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PARCERIA
Gestão e Instituto Lincoln fecham parceria para fomentar destinação de imóveis públicos para uso social
Ministra Esther Dweck, diretora da América Latina e Caribe do Instituto Lincoln, Ana Cláudia Rossbach e secretária adjunta de Gestão do Patrimônio da União, Carolina Gabas Stuchi, ecretário(a) Adjunto(a) de Gestão do Patrimônio da União na assinatura do termo de parceria entre as instituições.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Lincoln Institute for Land Policy (Instituto Lincoln de Políticas da Terra) firmaram um Termo de Parceria entre as instituições. A cooperação visa subsidiar a formulação de políticas públicas para a destinação do patrimônio da União, por meio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU/MGI), na provisão de habitação de interesse social, em suas diversas modalidades.
Além disso, o Instituto Lincoln pretende colaborar no entendimento entre a SPU, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal para a formulação de linhas programáticas no âmbito do Programa Minha Casa Minha. A ação está articulada à política de destinação de imóveis da União, especialmente atreladas ao Programa de Democratização de Imóveis, que está prestes a ser lançado.
A medida representará uma inovação significativa na SPU/MGI ao inverter a lógica de atuação do órgão, que poderá ser mais proativo na busca de soluções que beneficiem a população, em especial os mais vulneráveis. É um aprimoramento de política pública com vistas à democratização da destinação dos imóveis da União.
O documento que celebra a parceria foi assinado pela ministra Esther Dweck e pela diretora da América Latina e Caribe, do Instituto Lincoln, Ana Cláudia Rossbach.
Lincoln Institute of Land Policy
O Lincoln Institute of Land Policy (Instituto Lincoln de Políticas da Terra) é uma organização internacional sem fins lucrativos de pesquisa e análise de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento urbano, ao desenvolvimento sustentável e a políticas de acesso e uso da terra que reduzam desigualdades sociais, econômicas e territoriais. Criado em 1974 e com sede atualmente em Cambridge, Massachusetts (Estados Unidos), a organização possui atuação global e extenso repertório na cooperação com governos nacionais e subnacionais, academia e outras organizações engajadas nessa agenda.