Enap lança chamada pública para o 29º Concurso Inovação no Setor Público

AEscola Nacional de Administração Pública (Enap), órgão vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realiza na próxima segunda-feira (09/6) o 29º Concurso Inovação no Setor Público. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e valorizar práticas inovadoras desenvolvidas por equipes do serviço público em todo o país.

As inscrições estão abertas até o dia 9 de junho. Cada iniciativa pode ser inscrita em uma das três categorias gerais, além da categoria específica “Inovação em Compras Públicas Sustentáveis”.

Voltado a equipes dos Poderes Executivo federal, estadual e do Distrito Federal, também a municípios ou consórcios intermunicipais com mais de 200 mil habitantes., o concurso busca incentivar diferentes esferas de governo a implementar a inovação em serviços, processos ou políticas públicas, com resultados positivos também para toda sociedade; reconhecer e valorizar equipes de servidores ou empregados públicos que atuem de maneira criativa e proativa nas atividades e disseminar soluções inovadoras que sirvam de inspiração e referência e fortaleçam a capacidade de governo.

Quem pode participar?  

As equipes podem ter entre dois e 20 servidores ou empregados públicos em atividade na instituição responsável pela iniciativa, além de bolsistas, consultores, estagiários e terceirizados, também pessoas jurídicas de direito público ou privado que tenham contribuído diretamente com a execução da iniciativa inovadora.  

Como requisito, as iniciativas devem pertencer ao Poder Executivo das esferas mencionadas em edital e terem sido implementadas há pelo menos seis meses até a data de abertura da chamada pública (06/5). Vale ressaltar que as iniciativas não podem ter sido premiadas em outras edições deste Concurso.  

Categorias Gerais 

Em todas as edições, as equipes podem se inscrever em uma das categorias gerais, que são: Inovação em processos organizacionais no Poder Executivo federal, estadual e do Distrito Federal; Inovação em serviços ou políticas públicas no Poder Executivo federal e Inovação em serviços ou políticas públicas no Poder Executivo Estadual, do Distrito Federal e Municipal (somente municípios ou consórcios intermunicipais com mais de 200 mil habitantes). 

O processo de avaliação das iniciativas das categorias gerais e da categoria específica será realizado em quatro etapas: a triagem de conformidade; avaliação inicial; avaliação final; escolha do público e a premiação, que será realizada no dia 2 de outubro, durante a Semana de Inovação 2025, na Enap. 

As vencedoras vão receber um troféu destinado ao órgão responsável pela iniciativa; certificados individuais de premiação para os integrantes e direito ao uso do Selo Inovação nos materiais de divulgação impressa ou eletrônica das iniciativas premiadas. Além disso, as iniciativas vão compor o banco de soluções inovadoras do Concurso Inovação no repositório institucional da Enap. 

Tira-dúvidas  

No dia 28 de maio, a Enap realizou o webinário tira-dúvidas, com transmissão pelo canal da Escola no YouTube. O vídeo está disponível para todos os interessados em inscrever as iniciativas das equipes inovadoras. Assista aqui.

Mais informações no portal da Enap.