Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério dos Transportes
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
      • Últimas Notícias
      • Avisos de Pauta
      • Notícias por UF
    • Rodovias
      • Concessões 2025
      • Concessões 2026
      • Sistema Federal de Viação- SFV
      • Delegação e Federalização de Rodovias
      • CIDE Combustíveis
      • Transporte Rodoviário de Cargas - TRC
      • Otimizações Rodoviárias
      • Legislação e Regulamentos
      • Obras Públicas
    • Ferrovias
      • Concessões Ferroviárias
      • Concessões Vigentes
    • Trânsito
      • Senatran
      • Contran
      • Pnatrans
      • Prêmio Senatran
      • Campanhas de Trânsito
    • Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Sustentabilidade - SUST
      • Diretrizes de Sustentabilidade
      • Governança
      • Estudos e Projetos
      • Mudança do Clima
      • Licenciamento Ambiental
      • Gestão Territorial
      • Parcerias Institucionais
    • Governança
      • Controles Internos
      • Governança de Dados
      • Atas do Comitê de Gestão Estratégica - CGE
      • Atas do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação - CGDSI
      • Atas do Comitê Ministerial de Governança - CMG/MT
      • Programa de Integridade
      • Avaliação de Desempenho Institucional
    • Comissão de Ética
    • Transformação Digital
    • Laboratório de Inovação
    • Portal da Estratégia
    • Fomento e Incentivos
    • PIT
      • PIT
    • Dados, Mapas – BIT
    • Concessões
      • Concessões Rodoviárias 2026
      • Projetos
    • Orçamento e Gestão
      • Órgãos Extintos
      • Relatórios Orçamentários
    • Corregedoria
      • Equipe - Corregedoria
      • Conheça a Corregedoria
      • Contato da Corregedoria
      • Câmara Técnica de Correição
      • Relatórios de Atividades
      • Modelo de Maturidade CGU
      • Relatórios de Gestão TCU
    • Conjur
      • Atos da Advocacia-Geral da União (AGU)
      • Bases Normativas do Governo Federal
      • Pareceres Referenciais - Administrativo
      • Pareceres Referenciais - Transportes Terrestres
      • Pareceres Referenciais - Judicial
      • Pareceres Parametrizados - Administrativo
      • Outros Pareceres Relevantes - Geral
      • Modelos de licitações e contratações diretas
      • Nova lei de improbidade
      • O novo marco regulatório das ferrovias brasileiras
      • Normativos Conjur-MT
      • Pregão e Concorrência e Contratação Direta
    • Emendas Parlamentares
    • Conselhos
      • Colegiados
      • Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres
    • Legislação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Principais Cargos e Respectivos Ocupantes (QUEM É QUEM)
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Rede de Acolhimento para a Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
    • Participação Social
      • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução Orçamentária das Despesas (por Unidade Orçamentária)
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Painel de Execução Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para pedidos de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação ao Cidadão
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigentes e anteriores, bem como Comunicados de eventuais alterações em seus conteúdos
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para abertura no PDA do órgão
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Acordos de Cooperação
  • Composição
    • Quem é Quem
    • Organograma
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Fale Conosco
    • Sala de Imprensa
    • FalaBR
    • Chatbot
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Central de Conteúdos
    • Galeria de Imagens
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Áudios
    • Publicidade
    • Campanhas
  • Serviços
    • Protocolo Eletrônico – SEI!
    • Cartas de Serviços
    • Protocolo Digital - Gov.br
    • Gestão de Pessoas
    • Programa de Gestão e Desempenho
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Publicado em 02/08/2020 20h34 Atualizado em 27/06/2023 18h27

Fortaleza cresce 37% na movimentação de contêineres e 12% na movimentação geral

publicado 18/07/2013 18h20 Notícia

ANTT encerra prazo para sugestões on line ao trecho ferroviário que ligará Minas Gerais e Bahia

