Quem pode receber o incentivo financeiro?

Podem receber o incentivo financeiro os estados, municípios e o Distrito Federal, por meio de suas Secretarias de Saúde, desde que possuam Escolas de Saúde do SUS devidamente credenciadas no respectivo sistema de ensino e autorizadas a ofertar cursos técnicos ou especializações técnicas na área da saúde.