Brasil e China serão parceiros em projetos ferroviários

A República Popular da China será parceira do Brasil na elaboração de projetos ferroviários, com o objetivo de estabelecer um sistema ferroviário moderno, seguro, integrado e competitivo no país. O memorando de entendimento foi concretizado em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (17/07) e permanecerá vigente por um período de cinco anos, podendo ser renovado automaticamente por igual período. De acordo com o documento, os dois países deverão oferecer uma cooperação mutuamente benéfica e aplicar esforços a fim de promover um intercâmbio de experiências e boas práticas para a solução de problemas relacionados a aspectos econômicos, científicos, tecnológicos, ambientais e logísticos no âmbito do transporte ferroviário.

O desenvolvimento de medidas e ações destinadas ao aumento da competitividade dos sistemas ferroviários nacionais e a colaboração em aspectos técnicos relacionados ao transporte de carga, sinais de comunicação, integração de sistemas e construção de ferrovias nos territórios de ambos os países também estão previstos no memorando de entendimento. O Ministério dos Transportes representa o Brasil no acordo, enquanto a China é representada pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma. As duas entidades deverão estabelecer as ações e os procedimentos para a execução das atividades específicas de cooperação, garantindo sua efetividade.

A China é o principal parceiro comercial do Brasil, mantendo relações diplomáticas há 40 anos. O memorando de entendimento foi criado com base nas diretrizes para a cooperação mútua estabelecidas no Plano de Ação 2010-2014 e no Plano Decenal de Cooperação 2012-2021. Os compromissos assumidos envolvem: estímulo de órgãos governamentais e investidores do setor privado a participarem de licitações para projetos ferroviários e a se empenharem em cooperar em projetos de construção ferroviária no Brasil, de acordo com regras internacionalmente aceitas e as respectivas leis dos dois países; elaboração de estudos e projetos para a modernização e expansão da infraestrutura ferroviária, construção de novas ferrovias, operação, manutenção e renovação nos territórios das Partes, mediante a prestação de assistência técnica especializada; intercâmbio de técnicos, especialistas e pessoal acadêmico, com vistas à elaboração de estudos e projetos de infraestrutura ferroviária identificados em conjunto; troca de informações e documentos, como relatórios de pesquisa e publicações; organização conjunta de seminários e reuniões de trabalho com especialistas, cientistas e representantes do setor privado, órgãos governamentais e instituições financeiras; e disseminação e incorporação de tecnologias utilizadas e desenvolvidas no âmbito da logística e dos transportes.

Cooperação sobre conexão ferroviária Transcontinental

Com vistas a ampliar a infraestrutura de transportes na América do Sul e facilitar a conexão entre os mercados sul-americano e asiático, Brasil e China também firmaram uma declaração conjunta com a República do Peru para avaliar a viabilidade da conexão ferroviária Transcontinental entre o Brasil e o Peru, e seu potencial de atender largas áreas de produção agrícola e de exploração mineral.

Atualmente, o Brasil vem adotando medidas importantes para melhorar a logística de escoamento da produção do Centro-Oeste, como a preparação do processo licitatório para construção, sob concessão, da ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO), com 883 quilômetros de extensão; lançamento do edital para Proposta de Manifestação de Interesse de empresas interessadas em desenvolver o projeto da ferrovia ligando Sapezal (MT) a Porto Velho (RO), com 1.060 quilômetros de extensão; e planejamento da ferrovia Lucas do Rio Verde (MT) – Sapezal (MT), com cerca de 450 quilômetros de extensão. Estes trechos ferroviários integram o traçado da ligação ferroviária Brasil-Peru, prosseguindo a partir de Porto Velho (RO), passando por Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e adentrando o território peruano, com destino a portos da costa do Pacífico. (AP)

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