As contribuições podem ser enviadas até as 18h por meio do Formulário de Envio de Contribuição, disponível no site da ANTT ou por correspondência, para o endereço SCES, Lote 10, Trecho 03, Projeto Orla - Polo 08 - Brasília/DF - CEP 70200-003.

publicado 18/07/2013 00h00 Notícia
not1374185264.jpg

Santa Catarina: obras na rodovia BR-470 já podem começar

O ministro dos Transportes, César Borges, autorizou o início da duplicação e restauração da BR 470, ao assinar ordem de serviço dos lotes 3 e 4 da rodovia em Gaspar (SC) nesta quinta-feira (18/07). As obras de duplicação e restauração da pista já existente dos lotes 3 e 4 devem ser realizadas em quatro anos.

publicado 18/07/2013 00h00 Notícia
not1374160366.jpg

Ministro assina em Gaspar (SC) ordem de serviço para obras na BR-470

As obras são relativas aos Lotes 3 e 4 da rodovia em Gaspar (SC). As licitações de ambos os trechos, que foram feitas na modalidade do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). Na soma dos dois lotes, estão previstos investimentos de cerca de R$ 370 milhões.

publicado 18/07/2013 00h00 Notícia

SAC assina registro de preço para compra de Carros Contraincêndio

publicado 17/07/2013 18h54 Notícia

Santos aumenta sua movimentação em 14%

publicado 17/07/2013 18h20 Notícia
not1374082823.jpg

Consórcio concorrente a gerenciador de projetos do TAV é classificado para a fase de habilitação

Após análise de oito propostas por preço e técnica pelo RDC Presencial 003/2013, a comissão de licitação da EPL classificou o consórcio Geodata Italferr, formado pelas empresas Geodata do Brasil, Geodata Engineering e Italferr. A fase de habilitação será nesta quinta-feira (18), às 9h30 da manhã, na sede da EPL. O resultado da análise da documentação será publicada no Diário Oficial da União, em data a ser definida.

publicado 17/07/2013 00h00 Notícia

Rodovia BR-153 será interditada nesta quarta-feira, no Paraná

A Rodovia BR-153 será interditada, nos dois sentidos, para detonação de rochas nesta quarta-feira (17), no Km 459, das 11 às 14 horas. A ação é parte das obras de Restauração e Adequação iniciadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em outubro de 2011. A programação poderá ser alterada em caso de chuva.

publicado 17/07/2013 00h00 Notícia
not1374007645.jpg

Ministro César Borges anuncia investimentos em transportes no Rio Grande do Sul

Além da federalização de trecho na Rodovia 470, o ministro ressaltou nesta terça-feira (16/07), em Porto Alegre (RS), a importância do Tronco Sul ferroviário, que auxiliará no escoamento da safra agrícola para exportação

publicado 16/07/2013 00h00 Notícia

BR-163/SC terá tráfego bloqueado nesta semana em Santa Catarina

A intervenção faz parte das obras de adequação de capacidade Em caso de mau tempo os serviços poderão ser cancelados. Confira um resumo de toda a obra e quais as melhorias previstas

publicado 15/07/2013 00h00 Notícia
not1373896914.jpg

EPL discute projetos ferroviários com empresa chinesa

Na reunião, realizada na sede da EPL, foram discutidos projetos no setor ferroviário brasileiro. O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, apresentou a palestra Estratégia Brasileira de Desenvolvimento Logístico e Oportunidades no Setor Ferroviário.

publicado 15/07/2013 00h00 Notícia
not1373907347.jpg

EPL e Artesp firmam parceria para unificar identificação eletrônica de veículos e cargas

A ideia é integrar o mesmo padrão de chip de radiofrequência modais rodoviário, marítimo, aéreo e ferroviário. A medida, pioneira não só no Brasil, irá fomentar o uso da mesma tecnologia e do mesmo padrão em diversas aplicações.

