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DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Ministério da Economia lança manual de licença capacitação conjugada com atividade voluntária

Publicação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado apresenta os procedimentos para requerer a licença e como encontrar oportunidades
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Publicado em 09/09/2022 14h43 Atualizado em 26/10/2026 15h46

Os servidores públicos federais interessados em realizar um curso de capacitação combinado com atividade voluntária agora já dispõem do Manual de Licença Capacitação para Curso Conjugado com Atividade Voluntária no País. A publicação foi elaborada pela Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado (SEPNIV) da Casa Civil da Presidência da República, em parceria com o Ministério da Economia. 

O objetivo é esclarecer as dúvidas dos servidores e das áreas de Gestão de Pessoas de cada órgão e entidade da Administração Pública federal. O guia traz, de maneira clara e objetiva, respostas para os questionamentos recorrentes dos servidores ao requerer a Licença Capacitação para curso combinado com atividade voluntária. Entre as principais dúvidas estão onde buscar uma oportunidade de voluntariado, como requerer a licença e informar a carga horária e, ainda, de que maneira será realizada a avaliação. 

Os interessados devem preencher o Requerimento no Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Sigepe). A relação das oportunidades de atividades voluntárias estão listadas na plataforma do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.

Essa modalidade de licença foi introduzida na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) em 2019. A SEPNIV é a área responsável por acompanhar as ações relacionadas à concessão da Licença para Capacitação conjugada com atividade voluntária.

Acesse o Manual de Licença Capacitação para Curso Conjugado com Atividade Voluntária no País.

Tags: MANUAL DE LICENÇA CAPACITAÇÃO PARA CURSO CONJUGADO COM ATIVIDADE VOLUNTÁRIA NO PAÍSPROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
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