Mudança climática: MMA abre consulta

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), como coordenador executivo da Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC), realizará consulta pública eletrônica de quatro Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima. Os documentos integram a PNMC do governo federal e se dividem em projetos para as áreas de indústria, da mineração, da saúde e de transportes e mobilidade urbana. Todos eles serão disponibilizados, entre 15 de junho e 15 de agosto, em meio eletrônico para que os interessados possam oferecer sugestões.

A consulta pública eletrônica será lançada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no próximo dia 15. A abertura ocorrerá no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, durante evento do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC). Ao longo dos dois meses seguintes, as contribuições poderão ser enviadas por meio de formulário disponibilizado no site do MMA. Paralelamente, o FBMC executará a consulta pública presencial por meio de reuniões regionais. As informações sobre os encontros estarão disponíveis na página virtual da entidade.

PREJUÍZO MENOR

O objetivo é traçar iniciativas para diminuir os efeitos e prejuízos causados pelas emissões antrópicas de gases de efeito estufa, fomentar o estabelecimento de estratégias de adaptação às alterações climáticas naturais e promover o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.

Para isso, os planos incluem projeções de emissões de gases de efeito estufa para 2020, metas de redução, medidas que deverão ser adotadas e indicadores para avaliar a efetividade das ações. Há ainda meios de regulação e incentivo às ações e indicações de estudos de competitividade.

Entre junho de 2011 e abril deste ano, os planos foram elaborados em uma ação interministerial composta pelas pastas de Cidades, Transportes, Saúde, Minas e Energia e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sob orientação do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx), coordenado pelo MMA. Indicados pelo FBMC, representantes dos setores produtivos e da sociedade civil também participaram do processo.

REDUÇÃO

A elaboração e execução dos planos devem contribuir para o alcance da meta nacional de redução entre 36,1% a 38,9% das emissões projetadas para 2020. A partir de 2012, a implantação e o monitoramento dos planos serão acompanhados pelos órgãos setoriais competentes, com a coordenação do GEx. A intenção é readequá-los às demandas da sociedade e, de maneira contínua, incorporar novas ações e metas.

O plano setorial de transportes e mobilidade urbana trabalhará com o transporte de cargas e o transporte público de passageiros. O de mineração abrange as atividades de lavra, beneficiamento físico, pelotização e transporte interno.

No plano setorial da saúde, o foco serão ações voltadas para adaptação às mudanças climáticas e, em especial, o fortalecimento da capacidade de resposta dos serviços relacionados frente aos impactos trazidos por elas. Por fim, o plano da indústria trabalhará, neste ano, os setores de alumínio, cimento, papel e celulose e química e, em 2013, os de ferro e aço, cal e vidro e a incorporação progressiva de outras áreas.

Consulta pública eletrônica: www.mma.gov.br/consultasclima

Informações sobre a consulta presencial: www.forumclima.org.br