publicado 15/07/2013 00h00 Notícia
not1373919775.jpg

ANTT alerta peregrinos da JMJ para os riscos do transporte clandestino

A ação visa intensificar a identificação de ônibus clandestinos que estejam fazendo o transporte de passageiros. Para isso, equipes de fiscalização da ANTT estão localizadas em pontos estratégicos, identificados como áreas de tráfego de transporte clandestino por técnicos da Agência.

publicado 15/07/2013 00h00 Notícia
not1373911872.jpg

Combate ao transporte pirata é tema de campanha dos ministérios dos Transportes e Cidades

A campanha é mais uma ação do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada), iniciativa do governo federal criada em 2011. O pacto visa atender a meta determinada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que instituiu os anos de 2011 a 2020 como a Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito, para reduzir em 50% as mortes ocasionadas pela violência no trânsito nesse período de dez anos.

publicado 15/07/2013 00h00 Notícia

Ministro dos Transportes participa nesta-terça-feira do 18° Prêmio Qualidade no Rio Grande do Sul

O prêmio, promovido pelo Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP), dá às empresas vencedoras visibilidade nacional quanto a seu sistema de gestão alinhado aos princípios da qualidade e da competitividade. Na visita ao Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (16/07) o ministro dos Transportes também encontra-se com o governador do estado, Tarso Genro, e com a Frente Parlamentar de Defesa das Ferrovias no Rio Grande do Sul, para tratar de assuntos da área de transportes.

publicado 15/07/2013 00h00 Notícia
not1373649871.jpg

Tráfego é restabelecido na BR 476, no Paraná

Já no km 424 da BR-373, em Candói e na BR-153 entre Tibagi e Ventania a liberação do fluxo foi em meia pista. O DNIT contratará empresas por meio de pregão, num prazo de 90 dias, para recuperar totalmente o que foi danificado pelas chuvas

publicado 12/07/2013 00h00 Notícia

Ibama libera obras em mais dois lotes da Fiol

O Ibama concedeu, no dia 10 de julho, a Licença de Instalação e a autorização de supressão de vegetação para dois trechos da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste Leste). Os trechos se referem aos lotes 5 e 5A, entre o Riacho da Barroca, próximo à Caetité, e a Ponte do Rio São Francisco.

publicado 12/07/2013 00h00 Notícia

Portos do Paraná fecham julho com alta de 5% na movimentação

publicado 11/07/2013 18h21 Notícia

Ferrovias: ANTT realiza reuniões participativas em Curitiba sobre concessões

Os projetos das ferrovias deverão ser implantados em quatro anos, devendo o prazo de concessão se estender por 35 anos, contados a partir do momento em que vencedor do leilão assumir a exploração da linha. Os interessados podem consultar a documentação relativa às Reuniões Participativas no site da ANTT.

publicado 11/07/2013 00h00 Notícia

Reunião em Ponte Nova/MG discutirá na segunda-feira implantação de nova ferrovia

Trata-se de uma obra integrante do Plano de Investimento em Logística (PIL) lançado em agosto do ano passado pelo governo federal. Esse trecho ferroviário tem extensão de 1.706 quilômetros, passando por três estados (GO, MG, RJ) e o Distrito Federal. Em Uruaçu, a ferrovia fará conexão com os trilhos da Norte e Sul. Em Campos, haverá ligação com o trecho ferroviário que liga Vitória/ES a Nova Iguaçu/RJ (EF118).

publicado 11/07/2013 00h00 Notícia
not1373655889.jpg

PIL: Audiência pública na ANTT colhe sugestões para a concessão de trechos das BR-040 e BR-116

A intenção da audiência pública - presidida pelo superintendente da ANTT Yoshihiro Nemoto - é aperfeiçoar o processo, que foi precedido de estudos de viabilidade técnica e econômica. Mais contribuições para as minutas de edital continuam sendo recebidas via eletrônica até as 18h do próximo dia 16 (horário de Brasília), através do Formulário de Contribuição da Audiência Pública Nº 138/2013.

