Convênios e congêneres

Confira os atos normativos da Sudene pertinentes ao tema "Convênios e congêneres".

Publicado em 26/07/2022 08h55 Atualizado em 27/07/2022 15h17

Ato	Descrição
Portaria Sudene nº 128 B, de 14 de outubro de 2009	Estabelece, no âmbito da Sudene, as orientações para apresentação da Prestação de Contas Final dos Convênios e Contratos de Repasse celebrados para execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros.
Resolução DC/Sudene nº 298, de 13 de junho de 2018	Regulamenta, no âmbito da Sudene, procedimentos relativos à transferência de recursos financeiros mediante convênios, celebrados para execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco.
Resolução DC/Sudene nº 602, de 25 de fevereiro de 2021	Autoriza o custeio das despesas administravas, até o limite de 4,5%(quatro inteiros e cinco décimos por cento)do valor total do repasse do concedente nos instrumentos celebrados no exercício de 2021, por intermédio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, com recursos provenientes de programações orçamentárias incluídas ou acrescidas por emendas parlamentares e através de propostas voluntárias de recursos oriundos da Sudene, para custeio das despesas administravas do concedente na operacionalização da execução dos projetos e atividades de fiscalização dos respectivos acordos.
Resolução DC/Sudene 603, de 25 de fevereiro de 2021	Regulamenta, no âmbito da Sudene, os acordos a serem celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos para execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros.
Portaria Sudene nº 123, de 5 de novembro de 2021	Define parâmetros para análise informatizada da prestação de contas dos convênios da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, operacionalizados na Plataforma+Brasil.
Portaria Sudene nº 124, de 5 de novembro de 2021	Define parâmetros para análise informatizada da prestação de contas dos convênios da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, operacionalizados na Plataforma+Brasil.
Portaria Sudene nº 146, de 18 de março de 2021	Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias celebradas pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene com Organizações da Sociedade Civil - OSC, mediante termo de colaboração ou termo de fomento.