Grupo de Trabalho de combate ao assédio dialoga com entidades sindicais sobre estratégias de prevenção

No quarto encontro do Ciclo de Painéis do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público Federal, realizado nesta quinta-feira (28/09), foram debatidas as estratégias sindicais de políticas de prevenção e de combate ao assédio e discriminação nos locais de trabalho, além dos aspectos da atual administração pública.

O primeiro momento do encontro, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), reuniu representantes das entidades sindicais como a Internacional dos Serviços Públicos (ISP), o Sindicato Nacional dos servidores do IPEA e o Sinditamaraty. A secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra às Mulheres do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, foi a mediadora do debate.

A chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MGI, Daniela Gorayeb, abriu a mesa de discussão relembrando o histórico do GTI, que foi oficialmente lançado em 18 de julho. Ela destacou que o Ciclo de Painéis tem o propósito de ser um momento de escuta. “Isso mostra a importância que este governo, a administração pública direta, fundações e autarquias estão dando a este tema”, afirmou.

A secretária adjunta de Relações do Trabalho do MGI, Marilene Lucas, também participou da mesa de abertura do GTI.

Junéia Martins, executiva mundial da Internacional dos Serviços Públicos (ISP), destacou a relevância da discussão do tema e o momento de escuta. “É importante esse levantamento e as sugestões que os trabalhadores e trabalhadoras dão. É só ouvir primeiro. Acho que é o momento de escuta aqui, porque a partir daqui é que a gente vai começar a trabalhar as possíveis soluções”, disse.

O diretor de Promoção e Assistência Social do Sindicato Nacional dos servidores do IPEA, Frederico Augusto Barbosa, apresentou a pesquisa feita pela entidade sobre a série constitucional no Brasil, abordando os avanços do autoritarismo e as desconstruções.

“A gente procura, em um primeiro momento, instrumentos jurídicos, ou seja, a gente tenta refletir sobre instrumentos jurídicos que permitissem uma certa resistência com relação a processos de construção da administração pública do Estado e que envolviam o legislativo e envolviam também, claro, o Executivo”, explicou.

Eliane Monteiro, assessora sindical do Sinditamaraty, apresentou as estratégias de enfrentamento e combate às formas de assédio e discriminação no Ministério das Relações Exteriores. De acordo com a porta-voz, “o sindicato nasceu com o objetivo de unir e defender essa categoria profissional, composta por diplomatas, assistentes e chancelarias”.

Relações de Trabalho Saudáveis

A segunda mesa do quarto painel do GTI foi mediada pelo secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijoó. De acordo com o secretário, o primeiro passo a ser tomado é verificar aonde deve começar a discussão, a educação e o procedimento para o enfrentamento da questão do assédio e discriminação no trabalho.

“Que campanha permanente nós vamos ter sobre o tema? E quais os instrumentos de espaços confiáveis? Não um único espaço do governo, porque o governo é grande, é amplo, é diverso, abarca todo o território nacional. Onde é que vão estar esses espaços confiáveis, não controlados por assédio?”, reforçou.

Ao final dos trabalhos do GTI, os representantes do Grupo vão entregar um documento com as diretrizes propostas e debatidas durante esse período sobre o enfrentamento ao assédio e à discriminação no serviço público. Feijoó ressaltou que o plano proposto vai capacitar o Governo com instrumentos para tornar os ambientes de trabalho saudáveis para os servidores.

“Façamos mais uma entrega que será exemplo para a sociedade brasileira, para as demais instâncias do poder, para os demais espaços da federação e até para a iniciativa privada. Com o documento, o Estado poderá prestar melhor serviço público à população”, afirmou.

Participaram também do momento a coordenadora nacional da Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas  (Forgepe) e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Mirian Dantas; a diretora de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho do MGI, Cynthia Beltrão;  a ouvidora-geral da Controladoria Geral da União (CGU), Ariana Frances;  o corregedor-geral da CGU, Ricardo Wagner; e a secretária nacional de Integridade da CGU, Izabela Corrêa.

GT interministerial

Com o objetivo de debater sobre o tema e as repercussões no ambiente de trabalho, o GTI desenvolve orientações e diretrizes de saúde física e mental, prevenção do assédio e da discriminação, e a promoção de relações saudáveis e respeitosas no ambiente de trabalho.

Coordenado pelo Ministério da Gestão, o GTI conta com representantes da Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União, ministérios dos Direitos Humanos, Cidadania, Igualdade Racial, Justiça e Segurança Pública, Mulheres, Saúde, Trabalho e Emprego, Educação e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O GT interministerial promoveu o Ciclo de Painéis com o objetivo de debater sobre o tema e as repercussões no ambiente de trabalho, dialogando com diversos setores do serviço público federal e da sociedade.