ANTT alerta peregrinos da JMJ para os riscos do transporte clandestino

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, preparou um esquema especial de fiscalização para combater a contratação de transporte interestadual e internacional pirata por fiéis da Igreja Católica que participarão da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), entre 23 e 28 de julho próximo, no Rio de Janeiro. A ação visa intensificar a identificação de ônibus clandestinos que estejam fazendo o transporte de passageiros. Para isso, equipes de fiscalização da ANTT estão localizadas em pontos estratégicos, identificados como áreas de tráfego de transporte clandestino por técnicos da Agência.

A ANTT também está presente nas fronteiras, com a previsão de que cerca de 120 mil pessoas venham de países latino-americanos para participar do evento, que terá a presença do Papa Francisco. A operação, que teve início no último sábado (13/07), é feita em conjunto com a Polícia Militar dos estados e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). Para que os usuários verifiquem a situação da empresa que pretendem contratar para realizar viagens, a ANTT oferece diversos canais de comunicação. A consulta pode ser feita no site da ANTT, bastando que o cidadão tenha em mãos o nome da empresa, o CNPJ ou a placa do veículo. O mesmo pode ser feito também por telefone, pela ouvidoria da Agência, no número 166. Um mapa com as rotas federais preferenciais para as viagens rumo à JMJ está disponível nos sites do Ministério dos Transportes e ANTT. Além disso, mais informações sobre o evento podem ser encontradas no hotsite jmj.antt.gov.br, criado especialmente para a ocasião.

O diretor-geral em exercício da ANTT, Jorge Bastos, alerta a sociedade para os perigos enfrentados no uso do transporte pirata. “O transporte clandestino traz consigo uma série de riscos e problemas para a sociedade e para o país. Geralmente, esse tipo de serviço é prestado em veículos antigos, ônibus ou até vans sem a devida manutenção e com ausência de equipamentos de segurança obrigatórios. Também é comum a ocorrência de veículos com problemas de documentação”, afirma. Ainda segundo Bastos, o transporte pirata, em geral, é operado por empresas que cometem as mais diversas ilegalidades. Além da desobediência ao regulamento de transporte, é comum a existência de irregularidades em relação à legislação trabalhista, visto que na maioria dos casos os motoristas não possuem vínculo empregatício, bem como irregularidades do ponto de vista tributário (sonegação de impostos). “Além disso, em muitos casos os ônibus piratas são utilizados para a prática de atividades ilícitas, como o tráfico de drogas e o contrabando”, reforça o diretor.

O baixo custo da passagem é o principal atrativo do transporte clandestino. No entanto, por não terem vínculo com o poder público, não há garantia nenhuma de segurança nos veículos de empresas ou proprietários que não são cadastrados na ANTT, afirma o superintendente de Fiscalização da Agência, Nauber Nascimento. De acordo com ele, além de estar totalmente desprovido de segurança, o usuário desse tipo de transporte perde todos os direitos que possui em um transporte regular, como cobertura de danos e extravios de bagagens, quando ocorrer, e seguro contra acidentes e de vida. “No caso de incidentes com transporte clandestino, não há qualquer garantia de suporte da empresa contratada”, enfatiza Nascimento.

Histórico – No Brasil, há um grande fluxo de transporte clandestino entre as regiões Nordeste e Sudeste. Os destinos dos passageiros que se utilizam dos ônibus piratas são variados, mas geralmente incluem cidades conhecidas como polos comerciais, industriais e/ou agrícolas, das quais se destacam as grandes capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, cidades de fronteira como Foz do Iguaçu, e regiões com grande atratividade de trabalhadores rurais, como parte do interior do estado de São Paulo. Muitos transportes clandestinos são fretados para a compra de produtos importados em cidades estrangeiras limítrofes, especialmente no Paraguai, ou para compra de confecção em feiras como a do Brás, em São Paulo, ou a de Caruaru, em Pernambuco. Também é comum o fretamento de “ônibus piratas” para transporte de trabalhadores da agricultura.

Estatísticas – A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fiscalizou, no ano de 2012, quase 370 mil veículos do Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Destes, mais de 32 mil foram fiscalizados em operações de combate ao transporte clandestino de passageiros, bem como a averiguação da regular prestação do serviço de transporte mediante fretamento.

O índice de autuações é bastante relevante. Segundo dados da ANTT, em 2012 cerca de 3.400 veículos foram autuados por transporte não autorizado. O número representa uma redução de 15% em relação ao ano anterior, quando este número chegou a, aproximadamente, quatro mil.