Sudene, PNUD e ONU-habitat debatem desenvolvimento sustentável de cidades

A iniciativa busca inserir 52 municípios da área de atuação da Sudene em um projeto que visa aperfeiçoar o planejamento urbano e promover o desenvolvimento sustentável. As cidades fazem parte da rede G52, criada pela Autarquia, com o objetivo de reunir localidades que tenham condições de ampliar o alcance de políticas públicas e programas de governo, promovendo a interiorização de ações e projetos considerados prioritários. “Esse é o primeiro passo para avançar no desenvolvimento de soluções inovadoras para os municípios, proporcionando que as melhores práticas cheguem a todos”, afirmou o superintendente da Sudene, general Araújo Lima, durante a abertura do encontro. Nos dois dias de debate, os participantes apresentaram experiências bem sucedidas que podem contribuir com o G52.

Dois painéis (“Agendas Globais de Desenvolvimento” e “Conexão Cidades: cooperação para o desenvolvimento regional”), além de duas oficinas (“Futuros Conectados: Inovação para solucionar desafios públicos” e “Caminhos e oportunidades para gestão eficiente de projetos e acesso a recursos”) nortearam as discussões. Haroldo Machado (ONU Brasil) destacou a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em sua explanação sobre as agendas globais de desenvolvimento, destacando, entre seus princípios, os de universalidade e integração, além do compromisso de “não deixar ninguém para trás”.

Ele afirmou, ainda, que a Nova Agenda Urbana prevê compromissos voltados ao fortalecimento de governos locais, que incluem apoio ao diálogo entre os atores, desenvolvimento de capacidades para implementar melhor governança, estruturação administrativa e de gestão. Segundo Haroldo, os ODS e a Nova Agenda Urbana são complementares. Enfatizou que os ODS estabelecem objetivos e metas, determinando aonde se quer chegar, enquanto a Nova Agenda Urbana estabelece compromissos e ações efetivas, procurando indicar de que forma deve ser orientado o processo de urbanização e de gestão do território.

O painel “Conexão Cidades: cooperação para o desenvolvimento regional” contou com uma apresentação do secretário executivo da organização ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Rodrigo Perpétuo, que focou em projetos desenvolvidos em municípios do Nordeste sobre análise de risco climático e plano local de ação climática. Entre os desdobramentos dessas iniciativas estão “os diagnósticos dos territórios a fim de identificar políticas e projetos voltados à ação climática e definir metas ambiciosas, planejando ações e indicadores para o cumprimento e monitoramento, visando mitigar emissões de gases de efeito estufa e adaptar aos efeitos adversos da mudança do clima”.

Neste mesmo painel, Heloisa Barbeiro falou sobre a busca pelo compartilhamento de conhecimento e a cooperação entre cidades e regiões em desenvolvimento urbano sustentável e inovação regional, propostos pelo Programa Internacional de Cooperação Urbana (IUC/IURC América Latina). A ação engloba 12 cidades e 10 regiões de seis países (México, Colômbia, Peru, Brasil, Argentina e Chile). A cooperação se dará com homólogos europeus, por meio de emparelhamentos e clusters temáticos, que são “um grupo de pares, compartilhando desafios e tópicos de cooperação semelhantes”, segundo Heloisa.

O Projeto Rede de Cidades Polo do Nordeste tem a missão de impulsionar a implementação do PRDNE, fortalecer capacidades municipais e promover políticas de desenvolvimento de forma compartilhada. A rede G52 é composta por municípios polo da região geográfica intermediária conforme definido pelo IBGE e são a base da estratégia territorial de implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene. Segundo o coordenador geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Autarquia, Renato Vaz, os municípios polo são considerados estratégicas na oferta de serviços e por serem referências de gestão para os municípios de sua região intermediária, contribuindo para acelerar a implementação das metas de desenvolvimento. “Mudar o local é importante para mudar o global”, enfatizou. A ação está em sintonia com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Verônica Sanchéz (MDR) falou sobre as ações do Ministério em parceria com a Sudene, voltadas para a promoção do desenvolvimento sustentável das cidades, destacando a busca pela melhor alocação de recursos, a inclusão social e produtiva através das rotas de integração, além da geração de emprego e renda viabilizada pelos incentivos fiscais e fundos regionais (FDNE e FNE). Verônica informou que no segundo semestre deste ano o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, que já conta com R$ 780 milhões direcionados a estados e municípios, que poderão utilizar os recursos para estruturar PPPs e concessões.

