Sudene destaca a importância do incentivo de reinvestimento para a modernização e expansão dos empreendimentos na região

Recife (PE) – A Sudene e o Banco do Nordeste deram início a uma série de eventos de divulgação do incentivo fiscal de reinvestimento de 30% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). A modalidade direciona recursos financeiros para empresas em operação localizadas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, possibilitando a modernização, complementação de equipamentos ou investimento em capital de giro. Iniciados esta semana, os encontros já aconteceram em João Pessoa (PB) e Recife (PE), reunindo empresários, consultores, contadores e advogados da área contábil.

“É um valioso mecanismo para o empresário modernizar e expandir o seu negócio, mas muitos não sabem que além dos 75% de isenção do Imposto de Renda tem essa modalidade, por isso a importância da divulgação”, afirmou Heitor Freire, diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene.

O coordenador geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, Sílvio Carlos do Amaral e Silva, detalhou, durante o evento, o funcionamento dos incentivos fiscais, público-alvo e condicionantes para a utilização do benefício, tanto no que diz respeito ao de redução de 75% do IRPJ e Adicionais não Restituíveis, quanto ao de Reinvestimento de 30% do IRPJ. “Com a utilização dos dois benefícios a empresa poderá se beneficiar de redução de até 82,5% do imposto a pagar, recursos esses que serão destinados à modernização e ampliação de capacidade instalada desses beneficiados”.

Para ter direito ao reinvestimento, o empreendimento deve estar localizado e em operação na área de atuação da Sudene; com atividades ligadas aos setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional; e a pessoa jurídica titular do projeto deve ser optante da tributação com base no lucro real. O benefício é concedido pela Sudene, após aprovação pela Diretoria Colegiada da Autarquia, e operacionalizado pelo Banco do Nordeste.

De acordo com balanço da Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, em 2024 a Autarquia aprovou 613 pleitos de incentivo fiscal, dos quais 86 foram de Reinvestimento de 30% do IRPJ. Os 613 pleitos se referem a empresas que investiram R$ 32,7 bilhões na região, dos quais R$ 23,1 bilhões foram direcionados a novos empreendimentos. Elas foram responsáveis, ainda, por 91.709 empregos diretos e indiretos.

Além de Sílvio Carlos do Amaral e Silva, os eventos contaram com a participação dos Superintendentes Estaduais do BNB, Rudrigo Araújo (PB) e Hugo Luiz de Queiroz (PE); além do gerente executivo do banco, Plínio Sérgio Leite Gomes. Serão realizados outros eventos de divulgação do incentivo de Reinvestimento nos outros estados da área de atuação da Sudene, além de encerrar com um encontro na cidade do Rio de Janeiro, em abril deste ano.

Texto: Carla Pimentel, analista de comunicação • Mais informações: ascom@sudene.gov.br | (81) 2102.2102