publicado 11/07/2013 00h00 Notícia
not1373563555.jpg

ANTT busca solução para o transporte semiurbano em Santo Antônio do Descoberto(GO)

A proposta em síntese, seria, em caráter emergencial, autorizar outra transportadora, além da atual Taguatur ( Taguatinga Transporte Turismo Ltda., a ofertar linhas de Santo Antônio do Descoberto (GO) para o Distrito Federal.

publicado 11/07/2013 00h00 Notícia

Ministro participa da XVI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios

publicado 10/07/2013 18h22 Notícia
not1373484444.jpg

ANTT discute obra de contorno viário em Campos (RJ)

A obra será realizada pela Concessionária Autopista Fluminense, que detém a concessão para exploração da BR-101, no norte do estado do Rio de Janeiro. A partir de 15/07 interessados poderão ter acesso à documentação completa relativa sobre a reunião. Os documentos poderão ser acessados no site da Agência - Reunião Participativa nº 027/2013, onde também haverá formulário para envio de contribuições.

publicado 10/07/2013 00h00 Notícia
not1373393102.jpg

ANTT realiza audiência nesta quinta-feira (11/07) para sugestões às concessões da BR-040 e BR-116 (MG)

As obras integram a 3ª Etapa das Concessões Rodoviárias Federais - Fase I. As manifestações orais serão feitas respeitando a ordem de inscrição. As contribuições recebidas durante a sessão serão analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública, que será disponibilizado posteriormente no site da Agência.

publicado 09/07/2013 00h00 Notícia
not1373380379.jpg

Meio ambiente: gestão da BR-448/RS transplanta mais de 400 árvores

Segundo a Engenheira Florestal da Gestão, Silvia Aurélio, com as obras da BR-448 encaminhando-se para a conclusão, já é possível afirmar que o programa teve sucesso e alcançou sua meta, com mais de 65% de sobrevivência das árvores transplantadas

publicado 09/07/2013 00h00 Notícia
not1373294830.jpg

ANTT publica relatório final da audiência pública da ferrovia Açailândia (MA) - Barcarena (PA)

A implantação do trecho Açailândia(MA) - Barcarena(PA), primeiro trecho ferroviário do PIL a ser licitado, contará com 70 obras de arte especiais - pontes, viadutos etc. O edital do trecho servirá de modelo para as demais concessões ferroviárias. A linha férrea proporcionará nova logística de transporte de minério de ferro e o desenvolvimento da exploração de outros minerais, além de ser uma nova opção para o escoamento de carga geral, petróleo e derivados, açúcar, milho, etanol, soja e seus subprodutos, como farelo e óleo.

publicado 08/07/2013 00h00 Notícia
not1373311360.jpg

FMM vai analisar concessão de prioridade a embarcações e estaleiros

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) vai se reunir, no próximo dia 2 de agosto, para analisar a concessão de prioridade a projetos de 28 empresas postulantes a financiamentos do Fundo. Participarão os integrantes da nova composição do CDFMM. Com a publicação do Decreto nº 8.036 de 28 de junho último, foram incluídos no Conselho os três principais agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante: BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal; além da Casa Civil da Presidência da República e da Petrobras nas deliberações do Conselho.

publicado 08/07/2013 00h00 Notícia
not1373305222.jpg

Férias: Campanha de prevenção de acidentes está no ar

A ação de âmbito nacional vai até 2 de agosto, nas principais capitais do país, no horário nobre de emissoras de televisão, em rádios, portais de internet e mídias sociais. Conheça o vídeo de trinta segundos e o spot de rádio da nova campanha.

publicado 08/07/2013 00h00 Notícia

ANTT simplifica regras para o transporte interestadual de passageiros na JMJ

A flexibilização das regras foi pensada pela ANTT como forma de aumentar o número de ônibus disponíveis e garantir a qualidade dos serviços durante o período da Jornada Mundial da Juventude, que ocorrerá no Rio de Janeiro de 22 a 28 próximos. O cumprimento das normas para cadastramento de veículos novos na frota das empresas que prestam o transporte rodoviário interestadual de passageiros poderiam comprometer a prestação dos serviços no prazo necessário.

