Em audiência na Câmara, ministro César Borges mostra expansão de investimentos em infraestrutura

Atualizada em 11/12/2013 - 19h11

O desafio de estruturar os modais rodoviário, ferroviário e hidroviário para o escoamento da produção agrícola e de diminuir o custo da logística foi enfatizado pelo ministro dos Transportes, César Borges, em audiência promovida nesta quarta-feira(11/12) pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Ao apresentar os planos e metas do ministério, César Borges destacou os investimentos da pasta para superar os problemas e demandas causados pelo crescimento do setor. “Hoje nós temos uma expansão de investimentos públicos e privados em infraestrutura”, assegurou. O ministro falou sobre a disponibilização de recursos públicos, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e privados, por meio do Programa de Investimento em Logística (PIL).

Criado em 2007, o PAC multiplicou o investimento em infraestrutura logística, segundo César Borges. De R$ 2 bilhões ao ano até 2006, o montante  de investimentos do PAC disponível para o Dnit subiu para mais de R$ 13 bilhões este ano. O destaque para a estatal Valec, que, em 2013, duplicou os investimentos quando comparado ao ano passado. “A Valec investiu nas obras da ferrovias Norte-Sul e de Integração Oeste-Leste R$ 2,2 bilhões no exercício de 2013”, afirmou.

Leilões - Ao abordar a parceria com a iniciativa privada, o ministro dos Transportes ressaltou o desempenho do Programa de Investimentos em Logística (PIL) que já promoveu três leilões de rodovias este ano e vai licitar mais dois até o fim do mês. Ele comemorou o resultado das rodovias já licitadas e reiterou a importância de atingir a modicidade tarifária, como foi observado nos últimos leilões com o alcance de deságios de 52%. Quanto às ferrovias, César Borges informou  que o ministério ainda aguarda a análise e liberação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do primeiro trecho. “Esperamos para este ano ainda a liberação pelo TCU do primeiro trecho compreendido entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO)”, disse. O PIL prevê a concessão de 11 mil quilômetros de ferrovias.

O ministro reiterou a necessidade de investir na manutenção e ampliação das rodovias. “Nós temos hoje duas linhas de frente com relação ao modal rodoviário. Uma prevê a ampliação das rodovias pavimentadas nas regiões Centro-Oeste e Norte do país. Essas regiões nos demandam muitas rodovias a serem implementadas e pavimentadas”, ponderou. César Borges assegurou ainda que é preciso duplicar as rodovias e ampliar a capacidade de atendimento dos serviços por meio de investimentos públicos ou privados. O ministro destacou ainda a carteira de contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que hoje é de 5.942 quilômetros de rodovias, o que corresponde a um investimento de R$ 16,6 bilhões. Há ainda convênios com diversos estados brasileiros numa extensão de 1.874 quilômetros, o que representa um total de R$ 5,74 bilhões. A importância de garantir a manutenção de rodovias foi ressaltada pelo ministro. “É um patrimônio do povo brasileiro, e nós temos que mantê-las em boas condições. Isso poupa vidas, poupa recursos e diminui custos logísticos”, avaliou.

Manutenção - César Borges esclareceu que, para garantir o bom estado de conservação das rodovias, o governo lança mão do programa Programa de Restauração e Conservação de Rodovias (Crema). “Há um investimento maciço na manutenção por meio do Crema I e II. Dos R$ 13 bilhões disponibilizados ao Dnit, R$ 6 bilhões são destinados à manutenção das rodovias. Não adianta fazer novas estradas e esquecer as existentes, temos que mantê-las”, concluiu.

Também estiveram presentes na audiência o diretor-geral do Dnit, General Jorge Fraxe, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Bastos, o presidente da Valec, José Lúcio Lima Machado , e o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Paulo Sérgio Passos. Na ocasião, eles informaram sobre o andamento de obras estruturantes para todas as regiões do país e se comprometeram a avaliar os pleitos dos parlamentares presentes. (CM)

• Confira a apresentação do ministro César Borges na Audiência Pública realizada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados 
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