O Brasil, junto à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e à Organização Mundial da Saúde (OMS), está engajado na eliminação da transmissão vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B, Doença de Chagas e HTLV como problema de saúde pública.
Em 2022, foi instituído o Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical, que inclui um processo de certificação para municípios, estados e o Distrito Federal que atingirem metas específicas na prevenção dessas doenças durante a gestação, parto, puerpério e amamentação. A certificação é um reconhecimento oficial concedido pelo Ministério da Saúde.
O compromisso foi reafirmado pelo Decreto nº 11.908, de 6 de fevereiro de 2024, que instituiu o Programa Brasil Saudável, visando a eliminação das doenças determinadas socialmente, incluindo a transmissão vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B, Doença de Chagas e HTLV.
O objetivo é reduzir a transmissão vertical a níveis tão baixos que deixem de ser um problema de saúde pública, garantindo a qualidade na assistência pré-natal, parto e pós-parto.
Selos de Boas Práticas
Para locais que ainda não atingiram as metas de eliminação, mas apresentam avanços significativos, há a possibilidade de certificação por meio de selos de boas práticas, divididos em três categorias:
Bronze
Alcançar todos os indicadores e metas bronze de impacto e processo; ou alcançar pelo menos um indicador e meta bronze, quando alcançados indicadores e metas ouro, prata e bronze; ou alcançar pelo menos um indicador e meta bronze, quando alcançados indicadores e metas prata e bronze.
Prata
Alcançar todos os indicadores e metas prata de impacto e processo; ou alcançar pelo menos um indicador e meta prata, quando alcançados indicadores e metas ouro e prata
Ouro
Alcançar todos os indicadores e metas ouro de impacto e processo.
Critérios mínimos adicionais
Processo de Certificação
Solicitação da Certificação:
Análise dos Indicadores:
Visita in loco:
Validação de processo:
Certificação:
Manutenção da Certificação:
Para a certificação do Distrito Federal e estados, o processo inicia-se a partir da análise de indicadores, seguida da visita in loco, com análise do relatório com os dados estaduais pelo Ministério da Saúde.