publicado 05/07/2013 00h00 Notícia
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 281
  • 282
  • 283
  • 284
  • 285
  • 286
  • 287
  • ...
  • 318
  • Próximo »
  • Assuntos
    • Notícias
      • Últimas Notícias
      • Avisos de Pauta
      • Notícias por UF
    • Rodovias
      • Concessões 2025
      • Concessões 2026
      • Sistema Federal de Viação- SFV
      • Delegação e Federalização de Rodovias
      • CIDE Combustíveis
      • Transporte Rodoviário de Cargas - TRC
      • Otimizações Rodoviárias
      • Legislação e Regulamentos
      • Obras Públicas
    • Ferrovias
      • Concessões Ferroviárias
      • Concessões Vigentes
    • Trânsito
      • Senatran
      • Contran
      • Pnatrans
      • Prêmio Senatran
      • Campanhas de Trânsito
    • Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Sustentabilidade - SUST
      • Diretrizes de Sustentabilidade
      • Governança
      • Estudos e Projetos
      • Mudança do Clima
      • Licenciamento Ambiental
      • Gestão Territorial
      • Parcerias Institucionais
    • Governança
      • Controles Internos
      • Governança de Dados
      • Atas do Comitê de Gestão Estratégica - CGE
      • Atas do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação - CGDSI
      • Atas do Comitê Ministerial de Governança - CMG/MT
      • Programa de Integridade
      • Avaliação de Desempenho Institucional
    • Comissão de Ética
    • Transformação Digital
    • Laboratório de Inovação
    • Portal da Estratégia
    • Fomento e Incentivos
    • PIT
      • PIT
    • Dados, Mapas – BIT
    • Concessões
      • Concessões Rodoviárias 2026
      • Projetos
    • Orçamento e Gestão
      • Órgãos Extintos
      • Relatórios Orçamentários
    • Corregedoria
      • Equipe - Corregedoria
      • Conheça a Corregedoria
      • Contato da Corregedoria
      • Câmara Técnica de Correição
      • Relatórios de Atividades
      • Modelo de Maturidade CGU
      • Relatórios de Gestão TCU
    • Conjur
      • Atos da Advocacia-Geral da União (AGU)
      • Bases Normativas do Governo Federal
      • Pareceres Referenciais - Administrativo
      • Pareceres Referenciais - Transportes Terrestres
      • Pareceres Referenciais - Judicial
      • Pareceres Parametrizados - Administrativo
      • Outros Pareceres Relevantes - Geral
      • Modelos de licitações e contratações diretas
      • Nova lei de improbidade
      • O novo marco regulatório das ferrovias brasileiras
      • Normativos Conjur-MT
      • Pregão e Concorrência e Contratação Direta
    • Emendas Parlamentares
    • Conselhos
      • Colegiados
      • Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres
    • Legislação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Principais Cargos e Respectivos Ocupantes (QUEM É QUEM)
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Rede de Acolhimento para a Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
    • Participação Social
      • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução Orçamentária das Despesas (por Unidade Orçamentária)
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Painel de Execução Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para pedidos de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação ao Cidadão
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigentes e anteriores, bem como Comunicados de eventuais alterações em seus conteúdos
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para abertura no PDA do órgão
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Acordos de Cooperação
  • Composição
    • Quem é Quem
    • Organograma
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Fale Conosco
    • Sala de Imprensa
    • FalaBR
    • Chatbot
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Central de Conteúdos
    • Galeria de Imagens
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Áudios
    • Publicidade
    • Campanhas
  • Serviços
    • Protocolo Eletrônico – SEI!
    • Cartas de Serviços
    • Protocolo Digital - Gov.br
    • Gestão de Pessoas
    • Programa de Gestão e Desempenho
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca