Atualização cadastral junto à DECIPEX deve ser feita pelo SouGov.br ou Protocolo Digital

O procedimento é necessário para registrar o falecimento nos sistemas da Administração Pública Federal, atualizar o cadastro funcional e encerrar o vínculo no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE). 

O registro também é uma etapa necessária para que familiares ou a pessoa responsável pelas despesas de sepultamento possam solicitar o Auxílio Funeral, quando cabível. 

Para comunicar o falecimento, não é necessário comprovar vínculo de parentesco. É preciso apresentar a Certidão de Óbito e informar dados pessoais para contato, caso necessário. 

Como fazer a comunicação pelo SouGov.br 

O acesso ao SouGov.br é realizado com conta gov.br de nível Prata ou Ouro. Confira as orientações para acessar o aplicativo e como instalar: clique aqui.   

Após fazer o login:

Na tela inicial, utilize a barra de pesquisa ou acesse o menu “Todos os serviços”; 

Procure pelo serviço “Comunicação de Falecimento”; 

Preencha as informações solicitadas; 

Envie a documentação necessária. 

Caso não seja possível utilizar o SouGov.br, a solicitação poderá ser encaminhada pelo Protocolo Digital, com o envio da documentação exigida para análise da unidade de gestão de pessoas. 

Canais de atendimento

O atendimento relacionado a este serviço é prestado somente quando o cadastro do servidor, aposentado ou pensionista estava vinculado à DECIPEX antes do falecimento. Em caso de dúvidas, estão disponíveis os seguintes canais da DECIPEX: 

Central DECIPEX: 0800 978 9004