Seminário Estadual de Reinvestimento, promovido pela Sudene e BNB, chega a Governador Valadares (MG)

Governador Valadares (MG) – O Seminário Estadual de Reinvestimento reuniu, nesta sexta-feira (14), empresários, consultores, contadores e advogados da área contábil do município para divulgar o incentivo fiscal de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Essa modalidade de benefício direciona recursos financeiros para empresas em operação localizadas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, possibilitando a modernização, complementação de equipamentos ou investimento em capital de giro. Somado à Redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais não restituíveis, outra modalidade de incentivo concedida pela Sudene, o empreendimento pode alcançar uma redução de até 82,5% do Imposto de Renda a recolher sobre o lucro operacional da atividade incentivada.

Sílvio Carlos do Amaral e Silva, coordenador-geral da área de incentivos da Sudene, fez uma apresentação sobre a atuação da Autarquia e ressaltou que “os incentivos fiscais fazem parte dos instrumentos de ação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e estão voltados para fomentar o setor produtivo da região”. Para usufruir desses benefícios, o empreendimento deve estar localizado e em operação na área da Superintendência; com atividades ligadas aos setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional; e a pessoa jurídica titular do projeto deve ser optante da tributação com base no lucro real. O incentivo é concedido pela Sudene, após aprovação pela Diretoria Colegiada da Autarquia, e operacionalizado pelo Banco do Nordeste.

Em relação ao Reinvestimento, a empresa deve optar pelo benefício em sua declaração do imposto de renda e o depósito é feito exclusivamente no Banco do Nordeste, na mesma data do recolhimento do IRPJ, de parcela correspondente a 30% do imposto devido, calculado exclusivamente sobre o lucro da exploração, acrescido de parcela de 50% de recursos próprios.

Balanço

Entre 2014 e 2024, 4.537 empreendimentos foram contemplados com os incentivos fiscais da Sudene, tendo sido responsáveis, direta ou indiretamente, pela atração de R$ 334,6 bilhões de investimentos e por mais de um milhão e setecentos mil empregos com carteira assinada, entre diretos e terceirizados.

No Norte de Minas Gerais, área que faz parte da Sudene, foram 239 pleitos aprovados entre 2014 e 2024, com investimentos – realizados pelas empresas incentivadas – no valor de R$ 16.190,8 milhões. A maior parte desses investimentos foi efetivada pelos empreendimentos das áreas de infraestrutura (R$ 11.912,2 milhões), indústrias metalúrgicas e de minerais metálicos (R$ 2.165,3 milhões) e setor de alimentos e bebidas (R$ 979,4 milhões).

Em relação à atuação da Sudene em Governador Valadares, Sílvio Carlos disse que a expectativa é de que o município siga os passos de Montes Claros (MG), que faz parte há mais tempo da área de atuação da Sudene e que dinamizou sua economia com o apoio dos instrumentos de ação da Superintendência”. Governador Valadares entrou na área de atuação da Sudene há cerca de quatro anos.

O encontro no município foi realizado na Regional Rio Doce da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) e contou com a participação de Marcelo Wesley (gerente de Ambiente do BNB); Wesley Maciel (superintendente estadual do BNB); e representantes da FIEMG. Cerca de 40 pessoas prestigiaram o evento. O Seminário Estadual de Reinvestimento já aconteceu em Pernambuco, Paraíba, Piauí e na cidade de Montes Claros (MG). Serão realizados eventos de divulgação do incentivo de Reinvestimento em outros estados da área de atuação da Sudene, além de encerrar com um encontro na cidade do Rio de Janeiro, em abril deste ano.

Por Carla Pimentel