Com apoio do MGI, boas práticas do Maranhão são referência nacional em gestão e inovação pública

O Maranhão foi o primeiro estado do Brasil a aderir ao PNGI, em dezembro de 2023. Uma das boas práticas apresentadas é o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), que já resultou em uma economia de quase 11 milhões de folhas de papel – unindo sustentabilidade e eficiência na administração pública. O SEI! também otimizou o tempo de tramitação de processos, com mais de 326 mil processos gerados e 19,7 mil usuários ativos no sistema.
 
Além da agilidade na tramitação de processos, atualmente é o 2º do Nordeste e o 9º do Brasil (em números absolutos) que mais emitiu a nova carteira de identidade nacional (CIN): cerca de 430 mil. O estado também está iniciando o processo de integração dos serviços públicos locais ao login único do Governo Federal, o GOV.BR, com a integração no portal e-SIC, o portal de ouvidorias.
 
O secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo, ressalta a importância do estado no cenário nacional. “Estamos simplificando e padronizando o acesso a soluções e serviços públicos digitais nos estados brasileiros. O Maranhão está na vanguarda desse processo, que irá resultar no aumento da capacidade do estado em prover os serviços públicos para a sua população”, destaca.
 
O Dia da Gestão e Inovação incluiu ainda oficinas temáticas sobre governo digital, inovação e criatividade no setor público, e sobre a implementação de políticas voltadas para a inclusão de mulheres vítimas de violência em contratos de órgãos públicos. Os treinamentos fazem parte da implementação do PNGI e têm como finalidade fortalecer a governança digital, incentivar lideranças inovadoras e promover um ambiente de trabalho mais criativo e eficiente.
 
De acordo com Guilberth Garcês, secretário de Administração do Maranhão, o trabalho realizado no estado pode servir de exemplo para outras localidades e mostra a força da cooperação federativa. “Estamos comprometidos em fortalecer a cooperação do Governo do Estado com o Governo Federal, trazendo boas práticas e posicionando o Maranhão como um estado que está pensando na inovação, eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados à população”, destaca.
 
Soluções em gestão
 
O Programa Nacional de Gestão e Inovação é uma iniciativa que oferta acesso simplificado a mais de 30 serviços e soluções em gestão pública, para aumentar a capacidade de entregar serviços públicos de qualidade para a sociedade brasileira. O programa é realizado por meio de parceria com governos estaduais, que se comprometem a apoiar municípios na implementação das soluções. A gestão da iniciativa é realizada pelo MGI e pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).