Em agenda na Paraíba, Sudene debate atração de projetos estruturantes para o estado

Foram dois dias de visita ao Estado (23 e 24). No encontro com o presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) e secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado, Rômulo Polari, em João Pessoa, a pauta foi a atração de projetos estruturantes para o Estado, focando especialmente no setor de turismo. A Sudene já vem há algum tempo estreitando laços com a Cinep para atrair empreendimentos para a Paraíba, por meio de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e da política de incentivos fiscais, administrados pela Superintendência.

No município de Areia, ocupando a cadeira de conselheiro do Sebrae/PB, o superintendente participou da reunião do Conselho Deliberativo da instituição, onde apresentou o plano estratégico da Sudene, que vem apostando na interiorização do desenvolvimento, chegando mais próximo do pequeno produtor. Um dos passos neste sentido vem sendo dado pelo G52, uma rede composta por municípios polo da região geográfica intermediária conforme definido pelo IBGE, que são a base da estratégia territorial de implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene. O objetivo da rede é reunir localidades que tenham condições de ampliar o alcance de políticas públicas e programas de governo, promovendo a interiorização de ações e projetos considerados prioritários. As agendas na Cinep e no Sebrae foram no dia 23.

Ainda no município de Areia, no dia 24, o superintendente participou do 1º Encontro de Parceiros do Fórum de Turismo do Brejo Paraibano, que debateu o desenvolvimento do setor na Região e promoveu a troca de experiências turísticas, planejamento estratégico de desenvolvimento e oportunidades de investimento na região, através dos parceiros. Foram proferidas palestras sobre Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico do Fórum de Turismo do Brejo (Jaime Souza - Presidente do Fórum de Turismo do Brejo); Profissionalização do Turismo (Cláudia Brandão - Diretora do IFPB/Campus Areia); A Interação da UFPB no setor turístico do Brejo Paraibano (Profº Manoel Bandeira - Diretor da UFPB/Campus Areia); Desenvolvimento Territorial no Destino Brejo (Tânia Zapata - Consultora de Desenvolvimento Territorial e socióloga); Governo do Estado: Coparticipação no desenvolvimento do Destino Brejo (Rômulo Polari - Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado e Presidente da Cinep); Fecomercio e Assinatura do Termo de Parceria (Marconi Medeiros - Presidente da Fecomércio).

A participação do superintendente da Sudene, general Araújo Lima, foi marcada por uma apresentação sobre a atuação da Autarquia em sua área de abrangência. Informou que a Superintendência atua em 11 estados brasileiros e mais de 2000 municípios, buscando valorizar as vocações econômicas da região e superar os desafios que ainda existem, por meio da articulação de parcerias, oferta de linhas de financiamento e planejamento de políticas públicas. Para atrair projetos, a Sudene conta com os fundos regionais (FDNE e FNE) – que oferecem taxas atrativas – e com os incentivos fiscais.

Por intermédio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que conta com um orçamento de R$ 770 milhões em 2022, é possível financiar até 80% do valor do projeto, com prazo de 20 anos para a quitação do financiamento, explicou o general. Sobre o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), destacou que o orçamento para este ano é superior a 26 bilhões, que irão viabilizar empréstimos para empresários, microempreendedores individuais, produtores, empresas, associações e cooperativas. A Sudene participa da gestão do FNE. Em relação aos incentivos fiscais – que se propõem a atrair novas empresas e apoiar a ampliação, modernização ou diversificação de linhas de produtos dos empreendimentos – informou que, somente em 2021, “as 310 empresas incentivadas pela Superintendência investiram R$ 20,4 bilhões em projetos na área da Autarquia”.

Por Carla Pimentel