saúde aos aeroportos.

O perfil dos manifestantes e de suas reivindicações, freqüente e erroneamente apontadas como "difusas" fica claro num cruzamento de dados de pesquisas de opinião feito por Renato Meirelles, do Instituto Datapopular. A análise mostra duas coisas importantíssimas: Primeiro, que a maior parte dos manifestantes pertence à classe média. Muitos só recentemente passaram a ter emprego formal e, portanto, a recolher impostos na fonte. Isso muda a relação do cidadão com o Estado. Ele passa a ver os serviços públicos não mais como uma caridade, mas como uma contrapartida.

O cidadão exige que esses bens e serviços sejam entregues sem corrupção. E a corrupção necessariamente encarece os serviços públicos, roubando-lhes eficiência. As ruas sabem, instintivamente, o que a Constituição preconiza.

O setor aeroportuário brasileiro vem testando o casamento entre esses dois princípios. A boa notícia, aqui, é que amoralidade na aplicação do dinheiro público tem avançado a olhos vistos. Isso se deve ao papel crucial dos órgão; de controle, como o TCU (Tribunal de Contas da União). A má é que nem sempre a eficiência caminha em sincronia com a moralidade, como atestam algumas grandes obras que estão paradas ou com atrasos intoleráveis. É preciso
acelerá-la.

O TCU também pode ser instrumental para isso alguns dos problema apontados pelos pareceres do órgão
em aeroportos, afinal, resultam não de má fé, mas da falta de empresas qualifica das para elaborar e executar projeto básicos e executivos dessas obras. Ajudando, por exemplo, os órgãos encarregados de obras a desenvolver novo modelos de contratação e gestão. Fazendo isso, ajudaria a recompor a competência na administração pública.
Sei que há resistências e que nada simples num país de democracia e de cidadania jovens, como o Brasil.

Mas, se há um momento para pensarmos fora da caixa e quebrarmos antigos esquemas mentais, é agora.

*Texto publicado pelo jornal O Globo em 29/07/2013