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Sai programação do evento sobre licenciamento ambiental nas novas rodovias a serem licitadas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT promove, na próxima segunda-feira (26/08) evento aberto à participação de interessados para discutir questões do licenciamento ambiental dos trechos rodoviários que se encontram em fase de preparo para licitação.
O evento será realizado no auditório da Agência (Setor de Clubes Esportivos Sul – Lote 10 – Trecho 03 – Projeto Orla/Polo 08 - próximo À Ponte JK), de 9h às 12h.
Serão apresentadas questões referentes às recentes portarias publicadas pelos Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente, bem com esclarecimento de dúvidas sobre o tratamento ambiental no contexto da 3ª Etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais integrante do Programa de Investimentos em Logística – PIL.
A programação inclui exposições de técnicos do Ministério dos Transportes, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e da própria Agência.
Segue a programação oficial do evento:
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09h |
Abertura, apresentação da Agenda do dia e dos Palestrantes. |
ANTT |
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09h10 |
Apresentação da Portaria Interministerial MMA/MT nº 288, de 16 de julho de 2013. Palestrante: Dino Antunes Dias Batista |
Ministério dos Transportes |
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09h40 |
Apresentação da Portaria MMA nº 289, de 16 de julho de 2013. Palestrante: a ser confirmado |
Ibama |
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10h10 |
Apresentação das cláusulas ambientais dos Contratos de Concessão (PIL Rodovias). Palestrante: Érico Reis Guzen |
ANTT |
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10h40 |
Apresentação dos resultados preliminares das Vistorias realizadas sobre a situação das rodovias. Palestrante: Ábdon Juarez da Silva Dias |
EPL |
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11h |
Perguntas e Respostas |
MT/ANTT/EPL/Ibama |
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12h |
Encerramento |
ANTT |