Nota da Valec à imprensa

Nota à imprensa

VALEC esclarece matérias publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo, neste domingo (27/10/2013), intituladas:“Nanica RMC vence concorrência milionária” e “Licitação confusa da VALEC faz custo crescer 43% e atrasa obra de ferrovia”.

Brasília, 27 de outubro de 2013.

PRIMEIRA COLOCADA NO CERTAME

Em relação ao Pregão da Extensão Sul da Ferrovia Norte-Sul, a reportagem informou incorretamente os nomes dos primeiros colocados, antes da abertura dos documentos de habilitação. Nessa fase, o Consórcio RMC Participação & Pangang foi o primeiro colocado apenas do lote “A”, sendo o Consórcio L.B.Foster Company & Capricórnio S/A, o primeiro colocado nos lotes “B” e “C”.  Entretanto, na fase de análise dos documentos de habilitação técnica e econômico-financeira das licitantes, o Consórcio L.B.Foster Company & Capricórnio S/A foi inabilitado por não atender as exigências do edital. Assim, o Consórcio RMC Participação & Pangang por ter apresentado o segundo melhor preço, foi habilitado nesses dois lotes também. Após a apresentação e análise de recursos, a pregoeira manteve a inabilitação do Consórcio L.B.Foster Company & Capricórnio S/A. Atualmente, o processo encontra-se em análise para manutenção, ou não, da decisão da pregoeira.

PESQUISA DE MERCADO

Antes da publicação do edital para aquisição dos trilhos a VALEC procurou atrair para o certame a maior quantidade de participantes possíveis. Para tanto, procurou o mercado para descobrir o motivo da pequena participação das empresas nos certames anteriores. Foi aplicada uma Pesquisa de Mercadocom fabricantes e trading´s para identificar dificuldades que poderiam ter afastado a participação das empresas nos certames anteriores.Os resultados mais significativos da pesquisa foram:

• Divisão da licitação em lotes;
• Prazo maior para a entrega dos trilhos;
• Publicação do aviso de licitação e data da sessão publica com prazo mínimo de 45 dias para que os interessados pudessem providenciar toda a documentação necessária para participação no certame. 

PREÇOS E QUALIDADE DO MATERIAL

A VALEC já contratou uma empresa especializada para inspecionar a qualidade dos Trilhos Ferroviários TR-57, fornecidos no passado, para a construção da Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Palmas/TO e Anápolis/GO. Com base nessa experiência, a VALEC incorporou diversos testes técnicos, não previstos naquele edital, para garantir a qualidade dos trilhos entregues. Considerando que não existem fabricantes nacionais de trilhos ferroviários, a taxa de câmbio é um fator preponderante no preço estimado. O real se encontrava nos anos anteriores a 2013 em níveis mais valorizados. Nos pregões de 2012 a taxa de câmbio flutuava em torno de R$2,00/US$. Em meados de 2013, quando se referenciou os preços dos trilhos, a cotação já se encontrava na faixa de R$2,25/US$, majorando o preço dos trilhos em reais. Além da taxa de câmbio, outros fatores que impactaram no preço dos trilhos foram a qualidade do material e a variação de preços do aço, matéria-prima básica dos trilhos. 

PRAZO DE ENTREGA DA OBRA

Vale ressaltar que o cronograma do edital é meramente estimativo podendo ser antecipado por mutuo acordo entre Valec e fornecedor, de forma a não causar atraso na data prevista para a entrega da obra, programada para junho/2014.

ASSOCIAÇÃO COM CHINESES

Quanto ao porte da empresa RMC Participação S.A. e a sua união ao grupo Pangang, a VALEC informa que não tem nenhum tipo de interferência nas atividades comercias desenvolvidas por quaisquer empresas. A VALEC afirma que, dentro das suas atribuições, procurou prever no edital, a apresentação de diversos documentos que comprovem a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, tanto por parte da empresa nacional como do Fabricante, bem como a aplicação de sanção por eventual descumprimento contratual.  A obrigação da VALEC é analisar criteriosamente os documentos apresentados, e isso tem sido feito.

Com isso, a VALEC reafirma que os editais foram elaborados de forma transparente, atendendo todas as determinações feitas pelo Tribunal de Contas da União, que acompanhou o processo desde o início,objetivando atrair a maior quantidade de participantes possíveis, o que pode ser comprovado com a participação de três consórcios.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Valec