Governo Federal lança Operação Integrada de Enfrentamento à Violência no Trânsito

O Governo Federal reuniu quatro ministérios em uma ação integrada para reduzir o número de acidentes no trânsito no período de 15 de dezembro a 13 de fevereiro de 2013. A Operação Integrada Parada-Rodovida 2012/2013, lançada nesta quinta-feira (13/12), terá ações de conscientização e fiscalização desenvolvidas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Transportes e Justiça.

A operação faz parte do Parada – Um Pacto pela Vida, lançado pelo governo brasileiro em resposta a decisão da ONU de reduzir em 50% o número de mortes no trânsito no mundo, durante a década de 2011 a 2020. Em setembro deste ano, a presidenta Dilma Rousseff lançou a Campanha Permanente desencadeada pelo Ministério das Cidades em ações promocionais de conscientização dos motoristas em parceria com empresas públicas e privadas, além de personalidades como o bicampeão de F-1, Emerson Fittipaldi e a atriz Cissa Guimarães.

A conscientização dos motoristas será o foco das duas campanhas publicitárias que serão veiculadas pelos ministérios das Cidades e Transportes durante o Natal e Ano Novo. A ideia é alertar os motoristas sobre o elevado número de mortes no trânsito que ocorre durante este período.                                                     

Os dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam que, neste período, ocorre o maior número de acidentes de trânsito comparado com a média anual. As ocorrências registradas pela PRF mostram que, de janeiro a novembro de 2010, houve uma média mensal de 557 acidentes provocados por ingestão de álcool nas rodovias federais.

 Em dezembro do mesmo ano, o número aumentou 21,9% com 679 acidentes registrados. O excesso de velocidade  matou uma média mensal de 67 pessoas de janeiro a novembro. Em dezembro o número subiu para 111, 65,7% de aumento. As ações serão realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), Polícias Militares e Civis, Órgão Municipais e Estaduais de Trânsito e Concessionárias de Rodovias.

Bafômetros – Durante a cerimônia, o Ministério das Cidades vai entregar à Associação Nacional dos Detrans (AND) um milhão de bafômetros educativos que serão distribuídos aos 27 estados (vide a tabela). Os bafômetros educativos foram doados ao Governo Federal pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros e Federação Nacional das Empresas de Seguros.

Desde setembro deste ano, o ministério já vem promovendo campanhas promocionais em eventos como o 27º Salão Internacional do Automóvel de São Paulo e Fia World Endurance Championship – 6 Horas de São Paulo. Para o Natal e Ano Novo, o ministério lançará a campanha publicitária com o slogan “Já é hora de abandonar esta tradição de fim de ano” para alertar os motoristas sobre os riscos de acidentes após a ingestão de bebida alcóolica.

Radares – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão do Ministério dos Transportes, tem em operação nas rodovias federais 1.180 equipamentos eletrônicos controladores de velocidade como barreiras eletrônicas, pardais, controle de avanço de sinais, parada sobre a faixa e controle de velocidade.

A previsão é fechar o ano de 2012 com 1.650 equipamentos em operação. Até 2013, serão 2.696 equipamentos, que vão monitorar 5.392 faixas pelo prazo de cinco anos. Neste período, o governo federal investirá R$ 773,3 milhões no programa, com recursos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A campanha publicitária do Ministério dos Transportes para este fim de ano será voltada para o risco de dirigir de maneira imprudente.  O foco da campanha é velocidade e imprudência.

Vida no Trânsito – O Ministério da Saúde vai intensificar as ações do projeto Vida no Trânsito (lançado em 2010) em todas capitais  e também em Campinas (SP) e Guarulhos (SP). O projeto unifica o sistema de informação sobre acidentes no trânsito para qualificar os dados com o objetivo de detectar os principais problemas e elaborar políticas públicas mais eficientes. 

O banco de dados do projeto reúne informações sobre acidentes de trânsito e vítimas - como feridos graves e mortes. Além disso, permite a intervenção nos principais fatores de risco, responsáveis pelas causas e pela gravidade dos acidentes de trânsito, como o excesso de velocidade e a associação entre álcool e direção. 

Os gestores de saúde identificam os fatores de risco e grupos de vítimas mais importantes nos respectivos municípios. A partir desta verificação, esses municípios devem desenvolver programas e projetos de intervenção que reduzem estes fatores e os pontos críticos de ocorrência de acidentes; estes programas e projetos são implantados pelos setores da saúde, transporte e trânsito, segurança pública, educação, dentre outros.

Em setembro, o Governo Federal autorizou o repasse de R$ 12,8 milhões para aos 26 estados e o Distrito Federal. No total, o Ministério da Saúde já destinou R$ 27,7 milhões para os estados e municípios realizarem as ações do Projeto Vida no Trânsito.

Fiscalização- O Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, fará blitzen nas BRs e, simultaneamente, os órgãos de trânsito parceiros nas rodovias estaduais ou vias municipais, em torno de 100 pontos críticos (Vide tabela). Com dez quilômetros cada, estes trechos mais críticos correspondem a 1,4% da malha federal sob responsabilidade da PRF. São neles que acontecem 27,6% dos acidentes e 11% das mortes, registrados de janeiro a setembro de 2012.

 O índice de gravidade, que classifica os trechos críticos, ébaseado em estudos realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e PRF. O índice define pesos para os acidentes (acidente sem vítima: 1 ponto; acidente com vítima: 5 pontos; acidente com óbito: 25 pontos).Para o cálculo, multiplica-se o número de acidentes registrados no trecho pela pontuação de cada tipo. O somatório final é o índice de gravidade.

 Além das ações focadas nesses pontos, a PRF também estenderá a temática da operação para o restante dos 70 mil quilômetros de rodovias federais. O foco das blitzen será o combate à embriaguez ao volante e na fiscalização de motocicletas. Nos demais trechos de rodovias, a PRF também ampliará a fiscalização de excesso de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos.