A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou nesta terça-feira (15/01) em Belo Horizonte, a série de audiências públicas para receber contribuições da sociedade civil ao Programa de Concessões de Rodovias Federais, que estabelece a transferência de 6 mil quilômetros de rodovias federais à iniciativa privada com a licitação de sete trechos de rodovias.
A proposta de aprimoramento de resolução que regulamenta as penalidades por descumprimento contratual na exploração da infraestrutura rodoviária concedida está disponível em audiência pública aberta nessa segunda-feira (14/01) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As infrações previstas na proposta estão sujeitas às penalidades de advertência e multa.
O tráfego na BR-163/MS, ao sul da capital Campo Grande, foi liberado nesta segunda-feira (14/01) na altura do Km 488. A pista foi recuperada após a substituição de tubos de concreto. O trecho estava restrito a meia pista devido ao rompimento de um bueiro quádruplo de concreto, que causou um buraco de aproximadamente quatro metros de profundidade no acostamento.
Está disponível na página eletrônica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) o edital da licitação para a obra da segunda ponte internacional, que liga Foz do Iguaçu (PR) à cidade paraguaia Puerto Franco. As empresas interessadas têm até o dia primeiro de março para entregar as propostas.
O Ministério dos Transportes atualizou nesta sexta-feira (11/01) o quadro de informações sobre o período de chuvas com a liberação do tráfego na Rodovia BR-116 (Via Presidente Dutra), que liga São Paulo ao Rio. O trânsito foi normalizado após o Córrego Água Branca baixar o volume de água no Km 330, na cidade de Resende (RJ)
As contribuições devem ser encaminhadas até 18h do dia 25. Além do envio de sugestões para o site da ANTT, acontecerão audiências públicas presenciais do próximo dia 15 até dia 24 em oito capitais relacionadas aos projetos para que a sociedade tenha oportunidade de se manifestar. Confira o cronograma das audiências públicas.
O Manual de Procedimento do Leilão visando à concessão para exploração do serviço público de transporte ferroviário de passageiros por Trem de Alta Velocidade (TAV) na Estrada de Ferro EF-222, no trecho Rio de Janeiro - Campinas já está disponível no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Neste período de chuvas, o Ministério dos Transportes (MT), o Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) colocam à disposição o monitoramento da situação das rodovias federais.
Em decorrência da chuva ocorrida na tarde da quinta-feira passada (03/01), em Mato Grosso do Sul, o tráfego na BR-163, ao sul de Campo Grande, sofreu interferência na altura do km 488,1. Devido ao rompimento de um bueiro quádruplo de concreto, que causou um buraco de aproximadamente 4 metros de profundidade no acostamento, o trecho está restrito a meia pista
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberou a licença ambiental para a duplicação de um trecho de 19 quilômetros na BR-116 (Rodovia Régis Bittencourt, entre São Paulo e Curitiba), conhecido como Serra do Cafezal
Os investidores interessados de nove lotes de rodovias federais a serem concedidos em 2013 agora terão mais agentes financeiros públicos para participar das licitações. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos anunciou nesta quinta-feira (27/12) em Brasília que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal poderão oferecer financiamento em iguais condições do que o BNDES, até agora o único agente financeiro. ¿ A oferta de mais um agente é um atrativo para as licitações e poderá proporcionar maior velocidade às negociações¿, afirmou o ministro.
Trecho deve desafogar região central da cidade Os ministros Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, e Paulo Bernardo, das Comunicações, entregaram na última sexta-feira (21/12), em Cascavel(PR), as obras do Contorno Oeste da cidade, obra integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A cerimônia contou com a presença do prefeito do município, Edgar Bueno, do superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes(DNIT) do Paraná, José da Silva Tiago, além de lideranças da região. Após a inauguração, o tráfego foi liberado. Estima-se que 9 mil veículos utilizem o Contorno diariamente, dos quais a metade composta por veículos pesados.
Os editais de concessão e os documentos relativos ao projetos de Concessão das rodovias BR-116 MG e BR-040 DF/GO/MG já foram publicados. Os leilões das concessões da BR-116 e BR-04 serão no próximo dia 30 de janeiro.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta quinta-feira, 13 de dezembro, em seu endereço eletrônico www.antt.gov.br , o Edital de Concessão para Exploração de Serviço Público de Transporte Ferroviário de Passageiros por Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas. O leilão que definirá o grupo responsável pela operação, manutenção e conservação do TAV será realizado no dia 19 de setembro de 2013, às 14h, na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), em São Paulo.
O Governo Federal reuniu quatro ministérios em uma ação integrada para reduzir o número de acidentes no trânsito no período de 15 de dezembro a 13 de fevereiro de 2013. A Operação Integrada Parada-Rodovida 2012/2013, lançada nesta quinta-feira (13/12), terá ações de conscientização e fiscalização desenvolvidas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Transportes e Justiça.
O Programa de Acessos Terrestres e Hidroviários a Portos, parte do Programa de Investimentos em Logística: Portos, prevê a aplicação de R$ 2,6 bilhões nos acessos rodoviários, ferroviários, hidroviários e em pátios de regularização de tráfego nos dezoito principais portos públicos brasileiros. Desse total, mais de R$ 1 bilhão em projetos ficará a cargo do Ministério dos Transportes. Os outros investimentos serão executados principalmente pelos estados e iniciativa privada.
O governo investirá R$ 54,2 bilhões para modernizar a infraestrutura do setor portuário brasileiro. Os recursos fazem parte do Programa de Investimento em Logística: Portos, lançado nesta quinta-feira (6), no Palácio do Planalto, pela presidenta Dilma Rousseff. O programa prevê uma série de medidas para incentivar a modernização da infraestrutura e da gestão portuária, a expansão dos investimentos privados no setor, a redução de custos e o aumento da eficiência portuária.
OBJETO: Em obediência à Lei 12.232/2010, art 14 § 2º, será realizada sessão pública objetivando a abertura dos envelopes de orçamentos para a execução de ação de comunicação, referente à produção de 1 filme de 30¿ para a campanha publicitária de educação nas estradas. A produção será intermediada pela agência Link Bagg Comunicação e Propaganda Ltda.
O Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e a Ministra de Fomento da Espanha, Ana María Pastor, assinaram nesta segunda-feira Memorando de Entendimento em Brasília. O objetivo do acordo é fortalecer a cooperação entre os países em matéria de transportes, logística e infraestrutura, promovendo o desenvolvimento de programas, planos e projetos específicos, além do fomento à transferência de tecnologias.
O Ministério dos Transportes aderiu na sexta-feira (23/11) ao Projeto Esplanada Sustentável (PES). O objetivo do PES é incentivar órgãos e instituições públicas federais a adotarem modelo de gestão estruturado na implementação de ações voltadas ao uso racional de recursos, por meio da divulgação de orientações de acordo com os seguintes programas do Governo Federal: Programa de Eficiência do Gasto Público (PEG), Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e Coleta Seletiva Solidária.