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COOPERAÇÃO
Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União celebra 10 anos da Rede de Parcerias com foco na cooperação federativa
A ministra Esther Dweck e autoridades federais, distritais e municipais durante a abertura do 10º Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU), em Brasília. Foto: Adalberto Marques
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) iniciou, nesta terça-feira (3/6), a décima edição do Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU). O evento tem como objetivo ampliar o diálogo e a troca de experiências entre os governos federal, estaduais e municipais, órgãos de controle e a sociedade civil, com foco no fortalecimento da governança e na melhoria da gestão e do controle das transferências de recursos da União. A ministra Esther Dweck e o secretário de Gestão e Inovação, Roberto Pojo, participaram da abertura do evento.
Em sua fala, a ministra destacou a gestão colaborativa como um pilar central para a entrega de melhores serviços à população. “Parceria não é só a União trazendo soluções para estados, municípios e organizações da sociedade civil. É também a União ouvindo o que está sendo feito na ponta, aprendendo com essas experiências e ajudando a escalar essas soluções para todo o país”, afirmou.
Como exemplo concreto dessa abordagem, a ministra citou o programa Contrata+Brasil, lançado pelo presidente Lula. Inspirado em iniciativa do governo de Recife, o programa foi transformado em política nacional com o apoio da ABDI e da União, demonstrando como a cooperação federativa e com a sociedade civil é essencial para ampliar o alcance e a qualidade das políticas públicas. Ela também ressaltou a importância da transparência como um dos pilares do governo e como uma das principais contribuições da Rede de Parcerias. “Nunca deixamos de garantir a transparência. A maior prestação de contas que fazemos não é apenas aos órgãos de controle, mas à sociedade brasileira, e esse é o nosso grande compromisso”.
Esther Dweck reforçou ainda a confiança no TransfereGov, ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e operacionalização das transferências de recursos da União. Segundo a ministra, o sistema eleva o padrão da gestão pública. “O TransfereGov sempre foi e seguirá sendo uma ferramenta em que se pode confiar. Eleva o padrão da gestão pública, aproxima os entes federados e fortalece a confiança nos atores envolvidos”, concluiu.
O secretário do MGI Roberto Pojo destacou a relevância do trabalho em rede e o papel da tecnologia na gestão pública. “Nossa ferramenta só entrega o que entrega graças à energia que cada um coloca dentro dela. O TransfereGov é hoje reconhecido institucionalmente, inclusive citado pelo Supremo Tribunal Federal como ferramenta essencial de transparência e execução de políticas públicas.”
Ele também comentou os avanços do Contrata+Brasil. “O programa nasceu da colaboração entre diferentes instituições governamentais. Nosso objetivo é simplificar os processos de contratação, tornando a construção de políticas públicas mais ágil e eficiente., ressaltou.
Representantes de diferentes esferas de governo e órgãos públicos se reúnem durante o evento, simbolizando o fortalecimento da parceria institucional e da cooperação federativa na gestão de transferências da União. Foto: Adalberto Marques
Fortalecimento da Rede de Parcerias
Durante o evento, a ministra Esther Dweck participou de assinaturas simbólicas que reafirmam o compromisso com a Rede de Parcerias. Ao lado do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo, celebrou a adesão formal da Secretaria-Geral à Rede, oficializada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT).
Em seguida, acompanhada do secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento do Governo do Distrito Federal, Thiago Rogério Conde, a ministra assinou o compromisso de renovação da adesão do GDF à Rede de Parcerias, marcando dez anos de cooperação entre as instituições.
Também foi celebrado um compromisso entre o MGI, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e o Ministério da Saúde, com a presença do ministro Wellington Dias e da secretária-executiva adjunta do MS, Juliana Carneiro. O acordo visa à operacionalização dos fundos da saúde e da assistência social por meio da plataforma TransfereGov, reforçando a integração entre os entes federativos e o fortalecimento da gestão pública.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo destacou a importância simbólica do evento. “Às vezes, a gente está fazendo uma coisa grande e não consegue enxergar o que está fazendo. Quando a história se distancia e joga luz sobre isso, percebemos que estamos escrevendo um capítulo importante da história. Homens e mulheres do Brasil inteiro, da sociedade civil ou dos entes federados, estão reunidos aqui para discutir as transferências e essa relação republicana-federativa que é fundamental para o nosso país.”
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias também ressaltou a importância da cooperação entre esferas de governo e órgãos de controle. “Eu quero, aqui, junto com a ministra Esther e toda a equipe do governo do presidente Lula, estar junto com os estados, com os municípios, com os órgãos de controle. Tenho certeza de que, neste Fórum, o Brasil vai dar passos importantes para uma gestão mais eficiente, democrática e transparente.”
O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, também reforçou o papel da inovação no fortalecimento das parcerias. “A ABDI tem apoiado o MGI na formatação do Contrata+Brasil, que visa modernizar e agilizar a relação entre o Estado, os microempreendedores individuais, prefeituras e demais entes. Queremos que os serviços públicos sejam contratados de forma mais rápida, digital e eficiente, acompanhando a transformação tecnológica”, declarou.
A ministra Esther Dweck assina compromissos ao lado de autoridades do GDF, da Secretaria-Geral da Presidência, do MDS e do Ministério da Saúde, reforçando a cooperação federativa da Rede de Parcerias. Foto: Adalberto Marques
Rede de Parcerias
A realização do Fórum também vai contribuir para promover a ampliação e maior integração da Rede de Parcerias, que abarca todos os governos estaduais, ministérios, o Tribunal de Contas da União, os Tribunais de Contas Estaduais, a Controladoria-Geral da União, diversas entidades municipalistas e a sociedade civil.
Em dez anos de atividade, a Rede atua como um arranjo de governança colaborativa estabelecido pela Seges/MGI, desde 2015, em favor da articulação multinível inerente às políticas públicas executadas por meio de transferências e parcerias da União.
Sobre o FNTU
O Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU) é realizado anualmente pelo MGI, em uma parceria do Governo Federal com estados, municípios, órgãos de controle e sociedade civil para compartilhar e debater as inovações normativas e tecnológicas que envolvem o processo de parcerias e transferências da União, execução de políticas públicas nos municípios e diversos outros temas relacionados à inovação da gestão pública no Brasil.
Com o tema “Um universo de possibilidades para a gestão pública”, o evento conta com o apoio do Governo do Distrito Federal, da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A realização é compartilhada com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), e o patrocínio master é da Caixa Econômica Federal.
Também são patrocinadores a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Ministério da Saúde.