No primeiro dia, participaram dos debates Élcio Batista (vice-prefeito de Fortaleza/CE), Edvaldo Nogueira (prefeito de Aracajú/SE) e Raquel Lyra (prefeita de Caruaru/PE), que, em suas apresentações, defenderam, entre outras coisas, cooperação, trocas tecnológicas, estabelecimento de redes (de cidades, de financiamento etc). O general Araújo Lima afirmou que a Sudene está a disposição dos municípios que compõem o G52 para fortalecê-los e viabilizar a estratégia de interiorizar o desenvolvimento. O encontro foi prestigiado por Maristela Baioni (PNUD); Alain Grimard (ONU Habitat) e Sílvia Rucks (coordenadora residente da ONU no Brasil).

O segundo dia de evento foi marcado pelas oficinas “Futuros Conectados: Inovação para solucionar desafios públicos” e “Caminhos e oportunidades para gestão eficiente de projetos e acesso a recursos”, que contaram com a mediação do coordenador de Planos, Programas e Projetos da Sudene, Frederico Bezerra. Para ampliar o debate em torno desses assuntos, foram convidados gestores dos municípios de Recife/PE (Marcos Toscano, secretário de Inovação), Sobral/CE (Marília Ferreira, secretária de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente), Campina Grande/PB (Laryssa Almeida, secretária de Inovação), Feira de Santana/BA (Sebastião da Cunha, secretário de Desenvolvimento Econômico) e Maceió/AL (Antônio Carvalho, secretário de Governança). Foram apresentados experiências, desafios e projetos que vêm sendo desenvolvidos em cada cidade. Representantes do Ministério da Economia (Marcus Barreto) e do Banco do Desenvolvimento da América Latina (José Rafael Neto) trouxeram orientações sobre financiamentos e caminhos para acessar recursos.

Entre os projetos elencados por Laryssa Almeida, de Campinha Grande (PB), está o lançamento de Sandbox e implantação de câmeras de monitoramento de alta tecnologia, com o objetivo de melhorar a segurança pública. O projeto é uma parceria entre Sudene, ABDI e Prefeitura, envolvendo investimentos de R$ 2 milhões. Outro município que já conta com uma ação mais efetiva da Sudene é Feira de Santana (BA). Sebastião da Cunha destacou o Projeto “Construindo Feira de Santana 2030”, ação que conta com a parceria entre Sudene e PNUD, viabilizada através de um Projeto de Cooperação Técnica (PRODOC). O projeto prevê a construção de uma carteira de projetos estruturadores que contribua para a implementação da Agenda 2030 e que esteja alinhada aos desafios do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).

Saiba mais

O projeto Rede de Cidades Polo do Nordeste é viabilizado por uma parceria entre Sudene, PNUD Brasil e ONU Habitat, estabelecida em outubro de 2021. A ação prevê a promoção de políticas amparadas em modelos de governança compartilhada, estimulando as capacidades institucionais dos municípios em relação a planejamento regional, governo digital, cidades inteligentes centradas nas pessoas, financiamento e desenvolvimento de projetos. A Sudene também espera consolidar a rede do G52 como referência de informação sobre práticas positivas de desenvolvimento regional e celeiro de casos de sucesso da implementação de ações de desenvolvimento urbano sustentável.

G52: quem integra o grupo?

As 52 cidades estão espalhadas por toda a área de atuação da Sudene:

• Alagoas: Arapiraca e Maceió; • Bahia: Barreiras, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista; • Ceará: Crateús, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral; • Maranhão: Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz, Presidente Dutra, Santa Inês e São Luís; • Paraíba: Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Patos e Sousa; • Pernambuco: Caruaru, Petrolina, Serra Talhada e Recife; • Piauí: Bom Jesus, Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos, São Raimundo Nonato e Teresina; • Rio Grande do Norte: Caicó, Mossoró e Natal; • Sergipe: Aracaju e Itabaiana; • Espírito Santo: Colatina e São Mateus; • Minas Gerais: Governador Valadares, Montes Claros e Teófilo Otoni.

Por Carla Pimentel