OCDE destaca esforços do Brasil na modernização do serviço público

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia recebeu, no último dia 20 de dezembro, o relatório Peer Review (estudo de revisão por pares) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na área de Liderança e Capacidade no Serviço Público.

A revisão realizada pela organização internacional apresenta um diagnóstico técnico da gestão e da capacidade do Serviço Público no Brasil, incluindo os avanços recentes e os desafios futuros. Também traz um outro documento com recomendações para reformas em áreas prioritárias, tais como reforma do sistema de carreiras; fortalecimento da flexibilidade por meio dos contratos temporários; e avaliação, gratificação e reconhecimento de desempenho e talento.

“É um grande prazer compartilhar a versão final dos principais resultados do Peer Review de Liderança e Capacidade do Serviço Público, projeto conduzido pela OCDE ao longo de 2021/22, em estreita cooperação com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. Ficamos muito satisfeitos em saber mais sobre como o Brasil tem feito esforços consideráveis para modernizar o sistema público de emprego e gestão e alinhá-lo às boas práticas da OCDE”, afirmou Daniel Gerson, head de Gestão e Emprego Público da Organização, em carta oficial. “A revisão observa muitos investimentos recentes em digitalização, reformas no serviço público e iniciativas para melhorar as oportunidades de aprendizado e desenvolvimento”, complementou.

A entrega do relatório é uma etapa importante no processo de acessão do Brasil à OCDE, que é composta por mais de 30 países. Por meio de estudos de revisão por pares, por exemplo, os países avaliam o desempenho uns dos outros e propõem recomendações para melhorias.

Relatório analítico

O Peer Review analisa a gestão e o emprego público no Brasil, considerando 14 princípios recomendados pela OCDE na área de Liderança e Capacidade no Serviço Público.

A elaboração desse diagnóstico teve por base entrevistas com lideranças e técnicos da SGP e de outras áreas do Ministério da Economia e com representantes da área de Gestão de Pessoas dos ministérios, agências reguladoras e de outros órgãos federais que compõem o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec). A análise também considerou documentos, normas e recomendações feitas em relatórios anteriores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Os detalhes dos documentos foram apresentados pela SGP em webinar para representantes de órgãos integrantes do Sipec, evento virtual que contou com mais de 500 acessos.