Transportes inicia PAC 2 com 86% de obras em ritmo adequado

O governo federal apresentou nesta sexta-feira (29/07) o primeiro balanço da nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento, agora PAC 2, reforçando sua função de indutor econômico, dentro desse novo ciclo de desenvolvimento do País. Serão investidos R$ 955 bilhões no período entre 2011 e 2014. Nesses quatro anos, o valor previsto para conclusão de obras totaliza R$ 708 bilhões (74% do total). O Ministério dos Transportes voltou a apresentar resultados positivos, na execução do Programa. Em Transportes, um dos seis eixos do PAC 2, as ações monitoradas por valores investidos, demonstram que 86% das obras estão com ritmo adequado. O órgão anunciou ajustes na Pasta, em meio ao corrente processo de reestruturação.

O PAC 2 prevê quase 8 mil quilômetros de obras em rodovias e 55 mil quilômetros receberão recursos para sua manutenção. Nesse primeiro semestre, foram iniciados 431 quilômetros de novos trechos de rodovias e outros 6,5 mil quilômetros estão em andamento. Foram contratados, também nos primeiros meses do ano, 7,5 mil quilômetros em obras de sinalização, 8 mil quilômetros de rodovias já possuem projetos e estudos prontos para restauração e manutenção e outros 22 mil quilômetros estão em fase de elaboração.

O Comitê Gestor do PAC, coordenado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, também anunciou que o Ministério dos Transportes mantém quase 3,5 mil quilômetros de obras em andamento, em ferrovias, e que as hidrovias brasileiras ganharam maior relevância, no PAC 2, com intervenções de manutenção e melhoria da navegabilidade em oito corredores hidroviários e mais de 65 terminais hidroviários e de carga receberão recursos para projetos, obras e estudos. Pelo Programa de Expansão e Modernização da Marinha Mercante, o PAC 2 apresenta uma carteira de projetos que totalizam 316 embarcações e 16 estaleiros.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou que todos os projetos da Pasta passarão por reavaliação, por determinação da presidenta Dilma Rousseff, em decorrência do processo sucessório, iniciado no início de julho. “Esse trabalho já está sendo iniciado e está sendo feito de forma rigorosa, com uma lupa muito forte. Queremos ter um bom controle e nos assegurar de que onde for possível ajustar e reduzir preços, nós faremos isso”, afirmou.

O governo também avalia novas ferramentas de gestão, priorizando contratações de obras, a partir de projetos executivos ou projetos básicos com detalhamento suficiente para se restringir os pedidos de aditamentos. A ausência de projetos executivos, que antecede às licitações, levou à contratação de obras com base em projetos básicos insuficientes, cuja consequência foram inúmeros aditivos de prazo, valor e de escopo.

Sobre a sucessão no Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos garantiu que a Pasta terá sua estrutura recomposta. “Nós já estamos promovendo a composição do corpo diretor do DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes]. O bom desempenho do setor nesses anos todos quer dizer que já temos uma coleção de obras que estão em andamento e nossa expectativa é que possam seguir seu curso dentro da normalidade”, disse.

Sobre a atuação do DNIT, nos últimos anos, Passos apresentou números que demonstram avanços de gestão, no último governo. Entre 2007 e 2011, o órgão executor do Ministério dos Transportes executou obras que totalizaram R$ 40 bilhões, em contrato, que significaram R$ 3,7 bilhões em aditamentos, ou 9,10% do valor global. O ministro explicou ainda que esses aditivos, previstos na Lei de Licitações, continuarão ocorrendo, mas de “maneira mais controlável”. Para ele, projetos executivos e básicos de melhor qualidade, com maior detalhamento, “minimiza a possibilidade de imprevistos”.

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