Medidas adotadas pelo governo agilizam escoamento da safra 2013/14

Atualizado em 06/05/2014 - 18h25

As ações propostas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para Gestão do Escoamento da Safra, instituído em abril do ano passado por meio da Portaria nº 231/2013, evitaram congestionamentos no primeiro quadrimestre deste ano nas vias de acesso ao Porto de Santos por ocasião do escoamento da safra de grãos 2013/14, especialmente de soja. O tema foi abordado nesta terça-feira (06/05) pelos ministros dos Transportes Cesar Borges, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, e da Secretaria Especial de Portos, Antonio Henrique Silveira.

Entre as medidas adotadas este ano, foi feito o agendamento da chegada de veículos aos terminais do Porto de Santos, o que diminuiu consideravelmente o congestionamento na região periférica do porto. Segundo dados da Secretaria de Portos (SEP), em janeiro, quando teve início o monitoramento, 69% dos caminhões com destino ao Porto de Santos estavam agendados. No final de abril, esse percentual chegou a 95%.

O recorde histórico de movimentação ocorreu no dia 25 de março deste ano, com o total de 2.967 caminhões. Durante todo o mês de abril, o plano de contingência não foi acionado, pois não houve nenhuma ocorrência de congestionamentos relacionados aos caminhões que desceram em direção ao porto.

Soja

A soja, principal produto agropecuário em volume exportado pelo Brasil, registrou em março e abril os maiores movimentos nos portos brasileiros. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), entre janeiro e abril deste ano foram destinadas ao mercado internacional 17,29 milhões de toneladas do produto, alta de 48,6% sobre o mesmo do ano passado. Os volumes de pico do escoamento ocorreram nos dois últimos meses do quadrimestre de 2014. Em março, foram exportadas 6,22 milhões de toneladas (alta de 76,2% sobre o mesmo mês do ano passado) e, em abril, 8,25 milhões de toneladas do grão (+15,3%).

Em relação ao Porto de Santos, os dados mais atuais (de janeiro a março deste ano) registraram o embarque de 3,4 milhões de toneladas de soja, alta de 56,6% sobre as 2,17 milhões de toneladas no primeiro trimestre de 2013.

Em 2014, a previsão é que sejam exportadas 45,29 milhões de toneladas de soja das 86,08 milhões produzidas no Brasil durante a safra 2013/14.

Medidas

O grupo de trabalho formado por representantes das pastas da Agricultura, dos Transportes e dos Portos analisou propostas de curto, médio e longo prazo para mitigar o congestionamento de veículos e cargas nos acessos portuários e nos terminais de transbordo e armazenagem de cargas. Em dezembro de 2013, o grupo entregou o relatório estabelecendo o plano de ação no qual foram envolvidos, além dos três ministérios, terminais portuários, transportadores de embarcadores (tradings) .

Desde então foram implementadas as seguintes ações: implantação de relatórios gerenciais de monitoramento; reforço do contingente da Polícia Militar Rodoviária de São Paulo; criação do Pátio Sumaré com capacidade para 350 caminhões por dia e expansão para 500; e criação da Central de Monitoramento na Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP).

Agendamento de caminhões

Diversos órgãos dos governos federal, estadual e municipais (notadamente Santos, Guarujá e Cubatão) trabalharam em ações coordenadas, onde os caminhões eram monitorados desde a sua origem e orientados a não saírem com suas mercadorias sem estarem devidamente agendados. Eles eram encaminhados para pátios reguladores e, caso não tivessem agendamento, permaneciam no local até obterem autorização para se dirigir aos terminais portuários. O sistema de Gerenciamento do Tráfego de Caminhões (SGTC) monitorou todo o processo.

Além do agendamento, também foi implementado um Plano de Ação Integrada para atender o Sistema Anchieta Imigrantes. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) intensificaram a fiscalização nas rodovias e nos terminais portuários quanto ao cumprimento das regras de agendamento.

Para os próximos períodos de escoamento da safra, os mecanismos disponíveis serão aperfeiçoados de forma que os resultados sejam ainda mais positivos, evitando o conflito na relação porto-cidade. Também será finalizada a implementação do Portolog (Cadeia Logística Inteligente), sistema totalmente automatizado que vai organizar o acesso ao porto monitorando todo o fluxo de caminhões, desde a origem até a chegada.

Outras ações

O governo federal também trabalha em medidas para melhorar a infraestrutura no campo e o acesso da produção agrícola aos portos. Pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foram disponibilizados R$ 4,5 bilhões para a agricultura empresarial construir e reformar armazéns durante a safra 2013/14. Ao todo, já foram contratados 80% desses recursos (R$ 3,58 bilhões). A perspectiva, a partir do crédito ofertado, é que nos próximos cinco anos o volume de financiamentos possibilite aumentar em mais de 65 milhões de toneladas a capacidade estática do país. Com isso, espera-se que os produtores não precisem escoar a produção imediatamente, fazendo primeiramente o estoque e desafogando o tráfego nas vias de acesso aos portos.

Pelo Ministério dos Transportes, a primeira ação – a partir de diagnóstico resultante do grupo de trabalho interministerial – foi dar saídas para a produção agrícola do Centro-Oeste pela pelos portos mais próximos da região, ou seja, aqueles que estão localizados no que se chama de Arco Norte, como Itacoatiara (AM), Miritituba (PA), Santarém (PA) e Itaqui (MA). Entre os destaques, estão os investimentos de R$ 187 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na rodovia BR 163 no Pará, entre a divisa dos estados de Mato Grosso e do Pará, até o município de Santarém. Por meio do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal, foram concedidos dois trechos da BR 163. Um com 806,3 quilômetros que cruza o Mato Grosso do Sul e, outro  no Mato Grosso, num total de  850,9 quilômetros desde a divisa com o Mato Grosso do Sul ao município de Sinop (MT).

A segunda ação foi incentivar ao máximo o transporte ferroviário e hidroviário, no sentido de preservar as condições de trafegabilidade nos trechos inacabados da Rodovia BR 163/MT. Com isso, o Governo Federal iniciou uma força-tarefa, com ajuda do Exército, para tratar com brita as estradas que ainda não estão pavimentadas.

Confira mais fotos da entrevista coletiva sobre escoamento da safra de 2013/2014.

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