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Leilão das linhas de ônibus interestaduais será em abril de 2014
O edital para licitação dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros já está disponível no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O leilão de linhas de ônibus será realizado entre os dias 2 e 11 de abril de 2014 na BMF&BOVESPA;, em São Paulo. A licitação será feita na modalidade de leilão de quotas de exploração agrupadas por lotes
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai leiloar em abril de 2014, 2.110 linhas de transporte interestadual de passageiros. As linhas foram distribuídas em 16 grupos e 54 lotes. Contemplam ligações de ônibus entre 2.050 municípios, distribuídos por todas as regiões do país.
Segundo dados da ANTT, atualmente o sistema atende cerca de 1.931 municípios, por meio de 1.968 linhas rodoviárias e é operado por 252 empresas. Com a licitação, as linhas interestaduais serão operadas por 8.181 ônibus que deverão, entre outros requisitos, ter idade máxima de 10 anos. Porém, idade média da frota é de 5 anos.
O vencedor do leilão será o que apresentar o menor valor da tarifa. A escolhida terá que ofertar o maior desconto médio percentual para cada lote. Caso duas ou mais empresas sejam classificadas em primeiro lugar, com o mesmo desconto médio percentual, o desempate se dará por sorteio.
Sobre a licitação:
- A licitação dos serviços de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (TRIP) será executada na modalidade operacional de permissão, pelo prazo de quinze anos improrrogáveis.
- A ordem do leilão se dará com inversão de fases (primeiro habilitação, depois proposta econômica, depois qualificação técnica).
- Critério de seleção: menor tarifa, respeitada tarifa máxima referencial.
- Não serão permitidos veículos com mais de dez anos de idade.
- Os veículos deverão dispor de instalações adequadas à legislação de acessibilidade.
ProPass Brasil - O Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (ProPass Brasil ) contempla ligações entre 2.050 municípios distribuídos por todas as regiões do país, que resultam em mais de 26.130 pares de localidades de viagens interestaduais, atendidos por meio de um conjunto de 2.110 linhas de transporte, segmentadas em 16 grupos e 54 lotes.
Esses números compõem os serviços interestaduais operados por ônibus rodoviários, transportando, aproximadamente, 54,3 milhões de passageiros por ano. Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas pelo endereço http://propass.antt.gov.br. (NM)